Portal ePortugal: o mais recente portal do Cidadão

O Governo anunciou, em fevereiro de 2019, o lançamento oficial do Portal ePortugal. Este novo projeto público permitiu trazer, definitivamente, os serviços públicos para a Internet. O objetivo é facilitar as interações entre cidadãos e empresas com o Estado, tornando-as mais claras e simples. 

A AMA (Agência da Modernização Administrativa) é a entidade responsável pelo desenvolvimento, gestão e manutenção do portal ePortugal. Articula-se com os diversos organismos da Administração Pública para recolha, edição e publicação dos conteúdos fornecidos por estes. 

O ePortugal pode ser usado por qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro.

Este portal tem ainda um assistente virtual, o Sigma. Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, em entrevista à TSF, em fevereiro de 2019, "o assistente virtual usa uma ferramenta de inteligência artificial e acompanha de forma automatizada o cidadão ou o empresário que pretenda encontrar determinada funcionalidade no site”. 

Esta plataforma possui também a funcionalidade Click to Call, que permite a qualquer momento solicitar o contacto, de um assistente, via email ou telefone 

Conheça melhor o portal e saiba como usá-lo

O Portal ePortugal veio substituir o antigo Portal do Cidadão (lançado em 2004), no entanto, seria uma definição bastante simplista. O portal ePortugal agrega todas as funções do antigo Portal do Cidadão e muitas mais. Isto porque disponibiliza também todos os serviços existentes no Portal do Empreendedor. 

Por exemplo, consegue saber, em tempo real, o tempo de espera numa loja do cidadão antes mesmo de sair de casa.

Também consegue, em apenas alguns cliques, saber tudo o que é relevante sobre a sua situação fiscal. Ou até como obter certidões do Estado sem esperar horas num serviço público. Como referiu Goes Pinheiro, na mesma entrevista: “será possível pedir senhas para os serviços que são prestados nas lojas do cidadão e acompanhar as filas de espera. Quer a partir do telemóvel ou do computador de secretária, é possível marcar um serviço ou tirar senha para um serviço e ir acompanhando para programar a deslocação à loja do cidadão.” 

Ao todo, são mais de 1200 serviços públicos para cidadãos e 1300 para empresas que prestam informações importantes, de forma mais intuitiva e fácil de ler. Tudo num só lugar e à distância de alguns cliques. Certamente dispensam-no de deslocações a balcões das Finanças, da Segurança Social ou da Loja do Cidadão. 

Destacamos alguns dos serviços mais importantes do novo portal ePortugal:

Localização

Este Portal tem uma particularidade muito importante: no momento em que entra no Portal, ele sabe a sua localização. Com base nessa informação, é capaz de oferecer-lhe as informações mais relevantes para a sua área geográfica. 

Neste menu pode encontrar, por exemplo, os balcões físicos dos vários serviços públicos mais perto de si. Sabe qual o serviço onde deve tratar a sua questão e procurar por temas.

Espaço Cidadão

Neste separador do Portal ePortugal pode aceder de forma simples e prática a serviços tais como: a consulta da situação fiscal e social, a renovação do Cartão de Cidadão, a marcação de consultas no centro de saúde, entre outros. Além destas funcionalidades, o portal tem a resposta a inúmeras questões e dúvidas mais frequentes dos cidadãos. Para além das respostas dadas de uma forma simples, o sistema sugere, também, os serviços que lhe serão mais úteis na fase da vida em que se encontra. 

Espaço Empresas

O antigo Balcão do empreendedor também foi enquadrado neste novo Portal, tornando-se digital. Aqui, tem acesso aos serviços básicos do Estado, como os serviços de registo comercial. Também tem uma enorme lista de perguntas e respostas organizadas por temas para uma pesquisa rápida. 
A ideia deste portal é tornar tudo mais simples, mesmo para as empresas. Estas podem beneficiar dos serviços, em apenas 3 passos: a escolha do serviço pretendido, a autenticação no portal e o preenchimento da informação necessária. 

Espaço Participação

Com o novo portal ePortugal a participação ativa dos cidadãos no funcionamento das instituições públicas ficou simplificada. É que este portal inclui um espaço próprio para qualquer cidadão consultar, de forma intuitiva e rápida, informações públicas sobre o Estado. É o caso, por exemplo, do programa Simplex. Podemos ver quais as medidas abrangidas por este programa, em que consistem e como estão a ser implementadas. 

Como é feita a Autenticação no Portal ePortugal? 

Tal como acontece em outros serviços digitais do Estado, também o portal ePortugal exige a autenticação dos cidadãos para lhes fornecer informações pessoais e individualizadas. Para aceder ao seu espaço, deve primeiro criar um registo e só depois poderá autenticar-se. 
A sua autenticação neste portal pode ser feita através do Cartão de Cidadão ou também através da Chave Móvel Digital. 

No caso de profissionais como advogados, notários ou outros, podem também registar-se com um certificado digital. Depois poderão passar a autenticar-se no novo portal ePortugal apenas com esse documento digital. 

Visite esta nova plataforma, que oferece uma experiência mais intuitiva, mais acessível, mais interativa e mais personalizada, de acesso eletrónico aos serviços do Estado.

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