Nem todos os contribuintes podem declarar no IRS as despesas com obras de habitação. Por norma, os encargos não são dedutíveis. A não ser que tenha pedido um empréstimo para o efeito ou que seja titular de rendimentos prediais.
Empréstimos permitem deduzir encargos com obras
Começamos por um sujeito passivo que fez obras na habitação própria e permanente. Regra geral, as despesas de manutenção de uma primeira habitação não são dedutíveis no IRS. A única exceção vai para os casos em que o proprietário recorreu a um empréstimo bancário para pagar essas obras de beneficiação.
Se assim for, e se o contrato é anterior a 31 de dezembro de 2011, a lei prevê que possa deduzir à coleta 15% dos juros de dívidas, até 296 euros. Para isso, declara os juros de dívida no quadro 7 do Anexo H (Benefícios Fiscais e Deduções), com o código 731.
Senhorios podem deduzir despesas com melhorias dos imóveis
Mas se é senhorio e fez obras de manutenção ou beneficiação dos imóveis de que é proprietário, pode deduzir 30% dessas despesas no IRS, até um limite de 500 euros.
Desde que os trabalhos não alterem a estrutura do imóvel, um sujeito passivo titular de rendimentos prediais pode deduzir diversos encargos ao declarar os rendimentos da categoria F.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
Tome melhores decisões financeiras
O Doutor Finanças pode ajudar:
Novo Crédito Habitação
Encontre um crédito ajustado à sua carteira evite gastar milhares de euros em juros
Negociar Crédito Habitação Atual
Encontre melhores condições para o seu caso e poupe todos os meses
Seguros Vida e Não Vida
Encontre as coberturas de seguro adequadas às suas necessidades
PPR SGF Doutor Finanças
Comece hoje a planear o seu futuro com o Plano Poupança Reforma
Crédito Consolidado
Junte os vários encargos num só e ganhe folga no orçamento mensal
Casa nova: poupe mais de mil euros no crédito
Negoceie as melhores condições desde início
Deixe o seu comentário