Ao longo do tempo surgiu frequentemente o tema dos fiadores e das fianças, quer em comentários do blog Finanças Pessoais, quer no fórum, o que me leva a concluir que existe algum desconhecimento generalizado sobre as implicações de ser fiador, que espero hoje esclarecer.
Leia ainda: Sou fiador num crédito habitação: o que preciso de saber
Responsabilidade
Quando alguém se torna fiador, na prática está a afectar o seu património como garantia de uma dívida de terceiro. Ou seja, o fiador fica obrigado perante o credor a responder pelas dívidas de terceiro, em caso de incumprimento.
Teoricamente, o fiador goza do benefício de excussão, ou seja, só responde pela dívida após o devedor ter respondido com o seu património. Contudo, e em termos práticos, o património do fiador responde ao mesmo tempo (ou até em primeiro lugar) perante a dívida do terceiro, uma vez que a renúncia ao benefício de excussão é normalmente exigida.
Leia ainda: Se é fiador, saiba quais as implicações em casos de incumprimento
Quando termina?
A fiança só termina quando a dívida associada se extinguir. Isto significa que o fiador não pode, unilateralmente, deixar de o ser, só porque assim entende.
O fiador pode intervir junto da entidade credora para que esta aceite que a fiança se extinga. Ainda assim, dificilmente isso acontecerá, uma vez que a fiança é uma segurança adicional ao credor (e por vezes a única segurança efectiva), sendo que tal operação não é do interesse do credor.
Tenho algum direito se for chamado a responder com o meu património?
Se o fiador for chamado a responder com o seu património, então terá direito de retoma sobre o devedor, mas sendo realista, se o devedor não teve capacidade de responder à obrigação principal, dificilmente responderá perante o fiador. Este artigo pretende ajudar a esclarecer as dúvidas mais comuns sobre os fiadores e as fianças, para uma imagem mais completa consulte o artigo 627º e seguintes do Código Civil.
Já agora! Aproveite e leia também o nosso artigo sobre esta questão. Se vai ser fiador saiba quais os seus deveres, como agir no caso de a pessoa de quem é fiador pedir insolvência, bem como o que ganha em ser fiador de alguém.
Leia ainda: Fiadores: direitos e deveres num crédito habitação
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Boa tarde
Eu gostava muito que me esclarece-se umas dúvidas, visto que não entendo praticamente nada do assunto.
Eu pedi um crédito habitação e foi-me exigido um fiador. Com fiador sempre consegui o crédito há cerca de 2 anos para a compra de um apartamento. No entanto hoje a minha relação com o meu fiador não é a melhor, e gostava que me disse-se como é que eu posso mudar de fiador. já fui ao banco e propus outras pessoas para fiadoras e a entidade nao aceitou. Eu tenho um ordenado razoável, tenho um emprego efectivo e nunca me atrasei a pagar nenhuma das prestações.
Pode aconselhar-me?
Obrigada
@ricardo gomes,
Caro Ricardo Gomes.
Posso saber como conseguiu obter esse spread de 0,5 na CGD?
@Cristiana,
Se já reclamou informalmente, só lhe resta reclamar de forma mais formal:
1 – Ligue para a linha de apoio ao cliente e registe uma reclamação. É mais provável que chegue a quem consiga resolver;
2a – Se o passo 1) não resultar, faça a reclamação formalmente no livro de reclamações
2b – Em paralelo com o 2a, ou subsequentemente, fazer a reclamação junto do banco de portugal
Melhor ainda depois de prestar atenção aos juros que tenho pago todos os mesmos deparome que isto acontece a 10 messes quando tenho esta casa a 15 messes…
Olá, vi agora o comentário do Ricardo Gomes e devo-lhe disser que me fizeram ou melhor estão a fazer o memo.
O meu Banco é o Montepio e o spread que foi acordado era de 1.3% mas na carta que recebi do capital em divida vinha mencionado que era de 2.5% no mesmo dia fui ao banco e disserame logo que estava a comprir com tudo o que foi acordado na altura do spread isto já foi dia 9 de Dezembro todas as semanas tenho ido para o banco reclamar mas dizeme sempre o mesmo que estão a espera de ordem para regularizar situação e no di 23 de Dezembro voltar a cobrar outr prestação com o spread indevido.
Já estou farta disto, eu não queria pedir o livro de reclamações pois não queria problemas com o banco mas estou a ver que não ha outra solução para me resolverem este assunto…
Obrigado
@ricardo gomes,
ainda bem que tudo se resolveu a bem.
Convem ler os extractos bancários para conferir se está tudo certo.
Por exemplo, encontra aqui no blog um simulador (mapa de prestações avançado) que lhe permite saber antecipadamente quanto vai pagar e controlar aquilo já pagou até ao momento.
Se tiver dúvidas diga 😉
Caro J.ribeiro
fui ao banco e deram logo com os dois erros,euribor a 6 meses,com juros de 3,107% e spred de 2,25%.
fizeram o estorno na hora do que paguei em excesso durante seis meses e confirmaram me que o meu spred é de 0.5!!!! quase 600 euros!!!!!
pediram me desculpa que foi um erro,pelos vistos habitual
E os portugueses que não dão com os erros deles????
É uma vergonha o que os bancos nos roubam!!!!
obrigado.
@ricardo gomes,
já foi ao banco pedir esclarecimentos?
Se tem um contrato onde diz que o seu spread é de 0,5% e tem havido essas oscilações, só eles podem explicar o motivo. Depois de lhe explicarem, se ficar convencido não faz nada. Se não o convencerem, ai sim pede o livro de reclamações no banco e descreve a situação o mais pormenorizadamente possivel, com datas e valores para que se perceba onde está o erro!…
Também pode ir à DECO, mas convem que leve a documentação que dispõe, incluindo o contrato, consigo!
pedro,estou desesperado,preciso de ajuda!!!!
tenho um crédito á habitação na c.g.d no qual o spred é,ou era 0.5
em janeiro de 2010 finalmente o valor da prestaçao baixou e bem duzentos e tal euros…… com a euribor a 1,493% e efectiva a 1,928.(consta na carta que recebi da c.g.d)
até aqui tudo bem.
em julho 2010, recebo uma nova carta com um aumento significativo de 317,14 euros para 406,15 euros!!!!
que infelismente só agora vi bem a carta da alteraçao de juros onde dizem me que a taxa nominal é de 3,107%(????) e a t.a efectiva é de 3,578%(????)
Só podem ter-se enganado,e eu a pagar dezenas de euros a mais quando a euribor na data ,andar a volta de 1,10%.
hoje recebo uma nova carta,passados 6 meses,da nova alteraçao da taxa/spred
onde consta taxa de juro nominal 1,269 (agora sim)
mas com um spred de 2,125%
Dois erros grosseiros
primeiro as taxas em julho!!!!!
e agora o spred de 0.5 para 2,125.
quando não alterei absolutamente nada ao contrato(conta ordenado,cartao crédito,conta ordenado,etc!!!
O que me aconselham ?????
sou sócio da deco,devo ir primeiro reclamar e de seguida ir ao banco?????
espero que me ajudem!!
o meu obrigado.
ricardo gomes.
@Ana,
Esta é uma discussão que tem pano para mangas, mas a verdade é que o banco tem interesse em ter clientes. Pelo que se de facto uma pessoa tem condições suficientes para não necessitar de fiador, se não fizer o crédito num banco irá fazer noutro.