As mulheres ganham menos 13,2% do que os homens, com base no salário médio comunicado pelas empresas, segundo a sexta edição do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, publicada no final de junho de 2024. Estes dados têm por base os Quadros de Pessoal de 2022, recolhidos em 2023.
Embora esta diferença seja significativa, olhando para as edições anteriores, este valor tem diminuído na última década. Em 2010, havia uma diferença de 17,9% em desfavor das mulheres.
Neste Dia Internacional da Igualdade Salarial, olhamos para as principais conclusões do relatório.
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Mulheres ganham menos 160 euros na remuneração média base
Usando os indicadores publicados na mais recente edição do barómetro, os trabalhadores por conta de outrem a tempo completo, com uma remuneração completa, representam 2.470.705 pessoas. Deste total, 54,7% são homens (1.351.146) e 45,3% são mulheres (1.119.559).
Olhando para os dados de 2022, recolhidos em 2023, a diferença entre o salário médio das mulheres e dos homens (GPG), era de 13,2% em desfavor das mulheres. Este valor diz apenas respeito à remuneração média base. Em euros, verificou-se que as mulheres ganhavam uma remuneração média base de 1.049,80 euros. Já os homens registavam uma remuneração média base de 1.209,70 euros.
Contudo, em termos da remuneração média ganha, a diferença aumenta. As mulheres ganham 1.233,10 euros e os homens 1.468,20 euros. Desta forma, o GPG sobe para 16%.
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Diferença do salário médio das mulheres e dos homens desceu 4,7% desde 2010
Embora a desigualdade salarial entre homens e mulheres continue a ser uma realidade em Portugal, a diferença do salário médio das mulheres e dos homens (GPG) desceu 4,7 pontos percentuais entre 2010 e 2022.
Em 2010, a diferença da remuneração base entre os dois géneros fixava-se em 17,9%. Seis anos mais tarde, notou-se um decréscimo, passando a diferença da remuneração base a estabelecer-se em 15,7%. Já em 2022, o valor fixou-se em 13,2%, uma descida de 2,5 pontos percentuais face ao valor de 2016.
O que explica as diferenças salariais médias entre homens e mulheres?
Quando se fala de desigualdade salarial entre homens e mulheres, são tidos em consideração os diferentes salários atribuídos nos mesmos setores de atividade económica, na mesma profissão, perante um idêntico nível de qualificação profissional e tendo em conta o mesmo escalão de antiguidade no emprego.
O Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre mulheres e homens não analisa apenas o GPG, mas também o GPG ajustado. Este último minimiza o efeito das variáveis objetivas mais faladas que explicam as diferenças salariais médias entre os dois géneros.
E ao não se focar apenas nesses fatores, é possível concluir que existe uma diferença de 8,9 pontos percentuais na remuneração base. Este valor não corresponde necessariamente a uma discriminação salarial, uma vez que pode ser explicado por outros fatores, como:
- Produtividade;
- E perceção do mérito de cada trabalhador, seja este homem ou mulher.
Contudo, um dos pontos mais interessantes entre a comparação entre o GPG e o GPG Ajustado é olhar para a diferença de valores em cada setor. Na maioria dos setores, o GPG ajustado indica uma diferença salarial mais pequena em comparação à que ocorre no GPG.
Exemplos:
- Atividades de Informação e Comunicação: o GPG base é de 18,6% e o GPG ajustado base é de 11,9%;
- Alojamento, restauração e similares: o GPG base é de 10,9% e o GPG ajustado base é de 6,3%;
- Educação: o GPG base é de 20,7% e o GPG ajustado base é de 7,2%;
- Atividades de saúde humana e apoio social: o GPG base é de 22% e o GPG ajustado base é de 5,5%.
Estes são apenas alguns setores onde pode verificar a diferença entre estes dois indicadores. É ainda de salientar que, em certos setores, existe um pequeno número de mulheres com salários muito acima da média.
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O que é o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre mulheres e homens?
O Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens serve como uma ferramenta de apoio, monitorização, mas também como forma de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens pelo mesmo trabalho ou de valor igual.
Dado o problema que se enfrenta há vários anos, o foco continua a ser acompanhar os níveis de desigualdade e perceber os setores onde as mulheres ganham menos que os homens e quais os motivos associados.
Este relatório é disponibilizado anualmente, desde a publicação da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto. Ou seja, a sua primeira edição foi em 2019, tendo como base os dados de 2017, recolhidos em 2018. Depois, a divulgação passou a anual, contendo informação estatística sobre as diferenças remuneratórias entre estes dois géneros, a nível médio, mas também a nível sectorial.
Quanto aos seus indicadores, estes são elaborados com base nas informações entregues pelas empresas, por todo o País, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, no âmbito dos Quadros de Pessoal (Anexo A do Relatório único). Já o tratamento estatístico desta informação, é da competência do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP).
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A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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