Equivalência ao 12.º ano: Que opções existem? 

A escolaridade em Portugal é obrigatória até o aluno completar 18 anos. Mas existem vias para ter equivalência ao 12.º ano que não passem pelos tradicionais cursos científico-humanísticos.  

Há vários tipos de cursos que conferem o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações: cursos profissionais, cursos de aprendizagem, cursos com planos próprios e cursos do ensino secundário artístico especializado.  

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Cursos profissionais 

Os cursos profissionais são uma opção de percurso a seguir no ensino secundário com dupla certificação. Quer isto dizer que promovem o desenvolvimento de competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional e, ao mesmo tempo, a obtenção do nível secundário de educação.  

Há cursos profissionais nas mais variadas áreas desde indústria e tecnologia, serviços, comércio e transportes, até agricultura e ambiente. 

Estes cursos destinam-se aos alunos que concluíram o 9.º ano de escolaridade e procuram uma formação mais prática. O objetivo é entrar no mercado de trabalho ou continuar os estudos no ensino superior. Têm a duração de três anos e organizam-se em quatro componentes de formação: 

• Formação sociocultural – disciplinas comuns a todos os cursos; 

• Formação científica - disciplinas específicas para a qualificação a adquirir; 

• Formação tecnológica - formações para a aquisição de competências técnicas; 

• Formação em contexto de trabalho - estágios.  

No final do curso, é necessário apresentar e defender, perante um júri, um projeto designado por Prova de Aptidão Profissional (PAP).  

Os cursos profissionais podem funcionar em escolas públicas, privadas ou profissionais.  

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Cursos de aprendizagem para dar equivalência ao 12.º ano

Os cursos de aprendizagem são semelhantes aos cursos profissionais, mas são uma modalidade de formação financiada e promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).  

A formação é feita em articulação com empresas, promovendo uma forte componente prática e um regime de alternância entre o centro de formação e o local de trabalho. 

Destinam-se a jovens entre os 15 e os 25 anos, que tenham completado o 9.º ano de escolaridade.  

A conclusão dos cursos de aprendizagem está dependente da aprovação de todas as componentes de formação e da Prova de Avaliação Final (PAF).  

O objetivo dos cursos de aprendizagem é a inserção imediata no mercado de trabalho. É esta a principal diferença relativamente aos cursos profissionais. Os cursos de aprendizagem têm uma componente prática mais intensiva e uma ligação direta com empresas. Já os cursos profissionais, embora também práticos, equilibram com uma base teórica que facilita o prosseguimento dos estudos no ensino superior.  

Cursos com planos próprios 

Os cursos com planos próprios são programas criados por instituições de ensino privadas, com currículos específicos, ou seja, têm uma flexibilidade curricular. 

Muitas vezes são cursos criados para alunos com necessidades específicas que precisam de um currículo adaptado às suas necessidades para alcançarem melhores resultados, evitando o abandono escolar.  

O objetivo dos cursos com planos próprios é o sucesso escolar e o desenvolvimento pessoal dos alunos, com a possibilidade também de ingressarem o ensino superior ou o mercado de trabalho.  

Terminar o 12.º ano com curso do ensino artístico especializado 

Os cursos do ensino artístico especializado combinam uma formação geral com uma formação artística específica, que pode incluir música, dança, teatro, artes visuais ou audiovisuais. E podem ser frequentados no nível do ensino secundário por alunos com idades entre os 15 e os 18 anos. 

Estes cursos funcionam em escolas públicas e privadas, mas também em conservatórios e academias de artes.  

Os alunos podem seguir uma de duas modalidades: 

• Curso articulado - O aluno frequenta uma escola regular para a formação geral e uma escola de ensino artístico para a componente artística, permitindo uma articulação entre as duas; 

• Curso integrado - O aluno frequenta uma escola ou conservatório que oferece simultaneamente a formação geral e a artística, de forma integrada. 

O objetivo destes cursos é formar jovens artistas, preparando-os para uma possível carreira artística ou para continuarem os estudos em áreas artísticas no ensino superior. 

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