Plano 23/24 Escola+: O que é e a quem se destina?

O Plano 21/23 Escola+ foi renovado por mais um ano letivo, em julho passado. O Governo decidiu prolongar este plano para a recuperação de aprendizagens. Saiba, neste artigo, o que é este plano e qual a sua importância para os alunos.

Porque surgiu o plano 23/24 Escola+?

Através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, o Governo aprovou um conjunto de medidas pontuais e temporárias tendo em conta a situação a pandemia da Covid-19, durante a qual, por períodos, foi preciso avançar com a suspensão das atividades letivas e não letivas em regime presencial.

Com a pandemia a dar tréguas, foi decidido um levantamento progressivo das medidas de confinamento e o início de uma recuperação de toda a vida económica e social, inclusive do ensino.

Nesse sentido, foi criado um plano tendo em vista o regresso gradual do ensino escolar presencial. Ou seja, terminou-se com a suspensão do ensino nas escolas, tendo estas retomado a sua atividade normal, ainda que com algumas limitações.

Ainda assim, o regresso ao ensino presencial bem como o esforço e dedicação de todos os profissionais das nossas escolas não foi suficiente, pelo que ficaram marcas na aprendizagem e no bem-estar dos alunos.

É neste contexto que, Governo aprovou através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, o Plano 21|23 Escola+ que foi sendo adaptado à medida das necessidades e que agora é renovado através do plano 23/24 Escola+.

Assim sendo, o plano 23/24 Escola + não é mais do que uma continuidade nas medidas de apoio à recuperação da aprendizagem e do conhecimento, como resposta ao muitos alunos que não puderam frequentar as escolas e ainda se depararam com várias limitações no ensino à distância.

Plano 23/24 Escola +: quais os seus objetivos?

Conforme já referido, este plano visa minimizar as consequências da pandemia nas aprendizagens e no conhecimento dos alunos. Em outras palavras, o Governo pretende reduzir ao máximo todas as consequências negativas provocadas na pandemia aos alunos no que diz respeito:

• aos seus conhecimentos;
• às suas capacidades;
• ações comportamentais;
• e ainda no seu bem-estar físico e mental.

Na realidade, esta recuperação e melhoria nas aprendizagens tem vindo a ser feita desde a criação do plano original em 21/23. A renovação deste plano para o ano letivo 2023/2024 pretende assim melhorar a experiência adquirida nos anos anteriores.  Além disso, no final do próximo ano letivo, o Governo vai avaliar os progressos através de uma análise ao trabalho desenvolvido pelas escolas. 

Quem pode beneficiar deste plano?

O Plano 23/24 Escola+ é um plano de recuperação que se destina a todos os alunos que frequentem:

• o ensinos básico;
• ensino secundário;
• e ainda, as escolas profissionais, públicas e privadas.

Note que, não é preciso qualquer tipo de inscrição.

Por outro lado, cabe às escolas identificar o número de alunos que deve fazer parte de cada:

• ação desenvolvida;
• ano de escolaridade;
• e ainda por disciplina/módulo.

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Áreas de atuação

As principais áreas de atuação deste plano de recuperação são:

• recursos educativos;
• leitura e escrita;
• autonomia curricular;
• avaliação e diagnóstico;
• família;
• inclusão e bem-estar;
• por fim, o apoio às comunidades educativas. 

Em seguida, tendo em conta as necessidades dos seus alunos, cada escola pode criar as suas próprias dinâmicas e ações de desenvolvimento.

Nesse sentido, na Resolução do Conselho de Ministros, estão previstos mais de 20 projetos tendo em vista o desenvolvimento da comunidade educativa.

Por exemplo, no que diz respeito aos recursos educativos, duas das ações propostas são recuperar com:

• a Matemática;
• e com as Artes e Humanidades.

Por outro lado, para a inclusão e bem-estar, a recuperação passa por uma aposta no desporto escolar.  

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Qual é o impacto do plano nas escolas?

Conforme já referido, cabe às escolas identificar as necessidades dos seus alunos e adequar nesse sentido os planos de recuperação e as devidas ações de desenvolvimento.

Por outro lado, as escolas podem ainda contratar profissionais especializados para darem seguimento aos planos em curso, sejam eles de desenvolvimento:

• pessoal;
• social;
• ou comunitário. 

Do plano 23/24 Escola + fazem parte ainda mais duas medidas:

• um reforço de até quatro horas letivas semanais, apenas para as equipas de apoio à educação inclusiva;
• e ainda uma extensão do apoio tutorial específico aos alunos que não tiveram aprovação no ano letivo anterior. 

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