Numa altura em que muitos trabalhadores se encontram em situações laborais delicadas, especialmente os independentes, o Rendimento Social de Inserção pode ser uma alternativa. Por isso, o Governo anunciou que vai simplificar o processo de requerimento e de renovação deste apoio.
Esta é mais uma das atualizações aos vários apoios que se têm revelado cruciais para pessoas e empresas, na situação de pandemia da Covid 19 que estamos a atravessar. Neste artigo procuramos conhecer melhor os novos contornos para o acesso ao apoio.
Quem tem direito ao Rendimento Social de Inserção?
O RSI é destinado a pessoas em situação de carência, de pobreza extrema e precisam de um apoio para a sua integração social e profissional.
No que respeita a rendimentos para a atribuição do RSI, devem-se ter em atenção os seguinte valores:
- Para quem mora sozinho, a soma dos seus rendimentos mensais não pode ser igual ou superior a 189,66€;
- Já para quem vive com a família, a soma dos rendimentos mensais de todos os elementos do agregado familiar não pode ser igual ou superior ao valor máximo de RSI. Para calcular esse valor, devem considerar-se os valores referência: 189,66€, para o titular; 132,76€ para os restantes adultos e 94,83€ para crianças ou jovens com menos de 18 anos. Depois de apurado este valor, deve-se subtrair o valor dos rendimentos e assim, chegar ao montante do apoio. Por exemplo: uma família com dois adultos e uma criança (189,66€ + 132,76€ + 94,83€ = 417,25€), com 250€ de rendimentos mensais, deverá receber 167,25€ de Rendimento Social de Inserção.
Mas há mais outras condições para aceder a este apoio, nomeadamente:
- a residência legal em Portugal;
- a formalização de um contrato de inserção (dispensado no período de pandemia, de acordo com as as alterações anunciadas pelo Governo no dia 7 de maio);
- entre outras que podem ser consultadas no site da Segurança Social - , mas que dada a situação de pandemia podem ser temporariamente suspensas.
Não é requisito para o pedido deste apoio as contribuições à Segurança Social, uma vez que se trata de um apoio de solidariedade social, suportado - no fundo - pelos descontos fiscais de todos os portugueses.
Como pedir o apoio, em tempos de pandemia?
O pedido deve ser feito nos serviços de atendimento da Segurança Social. Está a ser preparado um canal próprio, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para agilizar o processo. Se antes era necessário preencher alguns formulários, entregar diversos documentos e passar por uma entrevista familiar, agora tudo se resume à entrega de uma declaração sob compromisso de honra. A verificação dos documentos será feito numa fase posterior. Esta nova forma de requerer o apoio permite que todo o processo seja mais rápido e ágil, fazendo assim chegar mais rapidamente o RSI a quem dele precisa.
Validade e acumulação com outros apoios
O Rendimento Social de Inserção, por ser um apoio de solidariedade, pode ser acumulado com outros apoios sociais, discriminadas na respetiva página da Segurança Social.
O apoio tem a validade de 12 meses, sendo, depois desse período, renovado caso as condições de mantenham. Neste momento, as renovações estão a ser feitas de forma automática - sendo, posteriormente, sujeitas a verificação. Tal como acontece com os novos pedidos.
No mês de fevereiro havia 201.422 beneficiários de rendimento social de inserção, em Portugal. Em média eram entregues cerca de 117,3 euros a cada beneficiário, segundo dados da Segurança Social.
Se se encontra numa situação financeira vulnerável, faça as contas e verifique se este pode ser um apoio ao qual recorrer, até conseguir uma situação económica mais favorável. Relembramos que mesmo que não tenha feito contribuições para a Segurança Social, pode pedir o Rendimento Social de Inserção, por se tratar de um apoio de solidariedade.
Leia ainda: Vai para lay-off? Saiba quanto vai receber
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Quero fazer o pedido para o RSI. Devo primeiro dirigir-me ao Centro de Emprego?
