Como subscrever certificados de aforro?

A subida das taxas Euribor tem impulsionado os juros dos certificados de aforro, que são já a melhor opção entre os produtos de capital garantido. Ligada à Euribor a 3 meses, a taxa para novas subscrições e capitalizações foi fixada pelo IGCP, em outubro, nos 2,106%, o que significa que, em termos líquidos, os certificados já pagam mais de 1,5%. Ou seja, muito mais do que os tradicionais depósitos a prazo.

E os portugueses não têm ficado indiferentes a este aumento: o stock total de certificados de aforro atingiu, em agosto, os 13,9 mil milhões de euros, o valor mais alto desde abril de 2011. O apetite por estes produtos cresceu sobretudo nos meses de junho, julho e agosto, em que o investimento em certificados aumentou em mais de mil milhões de euros.

Reunimos, neste artigo, as principais informações sobre os certificados de aforro, e explicamos-lhe o que deve fazer se quiser subscrever.

Abrir uma conta aforro

Para subscrever certificados de aforro, o primeiro passo é abrir uma conta aforro no IGCP, à qual ficarão associados os certificados. Para isso, basta dirigir-se a uma loja CTT, levando consigo os seguintes documentos:

• Impresso de abertura de conta modelo 701 preenchido
• Bilhete de identidade ou cartão do cidadão ou passaporte ou autorização de residência no caso de estrangeiros com estatuto de residente em Portugal
• Cartão de contribuinte ou cartão de cidadão
• Comprovativo do IBAN
• Comprovativo de morada
• Comprovativo de profissão e entidade patronal

À conta aforro é atribuído um número, que será depois a referência a indicar em todos os movimentos. Associada a esta estará a sua conta bancária, para onde serão feitos os pagamentos (resgates, se for o caso) ou o pagamento final quando terminar o prazo dos certificados.

Saiba ainda que podem ser titulares de uma conta aforro particulares de qualquer nacionalidade ou idade, desde que tenham documento de identificação e número de contribuinte. Os menores só não poderão depois amortizar por si próprios os certificados antes dos 18 anos, exceto menores com idade igual ou superior a 16 anos, desde que comprovem a sua emancipação nos termos previstos na lei civil.

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Subscrever em loja ou online

Concluído o processo de abertura da conta aforro, pode subscrever certificados de aforro (assim como certificados do Tesouro) pessoalmente, numa loja CTT ou num Espaço Cidadão, ou através da internet. Em loja, terá de indicar o número da conta aforro onde serão registados os certificados e, se estiver a subscrever na conta de outra pessoa, preencher o impresso modelo 701-B.

Se preferir subscrever online, pode fazê-lo através do sistema AforroNet, bastando para isso que adira previamente ao serviço, com o registo do número da conta e utilizador. No site conseguirá efetuar pedidos de subscrição, alterações de morada e consultas à sua carteira de certificados.

Nos certificados de aforro, cada unidade tem o valor de1 euro, sendo que o investimento mínimo é de 100 euros e o máximo de 250 mil euros.

Quanto vou pagar?

A subscrição, manutenção e levantamento dos certificados de aforro não tem qualquer custo. Ficará apenas sujeito a IRS sobre os juros e prémios de permanência, que são pagos já descontados do imposto. Ou seja, antes de os juros serem somados à poupança, trimestralmente, o valor do imposto (28%) é retirado e entregue às Finanças. Assim, não tem de declarar no IRS o que ganha com os certificados.

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Porquê investir em certificados de aforro?

Os certificados de aforro são, atualmente, a melhor alternativa entre os produtos com garantia de capital. E essa garantia é dada pelo próprio Estado português, já que os certificados de aforro são instrumentos de dívida pública. Significa isto que, ao subscrever, está na prática a emprestar dinheiro ao Estado, que é quem vai reembolsar o seu investimento.

Neste produto, os juros são calculados mensalmente com base na média da Euribor a três meses dos dez dias úteis anteriores acrescida de um ponto percentual, pelo que é uma boa forma de beneficiar do aumento recente destas taxas. Neste momento, os juros dos certificados já superam os 2% (em termos brutos) e, tendo em conta as perspetivas de aumento continuado das taxas Euribor, deverão atingir os 3,5% (teto máximo para os juros dos certificados) já no próximo ano. Estamos a falar de uma remuneração líquida superior a 2,5%, muito superior à de qualquer outro produto de capital garantido.

Por outro lado, os certificados de aforro também permitem beneficiar do poder multiplicador da capitalização de juros: trimestralmente, os detentores de certificados recebem um juro que é adicionado ao capital inicial para, assim, gerar ainda mais juros. Além disso, a partir do segundo ano, à taxa-base acresce um prémio de permanência de 0,5%. A partir do 5.º ano, o prémio de permanência aumenta para 1%.

O prazo dos Certificados de Aforro Série E (série atualmente em comercialização) é de 10 anos, mas só não pode levantar o dinheiro durante os primeiros três meses. Depois, pode levantá-lo (parte ou a totalidade) a qualquer momento e sem qualquer encargo. Se não levantar a sua poupança antes, irá recebê-la, com os juros que tiver ganho, 10 anos depois.

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