Código de Conduta e Ética
O Doutor Finanças é um grupo que tem vindo a crescer ao longo dos anos. Aos dias de hoje, o grupo é formado por 2 empresas que trabalham todos os dias juntas com o propósito de acrescentar sempre valor para a sociedade: o Doutor Finanças Protege e o Doutor Finanças.
Com este documento, visamos dar a conhecer um conjunto de ideologias e valores pelos quais se devem reger todos os elementos que fazem parte do universo do Doutor Finanças.
No Doutor Finanças traçamos bem os objetivos, desenhamos criteriosamente as estratégias, exigimos as melhores performances e lutamos para Fazer o Bem Bem Feito.
Fazer o bem bem feito!
Esforçamo-nos pela máxima eficiência em todas as áreas de negócio.
Zelamos por conquistar a lealdade e a máxima satisfação dos nossos clientes.
Somos exigentes com o que fazemos e como o fazemos.
Comprometemo-nos a satisfazer os legítimos interesses dos nossos acionistas e investidores.
Cumprimos as nossas obrigações legais e assumimos normas de conduta, que nos permitem pôr em prática os nossos princípios e valores, porque só agindo com integridade, lealdade e ética podemos fazer o Bem, Bem Feito.
O Bem que se espelha nas boas relações de trabalho, todos os dias, nas nossas equipas, nas localidades onde estamos presentes e que se projeta num futuro de confiança.
Somos responsáveis por cumprir o código de conduta e todos os supervisores e gestores de equipa comprometem-se a promover uma cultura de integridade junto das suas Pessoas, com o objetivo de nos afirmarmos como uma empresa sólida e coesa, capaz de Fazer Sempre o Bem, Bem Feito!
… Agora e num futuro sustentado…
Respeito pela Lei e Direitos Humanos
Todas as nossas ações devem respeitar as leis aplicáveis em Portugal e na União Europeia, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os tratados Internacionais em vigor.
Cidadania
No âmbito da nossa atuação socialmente responsável, nós, no Doutor Finanças, podemos tornar públicas as nossas posições em matérias que afetem as comunidades onde nos integramos e que digam respeito aos negócios por nós desenvolvidos.
Independência em Relação a Partidos Políticos
Nós, no Doutor Finanças, não apoiamos partidos políticos ou os seus representantes, nem contribuímos financeiramente para grupos que possam apoiar interesses partidários.
Cooperação com Entidades Oficiais
No Doutor Finanças e em qualquer uma das nossas empresas somos encorajados a colaborar e a responder a solicitações do Governo e de outras entidades públicas para fornecimento de informação, comentários ou contributos sobre assuntos relevantes para o nosso negócio e/ou sobre as comunidades onde operamos.
Honestidade e Integridade
Conduzimos a nossa atividade com honestidade, rigor e integridade e não damos nem recebemos, direta ou indiretamente, subornos ou quaisquer outras vantagens impróprias para o desenvolvimento do nosso negócio.
Responsabilidade Corporativa Social
No Doutor Finanças procuramos gerir de forma equilibrada a relação entre a necessária prosperidade económica e o contributo ativo para o desenvolvimento social e a preservação ambiental. Assumimos três pilares transversais e presentes na nossa cultura:
- Respeitar o Ambiente
Estamos empenhados em conduzir o nosso negócio de uma forma consciente e respeitadora do ambiente. O nosso objetivo é garantir que todos os nossos processos e serviços tenham o mínimo impacto adverso possível no ambiente, promovendo, designadamente, a redução, a reutilização, o tratamento e a reciclagem de resíduos e embalagens, promovendo a utilização racional de recursos materiais e energéticos.
- Apoiar as Comunidades Envolventes
A nossa política de Responsabilidade Social tem uma componente de mecenato social que, em particular, privilegia o apoio humano e económico prestado a variadas instituições, nas comunidades em que desenvolvemos a nossa atividade.
- Ser um Empregador de Referência
Definimos três grandes eixos de atuação para apoiar os nossos Colaboradores, Saúde e Bem-Estar, Educação e Apoio Social, assumindo, desta forma, um papel relevante no desenvolvimento de iniciativas que procuram ir ao encontro das necessidades e expectativas dos Colaboradores.
Os nossos Colaboradores
À motivação e ambição saudável
Estamos empenhados em garantir um ambiente são e agradável e uma remuneração justa e adequada, de forma a promover a motivação pelo trabalho.
Promovemos, ainda, o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos Colaboradores, nomeadamente através da formação.
Igualdade
Discriminação está fora de questão. Estamos empenhados em garantir aos colaboradores uma remuneração justa e uma evolução pessoal e profissional baseada no mérito, nas qualificações e na igualdade de oportunidades, independentemente da sua ascendência, sexo, orientação sexual, religião, idade, estado civil, situação familiar, nacionalidade, origem étnica, deficiência, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.
