Cheque-livro: Como e onde pode usar?

Se nasceu entre 2005 e 2006, tem a oportunidade de aproveitar o Programa Cheque-livro até ao dia 23 de abril de 2025. Esta iniciativa do Ministério da Cultura foi criada para fomentar hábitos de leitura nos jovens adultos. Além disso, com a implementação deste programa, o Ministério da Cultura pretende incentivar a frequência de livrarias nesta faixa etária.

No entanto, existem inúmeras dúvidas de como pode beneficiar deste programa. Caso não saiba como e onde pode usar o seu cheque, pode esclarecer as principais dúvidas neste artigo,.

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Como posso aceder ao Cheque-livro?

A edição de 2024 do Programa Cheque-livro (que termina a 23 de abril de 2025), destina-se aos jovens residentes em Portugal, nascidos nos anos de 2005 e 2006, detentores de um Cartão de Cidadão válido.

Se cumprir estes requisitos, pode obter um vale no valor de 20 euros para descontar na aquisição de livros numa das livrarias aderentes ao programa, mediante o registo na plataforma oficial do Cheque-livro.

Para emitir o seu cheque, o processo é bastante simples. Efetue o registo na plataforma oficial, no topo da página, na área "Registo/Login Jovens". Tem duas opções para realizar o registo: através do Cartão de Cidadão (leitor e PIN) ou com a sua Chave Móvel Digital. Assim que o registo for concluído, é emitida a versão digital do Cheque-livro, com um código QR, que é armazenada na plataforma.

Depois, deve consultar na plataforma a secção "Livrarias Aderentes". E, para encontrar uma livraria na sua zona, precisa de selecionar o distrito e escolher a loja mais conveniente para si. Por fim, basta deslocar-se até ao estabelecimento e levar o seu Cartão de Cidadão.

Quais os livros que posso comprar?

Uma das grandes dúvidas sobre o Cheque-livro está relacionada com os livros que são possíveis comprar. Simplificando, pode adquirir um ou mais livros com o seu cheque, desde que os números de identificação das obras (ISBN) sejam validados pela plataforma. Já o valor total tem de ser igual ou superior a 20 euros.

Contudo, estão excluídos todos os livros escolares, dicionários, livros de apoio ao estudo e também os livros que não são editados em Portugal.

Assim que comprar os livros pretendidos com o seu Cheque-livro, saiba que não pode trocá-los nem devolvê-los. Além disso, não se esqueça que este cheque só pode ser utilizado uma vez.

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É possível comprar um livro com um preço superior ou inferior ao Cheque-livro?

Quando pretende comprar um livro com um valor superior ao Cheque-livro, tem de pagar o valor remanescente aos 20 euros através de um meio de pagamento aceite pela livraria aderente. Mas se quiser um livro de valor inferior a 20 euros, essa compra não será possível. Neste caso, vai ter de escolher outro livro abrangido pelo programa com o valor do cheque ou superior ao mesmo.

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Posso oferecer o meu cheque ou acumular com vales de anos anteriores?

Se pensa oferecer o seu cheque a um amigo ou familiar, esqueça essa hipótese. Afinal, o Cheque-livro é pessoal e intransmissível. Por isso, ninguém pode usar o seu cheque, por ser necessário apresentar o seu Cartão de Cidadão.

Em relação a acumular este cheque com outros que tenha recibo em anos anteriores, saiba que também não é permitido. Este programa emite um cheque anualmente e só pode utilizá-lo dentro da validade da edição do programa.

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