As tabelas do Imposto Único de Circulação, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, agravam em cerca de 4% os valores do imposto a pagar, comparativamente com 2022. Tudo o resto mantém-se idêntico.
Não é devido pagamento, nem há lugar a qualquer cobrança, sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a 10 euros (art.º 16.º, n.º 6, do Código do IUC).
Veículos com matrícula anterior a 1981, estão isentos de IUC.Tabela IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasolina com matrícula até 30/06/2007 (Cat. A)
| Gasolina
(cilindrada; cm3) | Matrícula
1995-30/06/07 | Matrícula
1990-1995 | Matrícula
1981-1989 |
| Até 1.000 | 19,34 € | 12,20 € | 8,55 € (isento) |
| 1.001 até 1.300 | 38,82 € | 21,82 € | 12,20 € |
| 1.301 até 1.750 | 60,64 € | 33,89 € | 17,00 € |
| 1.751 até 2.600 | 153,85 € | 81,14 € | 35,07 € |
| 2.601 até 3.500 | 279,39 € | 152,13 € | 77,47 € |
| Mais de 3.500 | 497,79 € | 255,69 € | 117,49 € |
Tabela IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasóleo com matrícula até 30/06/2007 (Cat. A)
Os veículos a gasóleo continuam a pagar, em relação aos veículos a gasolina, uma taxa adicional de imposto. A diferença entre a tabela seguinte e a anterior (a gasolina) reside exatamente no valor desse adicional.| Gasóleo
(cilindrada; cm3) | Matrícula
1995-30/06/07 | Matrícula
1990-1995 | Matrícula
1981-1989 |
| Até 1.500 | 22,48 € | 14,18 € | 9,94 € (isento) |
| 1.501 até 2.000 | 45,13 € | 25,37 € | 14,18 € |
| 2.001 até 3.000 | 70,50 € | 39,40 € | 19,76 € |
| Mais de 3.000 | 178,86 € | 94,33 € | 40,77 € |
Tabela IUC para veículos elétricos com matrícula até 30/06/2007 (Cat. A)
| Eletricidade
(voltagem total) | Matrícula
1995-30/06/07 | Matrícula
1990-1995 | Matrícula
1981-989 |
| Até 100 | 19,34 € | 12,20 € | 8,55 € (isento) |
| Mais de 100 | 38,82 € | 21,82 € | 12,20 € |
Tabelas IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasolina com matrícula desde 01/07/2007 (Cat. B)
Para estes veículos: - Some: taxa de cilindrada + taxa CO2 + taxa adicional CO2 (para matrículas desde 01/01/2017).
- Multiplique o valor obtido pelo coeficiente do ano de aquisição.
Taxa de cilindrada:| Escalão de cilindrada (cm3) | Taxa de cilindrada |
| Até 1.250 | 30,87 € |
| 1.251 até 1.750 | 61,94 € |
| 1.751 até 2.500 | 123,76 € |
| Mais de 2.500 | 423,55 € |
Taxa de emissões CO2:| Escalão de CO2
NEDC/gr/km | Escalão de CO2
WLTP/gr/km | Taxa CO2 | Taxa adicional CO2
(p/ matrículas desde 01/01/2017) |
| Até 120 | Até 140 | 63,32 € | isento |
| 121 até 180 | 141 até 205 | 94,88 € | isento |
| 181 até 250 | 206 até 260 | 206,07 € | 30,87 € |
| Mais de 250 | Mais de 260 | 353,01 € | 61,94 € |
WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure: Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros; NEDC - New European Driving Cycle: Novo Ciclo Europeu de Condução.
Coeficiente do ano de aquisição:| Ano de aquisição | Coeficiente |
| 2007 | 1,00 |
| 2008 | 1,05 |
| 2009 | 1,10 |
| 2010 e seguintes | 1,15 |
Tabelas IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasóleo c/ matrícula desde 01/07/2007 (Cat. B)
Para obter o valor do imposto para veículos desta categoria: - Some: taxa de cilindrada + taxa CO2 + taxa adicional CO2 (para matrículas desde 01/01/2017).
- Multiplique o valor obtido pelo coeficiente do ano de aquisição.
- Ao resultado a que chegou, some (mais uma) taxa adicional para veículos a gasóleo.