Fortalecemos uma cultura aberta onde todos podem dar as suas opiniões, onde estimulamos um ambiente de trabalho agradável, seguro e saudável.
Bons desafios
Mas jamais com agressão. Asseguramos a todos os Colaboradores um ambiente e condições de trabalho seguros e saudáveis.
Proibimos quaisquer formas de assédio, “bullying” ou “mobbing”, lutando ainda pela divulgação dos princípios, valores e normas indispensáveis à manutenção e consolidação de uma cultura de prevenção do risco no local de trabalho. Todo o reconhecimento é pautado através da avaliação de desempenho.
Liberdade de associação
Reconhecemos as diversas formas de liberdade de associação dos nossos Colaboradores, nomeadamente as de carácter profissional, lúdico e sociocultural.
Respeito pela intimidade da vida privada
Asseguramos a todos os nossos Colaboradores o direito de reserva e confidencialidade relativamente à sua vida privada, informação de natureza pessoal e de carácter não profissional, nomeadamente no que respeita aos seus dados pessoais e clínicos. Promovemos condições de trabalho que proporciona, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Valorizamos a ética nas relações organizacionais
-As relações entre todos os membros do Doutor Finanças são regidas com base em valores éticos como a integridade, honestidade, lealdade e respeito de modo a promover um clima de bem-estar e cooperação entre todos. Respeitamos as normas de segurança, não consumimos bebidas alcoólicas e drogas durante o exercício na nossa atividade profissional. Devemos reportar reclamações, insatisfações, elogios ou críticas construtivas numa perspetiva de melhoria continua de processos e procedimentos.
Garantir uma Clean Desk Policy
Esta é uma política muito importante e que deve ser respeita por todos nós, uma vez que visa tornar o trabalho de todos mais eficiente e mais seguro.
Ao longo da jornada de trabalho e no fim da mesma, todos somos responsáveis por garantir que não deixamos nenhum documento ou recurso eletrónico acessível a terceiros;
No fim do dia devemos garantir que a secretária fica disponível e em condições de ser utilizada no dia seguinte por qualquer colaborador;
Os documentos que possuem informação importante devem ser guardados nos armários com chaves e as chaves devem estar em locais seguros e não acessíveis por terceiros;
Documentos em papel, só quando necessário! Os meios eletrónicos devem ser priorizados.
Ao longo do dia devemos manter no nosso local de trabalho limpo sem elementos que não sejam fundamentais para o desempenho das nossas tarefas/funções, tais como, comida, bebidas, documentos que não estejamos a utilizar entre outros.
A confidencialidade é mesmo para respeitar
Devemos guardar sigilo e manter confidenciais todas as informações e factos relativos às atividades da empresa a que tenhamos acesso e que não sejam de conhecimento público ou notório. Devemos assim não emitir nas redes sociais posições difamatórias ou injuriosas que possam ser prejudiciais à imagem do Doutor Finanças.
Conflitos de interesses não têm lugar na empresa
Todos nós devemos abster-nos de intervir em projetos ou atividades com entidades externas, em que estejam envolvidos familiares ou pessoas e organizações com quem mantenhamos ou tenhamos mantido uma relação profissional ao serviço da empresa. Como tal, devemos ter cuidado de proteger os interesses da empresa no exercício das nossas funções e estar atentos a práticas que possam suscitar conflito de interesses.
Presentes, ofertas, subornos ou corrupção nunca serão aceites
Nenhum colaborador deve aceitar ofertas, dádivas, brindes, compensações, benefícios ou convites de carácter pessoal de terceiros, nem mesmo para os seus familiares ou qualquer outra pessoa.
Nesta importante regra abre-se exceção às ofertas meramente simbólicas, próprias de ocasiões ou datas especiais, cujo valor nunca deverá ultrapassar os 150€.
O valor das ofertas é contabilizado por todas as ofertas de uma mesma pessoa, singular ou coletiva, ou relacionadas entre si, no decurso de um ano civil.
Todas as ofertas não autorizadas que, por algum motivo, não possam ser recusadas ou devolvidas, revertem automaticamente a favor da Empresa.
Não podem ser dadas ou recebidas quaisquer ofertas ou pagamentos de terceiros que sejam ou possam ser considerados suborno ou corrupção.
Dever de comunicação e de registo
Toda e qualquer oferta, independentemente do seu valor, deve ser comunicada à equipa de Compliance, em prazo não superior a 10 dias, que delas mantém um registo, incluindo a identificação do doador.
