Ter um carro pode trazer inúmeras alegrias e conforto à sua vida, no entanto também pode trazer-lhe alguns dissabores devido à falta de sorte e civismo de outros condutores. Uma das situações que provoca mais dúvidas nos condutores é os danos causados por terceiros e o apuramento de responsabilidades. Por isso, se pretende saber a resposta à pergunta "bateram-me no carro e fugiram, o que posso fazer?" este artigo é para si.
Neste artigo vamos esclarecer várias dúvidas e procedimentos a seguir após alguém lhe bater na viatura e fugir das responsabilidades.
Bateram-me no carro e fugiram. Quais são os primeiros procedimentos que devo seguir?
Infelizmente a probabilidade de alguém nos bater no carro e fugir é maior do que aquilo que podemos imaginar. Se fizer uma pesquisa básica por este tema nos motores de busca, o que não falta são pessoas que tiverem que lidar com este tipo de episódios.
No entanto existem situações mais fáceis de lidar do que outras, e os procedimentos diferem consoante o seu caso específico. De seguida vamos abordar 5 procedimentos a seguir quando lhe batem no carro e fogem, mas consegue recolher alguns dados sobre o culpado.
Anote imediatamente todas as informações que conseguir sobre a viatura que lhe bateu
Se lhe bateram no carro enquanto estava a conduzir ou quando estava perto da sua viatura, o primeiro passo deve ser anotar o máximo de informações que conseguir sobre a viatura em questão. Ao fazê-lo está a proteger-se antecipadamente para qualquer atitude menos correta que o outro condutor possa ter.
O primeiro dado que deve tentar memorizar ou anotar é a matrícula do veículo que lhe bateu, e em seguida a marca, modelo, e a cor do automóvel. Desta forma se o outro condutor fugir tem alguns dados concretos para que o motorista possa um dia vir a ser responsabilizado por possíveis danos.
No portal do consumidor da ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, é possível descobrir através da matrícula de um veículo a entidade seguradora e número da apólice, bem como a data de início e fim de um seguro. Este tipo de informação pode ser bastante relevante se o condutor tiver fugido, e quiser enviar a declaração amigável para a sua seguradora, mesmo que não tenha a assinatura do culpado.
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Chamar a Polícia de Trânsito
De seguida é aconselhável ligar para a Polícia de Trânsito, explicar o que se passou, e pedir que enviem alguém ao local para tomar conta da ocorrência. Quando os agentes chegarem tente fornecer o máximo de dados que conseguir. Assim os agentes conseguem fazer um registo da ocorrência mais pormenorizado, o que pode ser uma grande vantagem para lidar mais tarde com as seguradoras envolvidas.
Lembre-se que a polícia pode demorar a chegar ao local, por isso mantenha-se calmo e siga os próximos procedimentos.
Não abandone o local
Pode parecer um procedimento óbvio, mas existem muitas pessoas que acabam por abandonar o local antes de chegarem as autoridades. Ao não esperar pelas autoridades não será levantado um auto da ocorrência.
Dito isto, é fundamental permanecer no local onde o acidente ocorreu até que chegue a polícia de trânsito. Caso seja necessário, sinalize o acidente em segurança, e aguarde calmamente num local seguro após reunir toda a documentação necessária.
Peça ajuda a testemunhas no local
Após terem batido no seu carro e fugirem, é essencial que consiga arranjar algumas testemunhas que confirmem a sua versão dos factos. As testemunhas são muito importantes, pois ao não estarem envolvidas diretamente no acidente, podem relatar o mesmo, dando alguns pormenores importantes que vão permitir reconstituir o acidente.
Embora possa ser uma situação um pouco constrangedora, não tenha medo de pedir às pessoas que ali estão para serem testemunhas. Claro que poderá encontrar alguma resistência inicial, mas por norma existem sempre pessoas dispostas a cumprir o seu dever cívico. Lembre-se que deve anotar os nomes e contatos das testemunhas de forma a poderem ser contatadas no futuro para confirmarem o sucedido.
Tire fotografias de indícios do acidente e dos danos causados
Hoje em dia é fácil agarrar no seu telemóvel e conseguir tirar fotografias dos indícios do acidente e dos danos causados pelo mesmo. Por isso reúna o máximo de fotografias do acidente, como o posicionamento do seu carro, e dos danos que o mesmo apresenta. Opte por tirar fotografias de longe e de perto, e tente ao máximo que os pormenores fiquem registados de forma perceptível.
Tem dados suficientes para apurar um culpado, então contate a sua seguradora
Depois de reunir todos os dados é aconselhável ligar logo para a sua seguradora. Mesmo sem o condutor culpado presente é importante saber que procedimentos deve seguir neste tipo de situação.
Muitas seguradoras indicam que deve preencher a declaração amigável de acidente automóvel. Neste tipo de situação vai preencher apenas os dados que conseguiu reunir sobre o outro veículo. Identifique as testemunhas e os contactos fornecidos, e indique também que foi levantado um auto pela polícia de trânsito.
Após ter cumprido todos estes procedimentos terá que aguardar que seja identificado o condutor pelos dados fornecidos e sua companhia de seguros, e só depois é que será aberto o processo. Após a identificação será marcada a peritagem às viaturas envolvidas no acidente. Quando a declaração amigável não foi assinada por ambos os condutores, o prazo da conclusão da peritagem pode ser de 8 dias úteis após a sua realização.
Após existir a conclusão do relatório de peritagem será notificado, através de SMS, e-mail ou carta, sobre o desfecho da mesma. Só a partir daqui é que terá indicação sobre a possibilidade de reparação da sua viatura, e como deve proceder para ver esta situação resolvida.
