Redução da taxa de retenção na fonte para trabalhadores independentes: O que muda?

A retenção na fonte sobre os rendimentos da categoria B de IRS sofreu uma alteração importante em 2025. A taxa aplicada a determinadas atividades profissionais foi reduzida de 25% para 23%, trazendo um alívio fiscal para muitos trabalhadores independentes. Esta medida visa apoiar profissionais liberais e prestadores de serviços, permitindo-lhes maior liquidez e flexibilidade financeira.

Neste artigo, exploramos o impacto desta redução, os profissionais abrangidos e os benefícios práticos desta alteração.

O que significa esta redução da taxa de retenção?

A retenção na fonte é um adiantamento do imposto devido pelo trabalhador, que posteriormente será ajustado na declaração anual de IRS. A diminuição da taxa de 25% para 23% significa que uma menor parte dos rendimentos dos trabalhadores independentes será retida no momento do pagamento, aumentando o rendimento disponível mensalmente.

No entanto, este ajuste não altera o imposto final devido, mas pode melhorar a gestão de tesouraria ao longo do ano.

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Quem beneficia desta medida?

A redução da taxa de retenção aplica-se aos trabalhadores independentes que exerçam atividades profissionais especificamente previstas na tabela anexa do artigo 151º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). Esta tabela inclui diversas profissões, tais como:

• Advogados e solicitadores
• Médicos, dentistas e outros profissionais de saúde
• Engenheiros, arquitetos e consultores técnicos
• Contabilistas e economistas
• Artistas, escritores e jornalistas
• Professores e formadores
• Psicólogos e terapeutas
• Entre outros profissionais liberais

Se um trabalhador independente enquadrado nestas categorias emitir recibos verdes, a retenção sobre os valores recebidos será feita agora à taxa de 23%, ao invés dos anteriores 25%.

Impacto prático: Quanto pode um profissional poupar?

A redução de 2 pontos percentuais pode representar uma poupança significativa ao longo do ano. Para ilustrar este impacto, vejamos alguns exemplos práticos:

Exemplo 1: Profissional com rendimentos de 3.000€ mensais

O João é um consultor técnico que fatura 3.000 euros por mês pelos seus serviços. Antes da alteração, a retenção na fonte aplicável era de 25%, o que resultava em:

• Retenção antiga: 3.000€ × 25% = 750€
• Retenção com a nova taxa: 3.000€ × 23% = 690€
• Poupança mensal: 60€
• Poupança anual: 720€

Com esta mudança, o João terá mais 720 euros disponíveis anualmente, o que pode fazer diferença na sua gestão financeira.

Exemplo 2: Profissional com rendimentos de 5.000€ mensais

A Ana é médica e aufere 5.000 euros por mês. O impacto da redução da taxa de retenção será:

• Retenção antiga: 5.000€ × 25% = 1.250€
• Retenção com a nova taxa: 5.000€ × 23% = 1.150€
• Poupança mensal: 100€
• Poupança anual: 1.200€

Neste caso, a Ana terá mais 1.200 euros disponíveis por ano, um valor que pode ser reinvestido no seu negócio ou utilizado para despesas pessoais.

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Vantagens da redução da retenção na fonte

Esta medida traz benefícios importantes para os trabalhadores independentes:

1. Maior liquidez mensal – A redução da retenção permite que os profissionais tenham acesso a um montante líquido superior ao longo do ano, melhorando a sua capacidade financeira imediata.
2. Facilidade na gestão de tesouraria – Com menos imposto retido na fonte, os profissionais podem gerir melhor os seus compromissos financeiros, como despesas operacionais e investimentos.
3. Menos pressão financeira – Ter mais rendimento disponível pode ajudar a equilibrar períodos de menor faturação e aumentar a estabilidade financeira dos trabalhadores independentes.
4. Incentivo ao trabalho independente – A redução da carga fiscal pode tornar o regime de trabalho independente mais atrativo, incentivando mais pessoas a optar por esta modalidade.

Considerações finais

A redução da taxa de retenção na fonte de 25% para 23% sobre os rendimentos da categoria B representa uma medida favorável aos trabalhadores independentes, proporcionando-lhes maior flexibilidade financeira. Embora o imposto final a pagar continue a depender da situação fiscal global do contribuinte, esta alteração permite um alívio imediato no rendimento disponível ao longo do ano.

É essencial que os profissionais estejam atentos às suas obrigações fiscais e façam um planeamento adequado para garantir que esta mudança seja aproveitada da melhor forma possível. A gestão eficiente da retenção na fonte pode ser uma ferramenta poderosa para equilibrar melhor os fluxos de caixa e otimizar o orçamento pessoal e profissional.

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