Olá,
Tal como refere o artigo, deve dirigir-se à Segurança Social.
Boa tarde eu meti o papel para o rsi vai demorar muito para saber s foi deferido e o k tenho k fazer para saber obrigado
Olá, António.
Sugiro o contacto direto com a Autoridade Tributária. Poderá fazê-lo através do número 217 206 707 ou através do e-balcão.
Estávamos a morar nos Açores mas um senhor que té uma empresa aquim em França disse ao meu marido para vir trabalhar para cá que iam ganhar bem pos ele veio começou dia 13 de janeiro era 3 meses ai o padrão disse vou te dar mais dinheiro ai ele fez outro contrato até 13 de outubro afinal o meu marido não sabe ver o padrão fez até 13 de novembro pois ai eu vim para ter com meu marido e também uma nete menor porquê o padrão disse para nós virmos pára cá que nos iam ajuntar pois tudo mentira porquê não seio ler francês mas fui ao trator no telemóvel ai vim que faltava horas sábado domingos dias feriados ai o meu marido começou a falar com o padrão ai o padrão mandou uma mensagem por telemóvel a dizer fica em casa a partir dia 2 de outubro ai meu marido se apresenta no trabalho ele disse é para ficares em casa depois mandou uma carta a dizerem já não vens mais trabalhar para mim tenho rede de casa comida uma menor o que faço não seio falar Françes não tenho nada me ajudantem a lhe por no tribunal porque não tenho nada obrigada
Olá, Glória,
Obrigada pela sua pergunta.
Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.
Recordamos que o nosso portal é atualizado diariamente com muita informação sobre variados temas.
Se tem interesse por algum tema específico, pode sempre utilizar a caixa de pesquisa do site para limitar os resultados aos temas que mais lhe interessam.
Boa noite, obrigada eu tive RSI até Desembro de 2019. Posso Renovar, voltar a fazer Registo novo agora em menos de 24 meses? Ainda só vai passar 12 meses.
Estou sem trabalho, sem rendimentos, estou sem nada preciso de pagar Gáz, água, luz, preciso de fazer passe novo.
Estou a viver da esmola dos outros que vou pedindo na rua.
Olá, Ana,
Obrigada pela sua pergunta.
Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.
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Se isso fosse verdade… Iria ajudar muitas famílias, e muitas pessoas que não conseguem neste momento arranjar Trabalho tal como eu!
Tudo o que foi dito pelo governo é mentira! Em Abril falaram na TV que iam criar esse canal para simplificar o pedido do RSI e que não era necessário qualquer comprovativo, apenas assinar o compromisso de honra!
Pois bem…Tudo mentira!!!
Estamos no mês de Setembro e nada!!!
Não existe e nem vai existir canal algum!!!
Ah! E mais!… Pode se pedir o RSI, mas temos que apresentar a documentação que a segurança social exige, e temos de ter os tais 6 meses de remunerações… Se não… Nada feito!!!
Continuamos no desemprego e sem rendimentos!
Tal como eu que fiquei sem trabalho desde Junho, por testar positivo à Covid,derivado à minha irmã trazer o vírus do local de trabalho “Pingo Doce”! Estava a fazer domicílios sem descontos, pois tive de agarrar o primeiro trabalho que me apareceu para não ficar desempregada… Neste momento estou novamente sem trabalho e desta vez não estou a conseguir!
Não tenho subsídio de desemprego, não tenho RSI,não tenho nada!!!
Apenas cento e poucos euros de pensão de alimentos do meu filho e o Abono de família!
Ainda tive de pedir à câmara da minha área de residência para me pagar a renda de casa!
Por isso… O GOVERNO NÃO ESTÁ, NUNCA ESTEVE, E NEM VAI AJUDAR!!! QUANTO MENOS PORTUGUESES ELES TIVEREM DE AUXILIAR… MELHOR PARA ELES!!!
Só ajudam os refugiados!!!
Sim, porque esses não necessitam de 6 meses de descontos para terem direito a tudo e mais alguma coisa!
