Época de saldos: Conheça os seus direitos e que cuidados deve ter

A época de saldos é para muitos portugueses a altura mais desejada do ano, na medida em que é a oportunidade de comprar determinados artigos a preços mais acessíveis. Este é o lado bom, mas também pode significar compras por impulso e pouco inteligentes. Por isso, enquanto consumidor, é importante que conheça os seus direitos e que esteja atento ao mercado. É fundamental que tenha alguns cuidados na hora de comprar.

Recordamos que os saldos, na sequência das mais recentes medidas de contenção da pandemia da Covid-19, foram proibidos pelo Governo no período entre 25 de dezembro e 9 de janeiro de 2022.

Como funciona a época de saldos?

Desde logo, importa perceber como funcionam os saldos e quais são as regras deste mercado específico. Então, esteja atento e não se deixe iludir em falsas poupanças

Como é feito o desconto?

Nos saldos e promoções, o desconto tem de ser feito sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos últimos 90 dias.

Um comerciante só pode fazer “saldos” e “promoções” se praticar um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos 90 dias anteriores, na mesma loja, e sem contar com eventuais períodos de saldo ou promoção. Os produtos não comercializados anteriormente pela loja só podem ser alvo de promoções se o desconto corresponder à diferença entre o preço praticado durante o período de redução e aquele a praticar após o seu término. É ainda proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para o efeito. Presumem-se como tal os produtos adquiridos ou recebidos no estabelecimento pela primeira vez ou durante o mês anterior à redução de preço.

O que diz a lei?

Até outubro de 2019, a lei estabelecia apenas que a redução de preço anunciada devia ser real e ter como referência o preço anteriormente praticado para o mesmo produto. Mas não definia o conceito de “preço anteriormente praticado”, o que permitia práticas abusivas e enganosas por parte dos comerciantes, como o aumento pontual dos preços imediatamente antes do início dos períodos de saldos ou promoções para anunciarem descontos maiores.

Ora, o que acontece é que muitas vezes os descontos não são reais. Em certos casos, algumas lojas aumentam os preços antes para depois darem os tais descontos. Assim, avalie se o desconto vale a pena e compare os preços.

No entanto, há situações em que as lojas praticam reduções de preços constantes e assim manipulam os preços para depois concederem mais descontos. Isto porque, a lei exclui dos 90 dias anteriores os períodos em que o produto tenha estado em saldo ou em promoção. Esteja atento aos preços dos artigos neste período antes de ir ao saldos.

Apesar de ser proibido a utilização de expressões similares para anunciar vendas com redução de preço, assistimos regularmente a situações do género de "Promoção". Por exemplo, “pague 1, leve 2”, “cupões”, “vales de desconto”, “Black Friday”. Ou ainda, outras com a substituição da palavra “Promoção” por outras alternativas semelhantes.

Leia ainda: Saldos ou promoções: quais as diferenças?

Quando podem ocorrer os saldos?

Os saldos só podem ocorrer em 124 dias por ano, seguidos ou interpolados.  Além disso, as promoções podem ser feitas em qualquer momento, assim o comerciante o entenda.

O que acontece a quem não cumprir as regras?

Quem não cumprir as regras sujeita-se a uma multa que pode variar entre 250€ e os 3700€ para pessoas singulares, ou 250€ a 30.000€, no caso de pessoas coletivas.

Consumidor vs Comerciante

Direitos e deveres em época de saldos

Direito à troca ou devolução

Em época de saldos ou promoções, tem igualmente uma garantia de três anos para bens móveis. Após a compra, se detetar a existência de algum defeito, que não decorra da má utilização do produto, entre outras possibilidades previstas na lei, pode exigir ao comerciante a troca ou a devolução com reembolso.  

Para a venda de produtos com defeito, o comerciante deve anunciar de forma clara e visível, através de letreiros ou rótulos. Estes produtos têm de estar em locais à parte dos restantes produtos. Se o vendedor não cumprir estes requisitos, então solicite a troca por outro produto com a mesma finalidade. Em alternativa, pode pedir a devolução do valor já pago, desde que apresente o respetivo comprovativo da compra.

Reclamar

Se um comerciante não respeitar os seus direitos, por exemplo, recusando a troca de uma peça de roupa com defeito, reclame. Para isso, use o livro de reclamações da loja. Outra opção é, recorrer à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Por fim, pode sempre recorrer à DECO através da Plataforma Reclamar.

Avisar fim de stocks

Quando acabar o stock de um ou vários produtos em saldo ou promoção, o comerciante tem de o anunciar e terminar a respetiva “época de venda com redução de preço”.

Informar métodos de pagamento

Note que, as lojas não são obrigadas a aceitar cheques ou cartões de crédito ou débito, por isso, tanto numa época normal como de saldos, estes meios de pagamento podem ser recusados. Para isso, a informação deve estar afixada de forma visível para o consumidor. No entanto, se estas formas formas de pagamento estão disponíveis em épocas normais, então o mesmo deve acontecer por parte dos comerciantes em época de saldos. Além disso, mesmo que um comerciante aceite cartões bancários como meio de pagamento, não significa que aceitem todos os cartões.