As ofertas que não possam ser recusadas, e que excedam o permitido neste Código, devem ser incluídas no registo para posteriormente serem entregues a instituições que prossigam fins de caráter social.
Corrupção e não conformidade
Na nossa conduta, todos devemos proceder de acordo com critérios de razoabilidade e prudência, e devemos comunicar qualquer comportamento suficientemente suspeito, fundado da ocorrência de atividades de abuso de informação privilegiada, fraude ou corrupção em geral, à equipa de Compliance através do Canal de Denúncia do Doutor Finanças, ou em função da gravidade da matéria envolvida, também ao Ministério Público.
Quem comunicar ou impedir a realização de atividades ilícitas, não poderá ser, por esse facto, prejudicado a qualquer título.
Compete à equipa de Compliance receber comunicações que sejam realizadas e proceder às diligências de averiguação que sejam necessárias para apurar a sua veracidade e fidedignidade e a recolha de elementos de prova, tendo em vista a formalização de denúncia às entidades competentes em rezão da matéria.
Sobre estas matérias e o referido procedimento de comunicação, importa ter presente a adoção do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, também publicitado na página eletrónica do Doutor Finanças.
A Lealdade é um valor basilar
Os colaboradores, em conformidade com o princípio de lealdade que deve pautar a sua conduta, não podem prestar qualquer atividade de consultoria ou assistência técnica a fornecedores, clientes e prestadores de serviços do Doutor Finanças, salvo, quando previa e formalmente sejam autorizados nesse sentido.
Não e permitida a utilização, em proveito próprio, dos bens ou meios do Doutor Finanças colocados à disposição dos Colaboradores, para o desempenho das suas funções.
Internet e e-mail com respeito pelas boas práticas
O correio eletrónico, a internet, os meios informáticos ou qualquer outro suporte eletrónico, equipamento ou material de natureza similar colocado a disposição dos colaboradores para a execução do seu trabalho, deve ser utilizado acautelando sempre a boa segurança da informação tratada, não sendo permitida a divulgação de mensagens ilícitas, ilegais ou de conteúdo menos próprio. Por isso, não devemos memorizar e registar senhas de acesso em qualquer tipo de suporte, deixar o computador bloqueado nas ausências, não instalar programas não autorizados pelo Doutor Finanças, reportar situações que coloquem em risco a confidencialidade da informação, não transmitir ou ceder a terceiros, o acesso a sistemas de informação e permitir a colaboração de qualquer tipo de auditoria.
Gostamos de relações de exclusividade
Todos os colaboradores estão impedidos de trabalhar numa empresa que não a do Doutor Finanças. Devemos por isso abster-nos de quaisquer atividades que afetem o bom desempenho nas nossas funções e nas nossas equipas. Temos uma política transparente de admissão, onde a seleção e contratação são baseadas em decisões profissionais e éticas.
Queremos ter uma só Voz
A participação ou intervenção de colaboradores em eventos públicos, incluindo na comunicação social, sobre assuntos relacionados com a atividade da empresa, designadamente através de conferências, palestras, simpósios, entrevistas ou artigos de opinião, está sujeita à autorização prévia da Administração da empresa. Toda a nossa divulgação de conteúdos é clara, transparente e responsável de forma a não induzir o cliente em erro.
Esperamos de todos o melhor
Esperamos de todos os colaboradores não só o cumprimento das normas contidas neste código, como uma conduta geral pautada pelos mais nobres valores: Integridade moral, Lealdade e Comportamento ético, em todas as suas áreas de atuação.
Qualquer colaborador que tente violar ou tenha violado o presente Código de Conduta, por negligência ou dolo, encontra-se sujeito a sanções disciplinares de acordo com a legislação em vigor.
Os nossos Clientes
Os Clientes são a nossa razão de existir
Estamos comprometidos em satisfazer as suas necessidades e expectativas, com um esforço constante de oferecer aos nossos clientes a maior poupança do mercado e o melhor serviço, perseguindo os mais elevados padrões de segurança de informação e dedicando uma especial atenção ao atendimento ao cliente. Tratamos os nossos clientes com isenção e imparcialidade, cada cliente é subjetivo, não existindo tratamentos preferenciais, interagimos de forma cordial, transparente e eficaz, de forma a criar soluções e manutenção de uma relação a longo prazo.
Respeito pela intimidade da vida privada
Asseguramos a todos os nossos Clientes o direito de reserva e confidencialidade relativamente à sua vida privada, informação de natureza pessoal e de carácter não profissional, nomeadamente no que respeita aos seus dados pessoais e financeiros.
A confidencialidade é mesmo para respeitar
Devemos guardar sigilo e manter confidenciais todas as informações e factos relativos aos nossos Clientes a que tenhamos acesso por via dos seus processos.
