Material escolar: O está incluído no apoio do Estado e o que tem de comprar

Com a aproximação do regresso às aulas dos seus filhos, é natural que comece a fazer contas ao valor que vai gastar com o material escolar. No entanto, o Estado apoia a compra de algum material. Neste artigo, indicamos-lhe o que está incluído no apoio do Estado, o que tem de fazer para usufruir dessa ajuda, além de lhe darmos dicas de poupança para os artigos que vai ter de comprar.

O que está incluído no apoio do Estado

O Estado disponibiliza vouchers para que tenha acesso gratuito aos manuais escolares dos seus filhos. Este apoio do Estado é dirigido unicamente aos alunos matriculados em escolas públicas e em estabelecimentos do ensino particular com contratos de associação.

Para ter acesso aos vouchers, basta aceder à sua área pessoal da plataforma MEGA. O acesso já foi disponibilizado no passado dia 17 de julho. Caso ainda não o tenha feito, vai ter de se registar na plataforma. O registo é totalmente gratuito. Se não tiver acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel junto da escola onde os seus filhos se encontram matriculados.

Os livros que os seus filhos vão receber podem ser novos ou reutilizados. Essa informação consta dos vouchers e a sua atribuição é totalmente aleatória.

Se os livros forem novos, basta apresentar o vale numa livraria aderente (a lista é disponibilizada na própria plataforma). Pode também solicitar os livros através da internet.

No caso de receber livros reutilizados, deve verificar junto da escola qual o procedimento a adotar. Se os livros que receber não estiverem em bom estado de conservação, deve solicitar à escola a troca dos mesmos. No caso de a escola não mostrar abertura para proceder à troca dos livros, pode sempre apresentar uma reclamação junto da Direção Geral dos Estabelecimentos de Ensino.

Datas para a disponibilização dos vouchers para o ano letivo de 2023/2024

As datas para a disponibilização dos vouchers na plataforma para o ano letivo de 2023/2024 são as seguintes:

• A partir de dia 31/07 para os alunos do 1º ciclo e 9º ano;
• Desde dia 07/08 para os alunos do 5º, 6º, 7º e 8º anos;
• A partir de dia 11/08 para os alunos do 10º, 11º e 12º anos.

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Quem tem de devolver os livros no final do ano letivo

No final do ano letivo, deve devolver os livros à escola em bom estado de conservação, sob pena de deixar de ter acesso aos manuais gratuitos no ano letivo seguinte. Bom estado de conservação significa que os livros devem estar completos (com todas as folhas e capa) e não devem estar rasgados, sujos nem escritos.

Caso pretenda ficar com os livros, deve fazer o pagamento dos mesmos junto da escola dos seus filhos.

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O que não está incluído no apoio do Estado

No apoio do Estado apenas estão incluídos os manuais escolares. Ou seja, outro material que os seus filhos necessitem como, por exemplo, livros de fichas, cadernos, capas, canetas, lápis, entre outros, ficam a cargo dos encarregados de educação.

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Dicas para reduzir os encargos com o material escolar

Uma vez que vai ter de comprar o restante material que os seus filhos necessitam, damos-lhe algumas dicas para que consiga reduzir ao máximo este encargo. Por exemplo:

• Aproveite ao máximo as promoções das grandes superfícies;
• Reutilize material do ano anterior;
• Peça material emprestado a familiares ou amigos que já não necessitem. Por exemplo: réguas, esquadros, compassos, entre outros;
• Aproveite os cartões de fidelização das lojas, pois por norma dão acesso a descontos exclusivos;
• Sempre que possível compre produtos de marca branca;
• Compre produtos em segunda mão. Por exemplo, na plataforma de venda online OLX, pode encontrar vários anúncios de dicionários, calculadoras, entre outros materiais;
• Dilua a compra do material por mais de um mês. Compre primeiro o que é prioritário e urgente e, aquilo que não é, deixe para o mês seguinte.

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