Compra de terreno para construção de casa: Posso pedir crédito? 

Se quer construir casa, vai precisar de um terreno com viabilidade para o fazer. E se não é proprietário de um nem tem capital suficiente para fazer esta aquisição, pode recorrer a financiamento.  

Há vários tipos de crédito que pode pedir para comprar um terreno, sendo o mais comum o crédito habitação para construção. Mas também pode optar por recorrer ao crédito pessoal que, em caso de aprovação, lhe dará acesso ao total do montante pedido.  

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Comprar terreno: Crédito pessoal ou crédito habitação para construção? 

Recorrer ao crédito pessoal para comprar um terreno vai permitir-lhe ter acesso total ao montante que solicitar, como referido acima. A maioria das entidades concede montantes até 50 mil euros, sendo que algumas estendem o teto máximo para os 75 mil euros.  

Esta pode ser uma hipótese caso pretenda fechar o negócio mais rápido, já que o processo é simples e existem poucas burocracias, podendo até ser realizado estritamente online. Porém, é importante lembrar que, tipicamente, o crédito pessoal tem prazos de pagamento mais curtos e taxas de juro mais altas do que o crédito habitação. 

O crédito habitação para construção é uma modalidade que junta o valor a pagar pelo terreno à quantia emprestada para a construção da casa. 

Este tipo de financiamento é semelhante ao crédito habitação tradicional no que toca a prazos e taxas de juro. Mas há diferenças. Depois de aprovado, o montante financiado é disponibilizado por tranches à medida que a obra avança. E se gastar menos do que o valor que foi financiado, o banco só vai financiar o que gastar. 

No crédito para construção, vai poder beneficiar de um período de carência de capital entre 24 e 36 meses. Ou seja, durante este período, só vai pagar os juros, o que permite algum alívio financeiro no momento inicial do processo.   

O processo de aprovação de um crédito habitação para construção é mais complexo já que exige condições como, por exemplo, ter viabilidade para construir. E se existir um projeto aprovado pela câmara municipal, melhor.  

Para ter a certeza de que opta pelo tipo de financiamento mais indicado, é importante analisar bem o seu caso e comparar as opções existentes no mercado. Não se esqueça de analisar as suas finanças, bem como a sua taxa de esforço para garantir que não vai ficar sobre endividado. 

Em que tipo de terreno posso construir casa? 

Se pretende comprar um terreno para construir casa, o mesmo tem de ter viabilidade para construção. Os terrenos podem ser urbanos, urbanizáveis ou agrícolas. Mas, em termos técnicos, dividem-se em duas categorias mais abrangentes: terrenos de solo urbano e terrenos de solo rústico. Para construir casa, os terrenos de solo urbano costumam ser a melhor opção, uma vez que correspondem a áreas totais ou parcialmente urbanizadas ou edificadas. 

Para saber a classificação do terreno, tem de consultar o Plano Diretor Municipal (PDM), disponível na Câmara Municipal correspondente à localização do terreno. É no PDM que constam todas as informações essenciais sobre o terreno, como o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes. 

Ainda nesta fase, confirme se o terreno está numa zona onde estão instaladas infraestruturas básicas como saneamento básico, linhas de tensão elétrica, fornecimento de água, iluminação pública, entre outros. Pode poupar-lhe alguns custos mais à frente.  

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Peça a documentação do terreno ao proprietário 

A maioria dos documentos estão disponíveis no PDM, mas, mesmo assim, nunca deve celebrar um contrato de promessa de compra e venda antes de pedir os documentos do terreno ao proprietário. É que tanto a certidão de registo predial como a caderneta predial são documentos essenciais para saber se o terreno que quer comprar tem ónus ou encargos que podem revelar-se um mau negócio no futuro.

Deve ainda verificar se o terreno em questão está inserido numa Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI). Se for o caso, o melhor é falar com a associação de proprietários para esclarecer todas as dúvidas sobre possíveis dívidas relacionadas com os custos da urbanização e perceber qual é o estado do processo de legalização. Além disso, deve ainda pedir esclarecimentos junto da autarquia para saber que desafios pode encontrar e como lidar com os mesmos.   

É preciso ter um projeto aprovado? 

Ter um projeto aprovado pode ser uma vantagem na hora de pedir o financiamento. Isto porque, à partida, a Câmara Municipal já terá autorizado o licenciamento e a licença de construção vai estar pronta a levantar, dentro do prazo legal estipulado. Ou seja, pode facilitar o processo de aprovação do crédito.  

Porém, não é uma condição necessária para pedir um crédito para comprar terreno e construir.  

E atenção, se não tiver projeto aprovado e o terreno não fizer parte de um loteamento, é necessário apresentar à Câmara Municipal um projeto de licenciamento. Trata-se da base de arquitetura de uma nova construção. 

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