Compras online: direito à devolução

O consumidor que adquiriu na internet um produto em saldo pode devolvê-lo, mesmo que este não apresente defeito. Nas compras pela internet existe o chamado “direito ao arrependimento”. Nesse sentido, pode devolver o produto que comprou dentro de 14 dias e receber o seu dinheiro de volta. Além disso, não precisa de justificar o motivo da sua decisão.

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11 dicas para aproveitar ao máximo a época de saldos

Em época de saldos, muitas pessoas correm "desenfreadamente" para as lojas no sentido de aproveitar, ao máximo, as promoções.

A época de saldos é uma excelente oportunidade para renovar o nosso guarda roupa ou comprar algo que anda a "namoriscar" à imenso tempo e que ainda não comprou por ser demasiado dispendioso. Dessa forma, para não perder a cabeça e gastar mais do que pode e deve, o ideal é organizar e planear a sua ida aos saldos. O preço pode ser apelativo, mas deve analisá-lo antes de comprar.

Organize o seu armário

A roupa está entre as principais compras que os portugueses fazem nos saldos. Porventura, é também a área onde há mais oferta nesta altura. Contudo, antes de desatar a comprar roupa só porque o preço lhe agrada, comece por organizar o seu guarda-roupa. Assim, coloque de lado as roupas de que já não gosta ou que não usa, pense apenas nas que lhe fazem falta. As roupas que já não precisa, pense em oferecer ou doar a uma instituição. Em alternativa, pode sempre tentar vender e ganhar um dinheiro extra.

Faça uma lista do que precisa comprar na época de saldos

Agora que já tem o seu armário organizado, deve fazer uma lista das peças de que realmente precisa.

Evite comprar por impulso, deixe as tentações de lado e aproveite os saldos sim, mas apenas para comprar algo de que necessite e não por ser "giro" ou "porque sim". A ideia é poupar e não gastar ainda mais dinheiro.

Faça um orçamento

Outra coisa que não pode faltar, é fazer um orçamento. Assim, pense no que pode gastar e onde quer aplicar o seu dinheiro. Dessa forma, apenas compra o que precisa e não compromete o seu orçamento familiar.

Escolha as lojas que quer visitar na época de saldos

O passo seguinte é fazer um plano das lojas que quer visitar. Deste modo, não perde tempo em lojas que não têm aquilo que procura. Se possível, visite as lojas logo no início dos saldos. Assim, garante que encontra o artigo que pretende e no seu tamanho. Se quiser arriscar, guarde a sua ida aos saldos para o fim, pois pode não encontrar o que pretende, mas vai encontrar preços ainda mais baixos.

Pesquise na internet

Antes de ir às lojas, pesquise na internet as peças que quer comprar.  Deste modo, pode comparar os preços entre várias lojas, bem como analisar o tipo e qualidade dos materiais. Por outro lado, ganha tempo na hora de comprar.

Verifique as etiquetas

Antes de mais, verifique as etiquetas. Isto porque, todos os produtos devem apresentar, de forma legível e clara, o preço anterior e o preço atual com desconto ou então a percentagem da redução. Compare os preços para ter a certeza de que está a fazer um bom negócio.

Verifique o estado da peça

No meio da habitual confusão dos saldos, muitas vezes não olhamos para o estado da peça. Por isso, antes de comprar verifique se está tudo em conformidade com o artigo. Por conseguinte, certifique-se que a peça não está rasgada, suja ou com algum outro defeito.

Época de saldos: opte por peças de marca

Aproveite que está tudo muito mais barato para comprar algumas peças de marca, regra geral, têm melhor qualidade.

Opte por peças atemporais

As peças atemporais dão maiores possibilidades de escolha e permitem que não tenha de estar a gastar dinheiro em roupa frequentemente. Por isso, aproveite os saldos para comprar peças que vai usar durante muito tempo, como camisolas de qualidade, camisas de bom corte, sobretudos de lã ou uma gabardine.

Ou seja, a ideia é comprar peças que durem muito tempo e que se usem daqui a uns anos, e não o contrário.

Época de saldos: evite a confusão e filas

Escolha a melhor altura para ir às compras e evite as filas. Logo, veja o que é melhor: semana ou fim de semana? De manhã? À noite? Se for durante a semana, prefira a manhã já que as lojas vão estar mais vazias e arrumadas. Por outro lado, à noite, a seguir ao jantar, costuma ser uma altura com menos confusão.

Experimente as peças na loja 

No momento da compra, experimente as peças. Evite ficar com algo que não vai usar regularmente.

Evite comprar por impulso

Reforçamos, evite comprar por impulso. Evite fazer uma compra errada e mais tarde se arrepender, pense bem se vale a pena comprar.

Época de saldos: pense na próxima estação

Compre a pensar na próxima estação. Ou seja, pode começar a comprar algumas peças que se adaptem às novas tendências para a primavera/verão. Por exemplo, pode aproveitar para comprar roupa para os seus filhos ou um presente para alguém que faça anos. Ou até, aquele sobretudo, que está mais barato, mas já para o próximo inverno.

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