Toda a informação é destruída
Servimos de intermediários de recolha de informação entre os nossos clientes e os nossos parceiros de negócio, assim todos os documentos após entrega são destruídos de acordo com a legislação em vigor.
Garantimos higiene e segurança nas nossas instalações
Empenhamo-nos todos os dias em proporcionar aos nossos clientes instalações dotadas de um ambiente saudável, adotando para o efeito rigorosos padrões de qualidade de construção, higiene, saúde, bem-estar e segurança.
Estamos cá para esclarecer e apoiar…
Porque o feedback dos nossos clientes é muito importante para nós, criámos uma estrutura especializada de comunicação com os nossos clientes, de forma a assegurar uma eficiente gestão das sugestões, ideias, pedidos de informação e reclamações apresentadas pelos clientes.
Os nossos clientes devem ser respeitados
A Ética está e sempre estará em primeiro lugar na hora de servirmos os nossos clientes.
Os nossos Fornecedores e Parceiros Comerciais
Competitivos, mas sempre justos e leais
Adotamos políticas de comércio leais que têm em vista a proteção dos direitos dos nossos clientes.
Apoiamos todas as atividades que tendam a proibir a existência de atividades restritivas do livre comércio, práticas injustas ou abuso de posição negocial.
Operamos de forma leal, em pleno respeito das condições contratuais acordadas, com todos os nossos fornecedores e parceiros, e esperamos o mesmo comportamento da parte de todos eles.
Existência de livre concorrência
Acreditamos na concorrência forte e leal, que nos pode ajudar a melhorar o nosso desempenho e a nossa oferta. Desta forma apoiamos o desenvolvimento de leis da concorrência apropriadas.
Escolhemos Fornecedores e Parceiros com os mesmos princípios éticos
Selecionamos os nossos parceiros de negócio, procurando relacionar-nos com entidades que partilhem do mesmo quadro de princípios éticos seguidos por nós.
A seleção de fornecedores é realizada de forma imparcial, com base em critérios que assentam na qualidade, capacidade de inovação, preço, capacidade de abastecimento, performance, confiança, continuidade e sustentabilidade ao longo do tempo.
A todos os fornecedores e demais parceiros comerciais é exigido o cumprimento das leis aplicáveis.
Os nossos Investidores e Acionistas
Esperam de nós toda a informação de forma completa e transparente
Cumprimos rigorosamente os deveres de informação perante as entidades reguladoras, os nossos acionistas e o mercado em geral, fazendo-o de forma tempestiva, completa, transparente e idónea.
Esperam de nós toda a informação Financeira
Os Relatórios e Contas anuais, bem como os registos financeiros e documentos de suporte da contabilidade das nossas empresas, descrevem e refletem de forma exata, verdadeira e transparente a natureza de todos os nossos negócios subjacentes.
O que fazer se tiver dúvidas quanto ao cumprimento de alguma das normas de conduta ou se tiver conhecimento da violação das mesmas?
No desempenho das nossas funções devemos assumir o compromisso firme de cumprir a legislação aplicável em Portugal e as regras contidas no código de conduta.
Se no decurso das nossas atividades diárias tivermos dúvidas a respeito do cumprimento da lei ou do código de conduta, devemos pedir orientação a um dos seguintes apoios:
- Superior Hierárquico;
- Direção de Recursos Humanos;
- Direção Geral da Empresa.
Qualquer dos apoios garante-lhe confidencialidade, credibilidade e disponibilidade, podendo ser contactados presencialmente, via telefone, correio eletrónico ou correio postal.
E terei sanções disciplinares decorrentes do incumprimento do Código de Conduta?
O incumprimento de qualquer princípio ou regra contidos neste Código implicará a abertura de um procedimento disciplinar, o qual poderá culminar com a aplicação de uma sanção disciplinar nos termos aqui previstos e que seguem, para todos os efeitos, as normas juslaborais.
Desse modo, nos termos do artigo 328.º do Código do Trabalho, a entidade empregadora poderá aplicar as seguintes sanções disciplinares ao colaborador:
a. Repreensão;
b. Repreensão registada;
c. Suspensão do trabalho com perda de retribuição e de antiguidade;
d. Despedimento sem indemnização ou compensação.
Qualquer sanção disciplinar a aplicar deverá ser proporcional à gravidade da infração e à culpabilidade do infrator, não podendo aplicar-se mais do que uma sanção pela mesma infração (artigo 330.º do Código do Trabalho).
Sem prejuízo da aplicação de qualquer sanção disciplinar, a entidade empregadora, conforme a situação concreta, tem ainda o direito de apresentar queixa-crime contra o colaborador e/ou um pedido de indemnização civil relativamente aos danos que o mesmo tenha causado.
Outubro 2024