As despesas de saúde dedutíveis no IRS 2017

Confira todas as despesas de saúde dedutíveis no IRS 2017, a entregar no ano de 2018.

O que deduzir de saúde no IRS?

São aceites como deduções de saúde no IRS (Artigo 78.º-C do CIRS) as despesas dos membros do agregado familiar que constem em faturas identificadas com NIF relativas à prestação de serviços e aquisições de bens (isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida) nos setores de:

• atividade de saúde humana;
• comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados;
• comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados;
• comércio a retalho de material ótico em estabelecimentos especializados;

São válidas as faturas emitidas por empresas e por profissionais liberais identificados no artigo 151.º do CIRS:

• Enfermeiros;
• Fisioterapeutas;
• Terapeutas da fala;
• Outros técnicos paramédicos;
• Dentistas;
• Médicos analistas;
• Médicos cirurgiões;
• Médicos de bordo em navios;
• Médicos de clínica geral;
• Médicos dentistas;
• Médicos estomatologistas;
• Médicos fisiatras;
• Médicos gastroenterologistas;
• Médicos oftalmologistas;
• Médicos ortopedistas;
• Médicos otorrinolaringologistas;
• Médicos pediatras;
• Médicos radiologistas;
• Médicos de outras especialidades.

São assim aceites:

• as intervenções cirúrgicas;
• os internamento em clínicas, hospitais e casas de saúde;
• as próteses e ortóteses (muletas, aparelhos de correção de dentes, óculos, dentaduras);
• os tratamentos termais ou semelhantes tratamentos prescritos;
• medicamentos receitados por médico;
• medicamentos de venda livre;
• despesas de deslocação e de estadia essenciais ao tratamento (ambulâncias);
• fraldas para incontinentes;
• produtos sem glúten.

Quanto se pode deduzir com saúde no IRS?

É possível deduzir 15% dos gastos em saúde de qualquer membro do agregado familiar mas com um limite global de 1.000 euros.