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Posso recorrer ao Fundo de Garantia Automóvel?
Teoricamente, o Fundo de Garantia Automóvel tem como objetivo regular a atribuição das indemnizações devidas resultantes dos acidentes de viação. Este abrange os condutores que saíram lesados de um acidente de viação causado por um condutor sem seguro ou quando o responsável não seja identificado.
Contudo, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões apenas se responsabiliza por indemnizações devidas a três casos específicos:
- Danos corporais causados no acidente de viação, quando o responsável é desconhecido ou não tenha um seguro válido. Também abrange os danos corporais causados caso seja declarada a insolvência da seguradora do responsável;
- Em situações em que existiram danos materiais e o responsável sendo conhecido não tenha um seguro válido e eficaz;
- E por fim, danos materiais, quando o responsável desconhecido o fundo deve satisfazer uma indemnização por danos corporais significativos. Também estão abrangidos os casos em que o veículo causador do acidente não tenha seguro válido tenha sido abandonado no local e as autoridades policiais confirme a presença do mesmo no auto de notícia.
Estes são os três casos específicos em que a ASF se responsabiliza por cobrir indemnizações em Portugal resultantes de acidentes de viação. Por isso, caso não se enquadre em nenhuma destas situações, o mais provável é não conseguir que cubram os danos no seu veículo.
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Bateram-me no carro e fugiram, mas não tenho provas de quem é o culpado. O que devo fazer?
Esta é uma situação que acontece com bastante frequência. Por exemplo, deixou o seu carro estacionado e quando ia sair de manhã para o trabalho reparou que lhe bateram no carro. O automóvel estacionado ao lado do seu não apresenta marcas e não lhe deixaram um papel a responsabilizarem-se pelos danos.
O aconselhável é tentar encontrar alguma testemunha que tenha visto o sucedido e consiga identificar o culpado. Pode deixar o seu contato nas redondezas e pedir que entrem em contato caso saibam de alguma coisa ou partilhar nas redes sociais em grupos específicos da zona.
Caso não tenha nenhuma prova de quem é o responsável, tem duas opções pouco vantajosas para si:
- Se tem seguro de danos próprios, pode ativar o mesmo e ver o seu seguro agravado no futuro. Caso não possua um seguro contra todos os riscos, ou seja só tenha um seguro de responsabilidade civil, dificilmente alguma seguradora suportará o arranjo dos danos no seu veículo.
- Não ativa o seu seguro, e acaba por assumir a despesa com o seu veículo.
Nota: Infelizmente é muito difícil apurar responsabilidades sem qualquer tipo de prova que indique um culpado. Contudo, pode sempre ligar para a polícia, explicar o sucedido, e perguntar o que aconselham a fazer neste tipo de situações, e se vale a pena apresentar uma queixa-crime contra desconhecidos.
Vi que bateram-me no carro e fugiram, mas não existem danos no meu automóvel. Vale a pena chamar a polícia?
Nestes casos específicos, quando não existem danos corporais nem materiais, a opção mais vantajosa para si é acabar por ignorar o sucedido.
Embora a pessoa responsável pelo toque no seu carro devesse ser responsabilizada pelo seu ato, podendo até ser multada por fugir do local do acidente caso tenha conseguido anotar a matrícula, a verdade é que vai acabar por desperdiçar bastante tempo entre burocracias e telefonemas. Para além disso estará a ocupar recursos da polícia para uma situação menos urgente, onde não existem danos materiais nem feridos.
Contudo, a decisão cabe-lhe sempre a si. No entanto não se esqueça de avaliar os prós e contras da situação, antes de ligar para as autoridades.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
E no caso em que há fuga do local do sinistro mas se consegue encontrar quem provocou o acidente alguns kms depois?
A pergunta não é inocente pois aconteceu-me ter tido a sorte de depois de me ter conseguido recompor do embate, encontrei por acaso quem me bateu no carro mantendo-se em fuga por mais alguns kms. Depois desistiu e ofereceu-se para assinar a participação de sinistro, declarando-se culpada…e até foi a própria que escreveu pelo seu próprio punho toda a declaração com a correcta localização do local do sinistro.
Autoridades? Sim, chamei mas depois de 1 hora de espera voltei a ligar e disseram-me que não tinham patrulhas disponíveis para acudir, mesmo tempo dito que tinha havido fuga. Acabei por ir embora depois de declaração assinada mas por acaso tenho os registos das chamadas.
Tenho também fotos do local onde nos imobilizamos para o preenchimento da declaração (vários kms depois) bem como o testemunho de uma pessoa que foi ter comigo, esteve presente enquanto a declaração de sinistro foi preenchida e que ouviu as justificações mais absurdas da culpada para não ter parado e prestado assistência, como por exemplo que não tinha local para estacionar o carro (conhecendo o percurso é tão rídículo), para além de que a obrigação era ter permanecido no local.
É obvio que neste caso não estão em causa os danos materiais pois estes estão a ser reparados mas sim o acto de não prestação de assistência e abandono de local do acidente.
A pergunta que se coloca é, vale a pena fazer uma queixa crime? Há matéria e prova suficiente para suportar a mesma?
Olá, Francisco.
A minha dúvida é: o que quer dizer quando pergunta se “vale a pena”? Já percebi que está a ser ressarcido dos danos materiais. Que outro tipo de compensação/satisfação procura para poder dizer que vale a pena?
Não lhe consigo responder à questão sobre se há matéria e prova suficiente para levar o processo adiante – recomendo que peça a análise de um advogado a esse respeito.