O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis mantém-se na segunda fase, mas com mais verba e mais tempo para candidaturas ao apoio à eficiência energética. É a terceira alteração ao regulamento de atribuição de incentivos, que aumenta a dotação global para 75 milhões de euros, e cujo período de candidaturas foi prolongada até 30 de abril de 2022.
Na prática, os proprietários de casas construídas até final de 2016 vão poder submeter candidaturas para recuperar até 85% do investimento em soluções de eficiência energética, que passam por instalação de janelas eficientes, isolamento térmico, soluções com recurso a energias renováveis, e também sistemas de aquecimento e arrefecimento, assim como coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.
O Governo justifica o prolongamento do prazo de submissão de candidaturas devido ao atual contexto de “transição entre legislaturas”, assim como foi necessário aumentar a verba (em 15 milhões de euros), porque a verba atual “se revela já diminuta face ao volume de candidaturas recebidas”.
As candidaturas devem ser feitas através da plataforma digital do Fundo Ambiental. Para aceder ao formulário de candidatura terá de fazer novo registo, ainda que já tenha credenciais de acesso. Todas as comunicações têm de ser realizadas através do e-balcão ou do telefone 210 519 411.
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Janelas eficientes com apoio até 1.500 euros
Se quiser substituir as suas janelas por umas mais eficientes de classe energética igual a A+, o apoio pode ir até aos 1.500 euros. Se optar por instalar ou mudar coberturas ou pavimentos, o teto do apoio passa a 3.000 euros, mas atenção: a aposta nos ecomateriais é que dá direito a um reembolso de até 85%, de outra maneira, o apoio só vai até aos 65%.
No caso das paredes, o valor máximo do apoio é de 4.500 euros, mas também aqui o reembolso de 85% é apenas para quem use materiais naturais e/ou reciclados. Também pode substituir a porta de entrada e recuperar até 750 euros.
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Aposta nas energias renováveis
Para instalar uma bomba de calor ou um sistema solar térmico, a comparticipação é de 2.500 euros. Se a opção for comprar uma caldeira ou recuperador de calor a biomassa com elevada eficiência, o apoio não ultrapassa os 1.500 euros.
Para instalar painéis fotovoltaicos ou outros equipamentos de produção de energia renovável, o apoio máximo será de 2.500 euros, direcionado para armazenamento e autoconsumo.
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Também há apoio à eficiência hídrica
No que toca à eficiência hídrica, poderá substituir torneiras ou outros dispositivos de uso de água por outros mais eficientes, com um apoio de até 750 euros. Também poderá candidatar-se a um apoio de até 1.500 euros para sistemas de reaproveitamento de águas pluviais.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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