Taxa de cilindrada:| Escalão de cilindrada (cm3) | Taxa de cilindrada |
| Até 1.250 | 30,87 € |
| 1.251 até 1.750 | 61,94 € |
| 1.751 até 2.500 | 123,76 € |
| Mais de 2.500 | 423,55 € |
Taxa de emissões CO2:| Escalão de CO2
(NEDC; gr/km) | Escalão de CO2
(WLTP; gr/km) | Taxa CO2 | Taxa adicional CO2
(p/ matrículas desde 01/01/17) |
| Até 120 | Até 140 | 63,32 € | 0 € |
| 121 até 180 | 141 até 205 | 94,88 € | 0 € |
| 181 até 250 | 206 até 260 | 206,07 € | 30,87 € |
| Mais de 250 | Mais de 260 | 353,01 € | 61,94 € |
WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure: Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros; NEDC - New European Driving Cycle: Novo Ciclo Europeu de Condução.
Coeficiente do ano de aquisição:| Ano de aquisição | Coeficiente |
| 2007 | 1,00 |
| 2008 | 1,05 |
| 2009 | 1,10 |
| 2010 e seguintes | 1,15 |
Taxa adicional para veículos a gasóleo:| Escalão de cilindrada (cm3) | Taxa adicional gasóleo |
| Até 1.250 | 5,02 € |
| 1.251 até 1.750 | 10,07 € |
| 1.751 até 2.500 | 20,12 € |
| Mais de 2.500 | 68,85 € |
Tabela IUC para ligeiros elétricos, com matrículas desde 01/07/2007 (Cat. B)
Os veículos ligeiros exclusivamente elétricos da categoria B estão isentos de IUC.Tabela IUC para veículos de transporte particular, comerciais e mistos, com peso inferior a 12 ton. (Cat. C)
| Escalão de peso bruto (Kg) | Taxa aplicável |
| Até 2.500 | 34,16 € |
| 2.501 a 3.500 | 56,57 € |
| 3.501 a 7.500 | 135,54 € |
| 7.501 a 11.999 | 219,86 € |
Para as tabelas IUC da Categoria C, referentes a veículos com peso bruto igual ou superior a 12 toneladas e a veículos articulados e conjuntos de veículos, consulte o art.º 249.º do OE 2023 (art.º 11.º do IUC).Tabela IUC para veículos de transporte público, comerciais e mistos, com peso inferior a 12 ton. (Cat. D)
| Escalão de peso bruto (Kg) | Taxa aplicável |
| Até 2.500 | 8,99 € |
| 2.501 a 3.500 | 15,33 € |
| 3.501 a 7.500 | 34,87 € |
| 7.501 a 11.999 | 58,12 € |
Para as tabelas IUC da Categoria D, referentes a veículos com peso bruto igual ou superior a 12 toneladas e a veículos articulados e conjuntos de veículos, consulte o art.º 249.º do OE 2023 (art.º 12.º do IUC)Tabela IUC para motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos (Cat. E)
Matrículas anteriores a 1992, estão isentas de IUC.| Escalão de cilindrada (cm3) | Matrícula
posterior a 1996 | Matrícula
1992-1996 |
| Até 119 | isento | isento |
| De 120 até 250 | 6,02 € (isento) | isento |
| 251 até 350 | 8,51 € (isento) | 6,02 € (isento) |
| 351 até 500 | 20,58 € | 12,18 € |
| 501 até 750 | 61,83 € | 36,41 € |
| Mais de 750 | 134,26 € | 65,85 € |
IUC de embarcações particulares (recreio) com potência motriz igual ou superior a 20 Kw, registadas desde 1986 (Cat. F)
A taxa de imposto aplicável é de 2,87 € / Kw. Para determinar a base tributável, sempre que haja necessidade converter as unidades de potência, as fórmulas são as seguintes:
1 Kw = 1,359 CV
1 Kw = 1,341 HP
1 HP = 0,7457 KwIUC de aeronaves de uso particular (Cat. G)
A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de 0,73 €/kg, com o limite de 13.319,00 €.Quando deve pagar o IUC
O IUC é pago anualmente até que a propriedade do veículo deixe de ser sua.
Começa por pagar IUC quando adquire o veículo ou o regista em território nacional. Tem30 dias para o fazer, após registo do veículo (tem 60 dias para registo).
Nos anos seguintes, o imposto é pago até ao último dia do mês de aniversário da matrícula. A referência para pagamento fica disponível no Portal das Finanças no mês anterior ao mês de aniversário da matrícula. No caso das embarcações de recreio e aeronaves particulares, o período de tributação é o ano civil.
O imposto é devido até ao cancelamento da matrícula ou até ao registo em virtude de abate. Na reativação de uma matrícula cancelada, o imposto deve ser liquidado no prazo de 30 dias a contar da data de reativação.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
Partilhe este artigo
Deixe o seu comentário