Uma vergonha este país!
exatamente.
tenho 52 anos ,ando a pedir rsi a 3 anos e nada.
nao tenho bens,nao tenho familiares a trabalhar,nao tenho qualquer rendimento.
alem de que sou doente cronico,e sou obrigado a tratamento mensal.
apenas porque vivo na mesma casa de minha mae, com reforma de 300 e poucos euros.
estao sempre a dar a justificaçao de um tal tecto, que ninguem entende bem.
cambada de mentirosos…este ps e do pior no que toca a ajudar pessoas.
a unica vez que fui ajudado neste pais, estava o psd a governar.
partido que nunca simpatizei,alias nenhum gosto.
e uma vergonha a segurança social k temos,nem em pandemia eles dao uma mao.
de mim nao levam voto algum,sao uma mafia que apenas serve bancos,empresas.
Olá, Paulo.
Respondendo apenas à parte do “tal tecto que ninguém entende muito bem”, na página da Segurança Social sobre o rendimento social de inserção encontra mais informações relacionadas com este apoio, nomeadamente:
– para ter direito ao mesmo um agregado familiar composto por 2 adultos, como é o seu caso, tem de ter um rendimento mensal inferior a 189,66€ (100% do RIS pelo primeiro adulto) + 132,76€ (70% do RSI pelo segundo adulto) = 322,42€.
– o valor a receber corresponde à diferença entre o valor calculado no parágrafo anterior e os rendimentos do agregado familiar.
Ou seja, se a sua mãe tiver uma pensão superior a 322,42€ não têm direito a RSI. Se, por hipótese, ela receber de pensão apenas 310€, então teriam direito a 12,42€ de RSI.
Cara Lúcia como a compreendo, fui para o desemprego no final de 2018, como tinha poucos estudos fui para o centro de formação profissional fiz um curso e completei o secundário, já estava quase tudo no fim e com um emprego à vista, veio esta maldita pandemia, foi tudo ao ar, fiquei desde meio de Março em quarentena como quase todos apenas com uma semana para finalizar o curso, só em junho fui concluir o mesmo, no tempo que estive em casa à espera que os governantes dessem o aval para se retomar as atividades vi imensas ofertas de emprego a passar e não podia concorrer por não ter o curso concluído, depois de ter tudo concluído, ofertas de emprego nem velas, pois as empresas neste momento não estão a contratar ou quando contratam querem logo alguém com muita experiência para não perderem tempo a dar formação, mas as pessoas com pouca ou nenhuma experiência também tem direito como os outros, querem trabalhar.
Desde junho que não recebo um cêntimo pois o nosso governo é como disse bem só para uns é que há tudo para outros não. Tenho a vida parada, passo os dias a ver sites de oferta de emprego e a concorrer para tudo quanto é sitio e simplesmente nada, a oferta de emprego é tão pouca neste momento que cada vez que aparece algo são milhares a concorrer dado à quantidade de pessoas que estão no desemprego, ando a ficar doente com esta situação já nem consigo pensar em mais nada viver na incerteza.
Já estou inscrito no GIP(gabinete de Inserção Profissional) para ver se me ajudam a encontrar emprego, mesmo assim não é fácil, já me inscrevi novamente para outro curso no IEFP pelo menos para receber a bolsa de estudo enquanto não arranjo um trabalho, mas até isso está complicado com as constantes restrições.
Nunca pensei me ver numa situação destas existe tantos que não fazem nada e nem querem trabalhar, vivem só do RSI, aqueles que querem trabalhar e contribuem quando precisam são tratados com todo o desprezo.
Claro que existem milhares de casos assim como os nossos e não vejo o governo a tomar qualquer ação, existe ai famílias já inteiras no desemprego sem conseguir trabalho e já andam a pedir ajuda para comer, isto está pior que a crise de 2008. Este maldito Vírus veio dar cabo disto tudo.
Desejo-lhe tudo pelo melhor e temos de ser fortes e manter a esperança de virem melhores dias.