Durante muitos anos era comum aceitarmos ser fiadores de familiares e de amigos. Infelizmente, o incumprimento de contratos de crédito levou muitos fiadores à ruína financeira. Neste artigo iremos dizer-lhe tudo o que precisa de saber sobre ser fiador.
Para que é preciso um fiador num crédito?
Antes de avançarmos na discussão dos direitos e deveres dos fiadores pode fazer sentido pensar nos motivos que levam os bancos a pedir fiadores nos contratos de crédito. A resposta talvez o leve a refletir sobre se deve mesmo aceitar ser fiador do seu amigo.
Os bancos procuram garantias para reduzir o risco dos seus contratos de crédito. Assim, se as instituições financeiras pedem um fiador estão a considerar que existe o risco do cliente não pagar as suas prestações. Logo, valorizam bastante passar esse risco de incumprimento para o fiador.
Leia ainda: Se é fiador, saiba quais as implicações em casos de incumprimento
O que ganho em ser fiador num crédito habitação?
Uma segunda pergunta preliminar consiste em perceber o que ganha em ser fiador de um familiar ou amigo. A resposta é muito simples: ganha reconhecimento pela sua amizade e um risco enorme de perder essa amizade.
Muitas pessoas são fiadoras simplesmente porque não conseguem dizer que não. Outras são-no para facilitar a vida ao seu familiar. E é fácil perceber que um pai queira ser fiador do filho. No entanto, nunca se esqueça da máxima popular que facilmente pode ser adaptada para "se queres perder um amigo empresta-lhe dinheiro ou sê seu fiador". Sendo uma resposta muito pessoal irá conhecer agora os seus direitos e deveres para que possa tomar uma decisão mais informada.
Quais os deveres do fiador?
O fiador é uma figura que é chamada a pagar a prestação em caso de incumprimento de um contrato de crédito. Assim, se o cliente não pagar, a instituição financeira irá contactar o fiador para fazer face ao pagamento. Infelizmente, contactam o cliente muitas vezes em situações em que as dívidas são muito difíceis de pagar, causando graves problemas financeiros ao fiador.
Um segundo dever do fiador e que costuma ser descurado é o dever de acompanhar o cliente na manutenção de uma boa saúde financeira. Poderá fazê-lo por uma questão de amizade ou por uma questão de gestão do risco: para evitar que tenha de pagar por esse crédito. Uma forma de o fazer pode passar por oferecer uma consulta de diagnóstico financeiro gratuito que fará o check-up das finanças do seu familiar.
E se o fiador não tiver dinheiro para pagar?
Se o fiador foi chamado a pagar uma prestação e se se recusar (independentemente do motivo) saiba que rapidamente poderá haver lugar à penhora do seu vencimento. Pode parecer injusto, mas, na maioria dos casos, o fiador é penhorado antes do cliente pois no contrato negou o direito de excussão prévia (ver adiante).
O fiador tem direitos?
Na relação financeira o fiador costuma ter alguns direitos que acabam por ser residuais se olhados à luz dos deveres. São eles:
1. Direito de Excussão Prévia
O banco é forçado a penhorar o cliente em caso de incumprimento, o que faz todo o sentido e não é mais do que justo. No entanto, a generalidade dos contratos de crédito com fiador inclui uma clausula em que o fiador nega este direito.
2. Direito de Regresso
O fiador poderá pedir ao cliente que lhe devolva todo o dinheiro que o primeiro entregou aos credores em nome do último. No entanto, este processo envolve os tribunais que sabemos serem lentos, burocráticos e demasiado dispendiosos.
A figura do fiador é uma figura que comporta muitos riscos para a sua vida financeira. Não negamos que existem muito boas experiências mas também somos conhecedores de inúmeros casos de drama financeiro simplesmente porque uma pessoa resolveu ser fiador de um colega ou amigo.
Sou fiador de uma pessoa que vai pedir a insolvência. Corro algum risco?
Se é fiador de uma pessoa que irá pedir insolvência saiba que as dívidas dessa pessoa irão passar para si. Assim, deverá atuar com grande rapidez e contactar essa pessoa e propor-lhe a análise de alternativas para o seu caso, nomeadamente a negociação de créditos.
Estando nesta situação poderá mesmo ter de dar uma volta completa à sua vida financeira para evitar uma insolvência para a sua família. É possível acabar com dívidas difíceis, mesmo sem situações de incumprimento. Pode ver, por exemplo, como a família Costa poupou mais de €900 com as suas prestações de crédito.
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A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Boa tarde. Tenho uma questão acerca deste assunto sobre se ser fiador.
Se por algum motivo o cliente deixa de pagar o montante devido ao banco e por consequencia o fiador recebe a informação dessa falta de pagamento e é chamado a assumir essa responsabilidade, é o fiador que tem diretamente que fazer o pagamento, por ja ser responsabilidade do mesmo? Ou pode o cliente por ele regularizar os pagamentos em falta, ficando assim o fiador sem essa divida que foi anteriormente notificado?
Bom dia
A dívida não deixa de ser uma dívida do cliente pelo que o cliente poderá regularizar os pagamentos. No entanto, se já tiver existido alguma penhora terão de comunicar com o agente de execução para regularizar tudo.
Cumprimentos
concordo com tudo o que escreveu.
Boa tarde.
A minha questão é a seguinte: O meu marido vai ser fiador de um familiar. Está empregado, mas neste momento, não tem nenhuns bens. Poderá mais tarde vir a receber herança dos pais. O único bem que existe é uma casa herdada dos meus pais. Este bem corre risco no caso de incumprimento do devedor?
