Crédito habitação para emigrantes: Como funciona e que condições exige

As instituições bancárias em Portugal têm várias soluções de crédito habitação, de acordo com a situação dos clientes. Como é o caso de portugueses emigrantes que residam no Estrangeiro, mas queiram comprar uma casa com crédito habitação no seu país de origem. 

O crédito para emigrantes funciona, por norma, de forma semelhante a um crédito habitação para residentes. Porém, pode haver instituições que coloquem entraves à realização deste crédito. 

Vejamos então como funciona um crédito habitação para não residentes: como contratar, com que entraves se pode deparar, as condições que lhe podem apresentar e os documentos que precisa de entregar. 

Quero comprar casa em Portugal, mas vivo no estrangeiro 

Se quiser comprar casa em Portugal, a residir no Estrangeiro, não encontra nenhum entrave. Isto porque, a maior parte das instituições bancárias portuguesas, permitem que se realizem operações à distância através dos serviços de atendimento telefónico.  

Mas também é possível aceder a agências de bancos portuguesas nas principais cidades estrangeiras. Pelo que pode verificar se na cidade onde reside existe alguma para consultar condições. 

Porém, uma vez que, em caso de incumprimento, é mais difícil a realização de ações judiciais em crédito habitação para não residentes, algumas instituições bancárias podem não aprovar ou ser mais exigentes nas condições do crédito. 

Como contratar um crédito habitação enquanto emigrante? 

Em primeiro lugar, para contratar um crédito habitação enquanto emigrante, é necessário ter algum vínculo com o Banco de Portugal. Pode, por exemplo, ser uma conta aberta com um banco português.  

Este tipo de conta para emigrantes tem, por regra, produtos específicos e condições consideradas boas em termos de depósitos e produtos financeiros. Através desta conta, também é possível beneficiar da isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). 

Atente, no entanto, que para contratar uma conta própria para emigrantes, é necessário ter primeiramente o estatuto do emigrante. 

Depois, por norma, a avaliação de um crédito habitação para não residentes vai depender dos mesmos fatores: perfil económico dos clientes, características do imóvel e da política de financiamento da instituição de crédito. 

Se as instituições bancárias forem mais exigentes relativamente às condições propostas por ser um crédito para emigrantes, podem então limitar: o valor máximo financiado, a percentagem de financiamento ou o prazo máximo de pagamento. 

O que posso esperar do crédito habitação em Portugal? 

Valor de financiamento 

Uma vez que num crédito habitação para emigrantes as condições costumam ser semelhantes a um crédito para residentes (caso as instituições não sejam mais exigentes), relembremos os limites de financiamento em Portugal. 

Se for uma habitação própria e permanente, atualmente, os bancos financiam entre 80% e 90% do valor de compra do imóvel. 

Contudo, se for uma segunda habitação, por ser um risco elevado para a instituição, a percentagem de financiamento pode ir de 70% a 80% do valor da compra. 

Documentos necessários 

Os documentos necessários para a contratação de um crédito habitação enquanto emigrante são os mesmos que num crédito para residentes. Porém, podem ser pedidos alguns acrescentos, por se encontrar fora do país.  

Então, podem ser pedidos os seguintes documentos: 

• Documento de Identificação ou Passaporte, para acesso ao Número de Identificação Fiscal (NIF); 
• Comprovativo de rendimentos: como a última declaração de rendimentos, o mapa de responsabilidades de crédito do país onde reside, os 3 últimos recibos de rendimentos, declaração da entidade patronal com o tipo de contrato e a antiguidade, extratos bancários dos últimos 6 meses, ou, caso existam outros empréstimos, o comprovativo de pagamento dos mesmos nos últimos 6 meses. 
• Documentação relativa ao imóvel: cópia do contrato de Promessa Compra e Venda, com detalhe das condições, escritura ou documento predial do imóvel. 

Caso a documentação necessite de tradução certificada, da língua do país de residência para português, note que o custo fica a cargo do cliente. 

E se, após comprar casa em Portugal, voltar a emigrar? 

Se após comprar a casa em Portugal através de crédito habitação, quiser voltar a emigrar tem de abdicar da domiciliação de ordenado. Um dos produtos requeridos num crédito habitação português.

Isto porque, à partida, se for trabalhar no país para o qual vai residir, especialmente se for fora do Espaço Económico Europeu, vai sentir necessidade de abrir uma nova conta. Por questões burocráticas, será então mais fácil receber o seu ordenado na conta que abrir num banco do país onde residirá. 

Por isso, deve esperar um agravamento nas taxas e no spread do seu crédito habitação e, consequentemente, um aumento na prestação que paga pelo mesmo. 

Caso opte por vender a casa, lembre-se de que pode ter uma agravante na tributação em IRS das mais-valias, ao alterar a sua residência fiscal para outro país. Porém, se reinvestir o valor da venda de aquisição numa nova habitação permanente dentro de um país da União Europeia, fica dispensado do imposto das mais-valias. 

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