O Passaporte Português, chamado oficialmente de Passaporte Eletrónico Português, PEP, é um documento de viagem individual que possibilita a entrada e saída de Portugal e de outros Estados que o reconheçam, fazendo o reconhecimento dos dados do seu titular através de um chip eletrónico.
Com o Passaporte Português, considerado um dos melhores passaportes do mundo, um viajante português consegue entrar em 172 países sem necessidade de visto.
Onde fazer
Pode pedir o passaporte:
- Nos serviços de registo (Conservatórias e Lojas do Cidadão);
- Nas Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Vila Real, e Loja do Passaporte no Posto de Fronteira de Vilar Formoso;
- Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;
- Nos Consulados Portugueses.
Preço
65 euros é quanto custa pedir ou renovar o Passaporte Português, aos quais acrescem 10 euros em caso de remessa para a morada indicada pelo requerente.
| PEP | Preço (€) |
| Normal | 65 |
| Expresso | 85 |
| Urgente | 95 |
| Urgente Aeroporto de Lisboa | 100 |
| Outras taxas | |
| Serviço externo | 50 |
| Passaporte temporário | 150 |
| Remessa para morada | 10 |
O passaporte pode ser pago em numerário ou por multibanco.
Ele é entregue em:
- Normal - 5 dias úteis na entidade de recolha, 6 na morada;
- Expresso - 2 dias úteis;
- Urgente - 1 dia.
Documentos necessários
Para tirar o Passaporte Eletrónico Português é necessário o bilhete de identidade/cartão de cidadão.
Os menores de 18 anos e os interditos ou inabilitados precisam da presença do seu representante com respetiva identificação.
A foto do passaporte é tirada no local. Como o uso de vestuário branco influencia a qualidade da foto e pode causar atraso na entrega do passaporte com necessidade de tirar nova fotografia, recomenda-se o uso de roupa de cor diferente.
Validade
O passaporte eletrónico português é válido por um período de 5 anos, ou de 2 anos (no caso dos menores até 4 anos).
Renovar o Passaporte Português
Para renovar o Passaporte Eletrónico Português são necessários o bilhete de identidade/cartão de cidadão e o passaporte atual para entrega. Os locais e os preços da renovação são os mesmos do pedido inicial.
Os menores de 18 anos e os interditos ou inabilitados necessitam da presença do seu representante com respetiva identificação.
A renovação do passaporte deve ser requisitada nos 6 meses antecedentes à sua caducidade.
Passaporte caducado
A entrada e saída de Portugal com um passaporte caducado é autorizada a um estrangeiro residente em Portugal e aos nacionais de Estados com os quais Portugal estabeleceu convenções internacionais para esse efeito.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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