Olá Ana
Podem sempre ser chamados a pagar as dívidas, quer com o património quer com os vencimentos. Daí ser bastante arriscado ser fiador. As coisas correm bem, até ao dia em que não correm…
Cumprimentos
Boa tarde,
Não sei se me pode ajudar, mas um familiar meu pretende vender a casa, cujo emprestimo tem os meus pais como fiadores. Um potencial comprador pediu uma declaração na camara municipal em como não estaria interessada em comprar a casa, esta respondeu que estava interessada, e ao que parece tem prioridade. A questão é que sendo os meus pais fiadores, e querendo eles comprar a casa, não têm prioridade?
Desde já, obrigado.
Bom dia
De facto, a Câmara tem prioridade. Normalmente só exerce essa prioridade se o valor for demasiado baixo. Poderá ser uma questão de valor…
Em qualquer dos casos, os fiadores não gozam dessa prioridade.
Cumprimentos
Boa tarde dr. João Barbosa, é o seguinte eu e o meu marido somos fiadores, de um cunhado meu já somos fiadores à 16 anos , teve alturas que o meu cunhado falhava nas mensalidades, era mos avisado pelo banco, depois regularizou tem andado tudo certo, acontece que não falamos com esse , meu cunhado por problemas judiciais, e vamos pôr contra ele uma acção judicial como não temos já relação nenhuma , queríamos sair de fiadores, devo avisar o banco que estamos em acção judicial para com estes senhores que já não temos nem vimos mais a ter qual quer relacionamento familiar , sendo asssim podemos sair de fiadores?
Boa tarde
Infelizmente, a resposta não é assim tão simples. De forma muito direta, para o banco acaba por ser indiferente a relação que existe atualmente entre o cliente e o fiador. O que importa ao banco é que existe um cliente e existe um fiador. E esta relação existirá até que o contrato seja finalizado ou até que seja feita uma alteração contratual.
O que sugerimos é que contacte um advogado da sua confiança para ver quais os caminhos jurídicos a seguir. Lamentamos não poder ajudar mais ou trazer algum otimismo
Cumprimentos e felicidades
Boa noite ..como fiador com o salario penhorado tb tenho pagar os custos de tribunal despesas e honorários do agente de execução_
Boa noite
Infelizmente sim
Sugerimos que contacte um advogado para perceber quais os caminhos a seguir
Cumprimentos
Bom dia,
Estou neste momento a tentar um empréstimo pessoal com fiador, segundo a senhora do banco não haverá qualquer problema conseguir o empréstimo, tenho os meus pais como fiadores, gostava de saber se tendo o meu pai um ordenado variável na casa dos 600/700 euros trabalhando por contra própria e tendo ele já empréstimo de casa própria e de carro e a minha mãe tendo o ordenado mínimo sem empréstimos e contas em atraso actualmente, gostava de saber se haverá algum problema sendo eles os fiadores. Já agora o empréstimo ronda a casa dos 5000/6000 euros,
Obrigado.
Olá Vasco
O Fiador é mais uma garantia que o banco pede. O fundamental mesmo é que o Vasco tenha bons rácios.
Se quiser teremos todo o gosto em analisar o seu processo, bastando para tal seguir o nosso formulário de crédito pessoal.
Cumprimentos
João
Boa tarde,
Não sei se me poderam esclarecer; em 2014 fiz um pedido de insolvência que foi aceite e um dos credores que indentifiquei foi o Millennium BCP, NO VALOR DE +/- 5000€;segundo o administrador fotam notificados mas não reclamaram o montante. Agoram venderam a divida a uma empresa de cobranças e fui então notificada dessa mesma venda. Entretanto o meu processo foi resolvido e estarei pretes a receber a exonoração do tribunal.
– Esta empresa Intrum Justiça, pode vir cobrar este valor após os 5 anos de insolvência?
– E se houver fiadores estes podem ser notificados pela mesma como responsáveis?
Por favor se puderem esclarecer eu agradeço.
Grata desde já pela atenção
Boa tarde
A pessoa indicada para responder a essas questões é o seu gestor de insolvência. Estamos a falar de questões mais jurídicas pelo que sugerimos mesmo que contacte o seu gestor ou um advogado da sua confiança (por exemplo, o advogado que tratou da sua insolvência)
Cumprimentos
João
Questão adicional: no caso de incumprimento de uma prestação, o fiador (neste caso, eu) será logo chamado a pagar a dívida? Obrigado!
Boa tarde
O processo não é imediato. Pode demorar algum tempo, daí que o Dr. Finanças sugira sempre que acompanhe o seu mapa de créditos com regularidade (para perceber se há incumprimentos).
Em qualquer dos casos, existindo a garantia de um bem real (neste caso o imóvel) o banco deveria vender primeiro a garantia e só depois pedir para o fiador pagar. Isto é o que diz a lei, mas é um facto que acaba por ser ignorado.
Se ainda não assinou o contrato, por favor confira se existe a negação do direito de excussão prévia.
Cumprimentos
João
Boa tarde!
Tenho um amigo que me pediu para ser fiador num empréstimo à habitação. Eu próprio já estou neste momento a pagar um empréstimo à habitação (a minha). A minha principal preocupação é saber se no futuro, por ser fiador, posso ter dificuldades em pedir um novo empréstimo (para comprar carro novo, por exemplo), mesmo em caso do meu amigo cumprir sempre escrupulosamente com as suas obrigações.
Quero ajudar e estou ciente dos riscos. Mas não quero que isso me possa prejudicar em futuros pedidos de empréstimo (contando que o meu amigo pague sempre tudo sem problemas).
Obrigado pela ajuda!
Ricardo
Boa tarde Ricardo
A nossa experiência diz-nos que isso não é um problema para a avaliação do risco de um novo pedido de crédito. Só será mesmo importante se a pessoa não pagar o crédito, altura em que fica com referência no site do Banco de Portugal.
Cumprimentos