Aumentos de capital: O que são e porque são feitos?

Um aumento de capital é um instrumento importante ao dispor das empresas para financiar a sua atividade.

Antes de partir para o conceito de aumento de capital e as suas implicações, porém, é importante perceber em concreto do que se trata o capital de uma empresa, nomeadamente o seu capital social.

O capital social consiste no valor que a empresa conseguiu obter junto dos seus acionistas, através da venda das suas ações.

O capital pode mudar ao longo do tempo, tendo as empresas a possibilidade de fazer aumentos ou reduções de capital.

Modalidades de aumento de capital

Existem, em resumo, os seguintes tipos:

• Por incorporação de reservas: este tipo de operação acontece quando as reservas acumuladas por uma empresa, fruto dos seus bons resultados ao longo do tempo, são usadas para aumentar o seu capital. Trata-se apenas de um movimento contabilístico, na medida em que não existe qualquer entrada de novos capitais. As novas ações emitidas são distribuídas pelos atuais acionistas sem qualquer custo para os mesmos;
• Por entrada de dinheiro: trata-se do tipo mais comum. Neste caso, são emitidas novas ações. A subscrição das mesmas, muitas vezes, está reservada apenas a atuais acionistas e o seu valor de subscrição é inferior à cotação em bolsa. Os acionistas atuais recebem direitos de subscrição que podem usar para comprar as novas ações da empresa, ou então podem vender esses direitos;
• Transformação de dívida em capital: quando os credores da empresa se tornam acionistas. É um tipo de aumento de capital pouco frequente e acontece em empresas com graves dificuldades financeiras.

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Direitos de subscrição

Os direitos de subscrição são uma preferência dada aos atuais acionistas para participarem no aumento de capital de uma empresa. Estes direitos são transacionados em bolsa.

A execução destes direitos permite a um acionista atual manter a sua posição em termos percentuais na empresa. Caso não execute esse direito, verá a sua posição reduzida.

Este tipo de direitos dá a possibilidade ao atual acionista de adquirir as novas ações da empresa, a um preço inferior à cotação em bolsa.

De seguida, abordam-se os motivos para as empresas fazerem aumentos de capital por entrada de dinheiro, bem como as suas vantagens e desvantagens.

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Porque são feitos aumentos de capital?

Este tipo de operações pode ser feito por vários motivos. De seguida, destacam-se alguns dos principais:

• Obtenção de financiamento para investir em novos negócios;
• Melhoria da situação financeira da empresa, na medida em que o aumento de capital reforça os capitais próprios. Assim, olhando para o rácio de autonomia financeira, ou seja, a percentagem do total de ativo financiado por capitais próprios, o mesmo melhora;
• Pode permitir a entrada ou reforço da posição de certos acionistas, que a empresa entende como estratégicos para a sua atividade.

Assim, recorrem a este tipo de instrumento as empresas que se encontram numa fase de expansão do seu negócio, ou seja, que necessitam de financiar os seus investimentos. Adicionalmente, empresas em dificuldades financeiras também podem procurar aumentar o seu capital, com o objetivo de melhorar a sua situação financeira.

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Vantagens de efetuar um aumento de capital

Destacam-se, de seguida, as principais vantagens:

• Evita o recurso a financiamento bancário, desvantajoso face ao recurso a capitais próprios, uma vez que implica o pagamento de juros.
• A melhoria da situação financeira que um aumento de capital proporciona faz com que a empresa seja "mais bem percecionada" por bancos e investidores. Além disso, pode permitir a entrada de novos acionistas.

Principal desvantagem de um aumento de capital

Apesar das vantagens de fazer um aumento de capital, existe uma desvantagem para o acionista, que se aborda de seguida.

Ou seja, um aumento de capital provoca aquilo que se chama de diluição da posição. Para perceber em concreto do que se trata, considere o exemplo abaixo.

Exemplo

• A empresa XPTO tem um número total de 1.000 ações. O acionista A detém 100 ações da empresa, ou seja, uma participação de 10% na mesma;
• A empresa XPTO pretende aumentar o seu capital através da emissão de 1.000 novas ações, ou seja, aumentar o seu número total de ações para 2.000.

Assim, caso se confirme o aumento de capital indicado acima, o acionista A passa a ter apenas uma participação de 5% (100 ações/total de 2.000 ações). Ou seja, considerando o valor inicial investido na empresa, com o aumento de capital, acaba por "perder" metade da posição na empresa. Passa a ter direito apenas a receber até um limite de 5% dos lucros da empresa, e não 10% como antes do aumento de capital.

De notar, contudo, que para o acionista A é possível manter a sua posição de 10% na empresa. No entanto, para isso necessita de exercer os seus direitos de subscrição, comprando 100 novas ações. Este movimento por parte do acionista implica investir novos montantes na empresa. Ou seja, para manter os 10% terá de investir mais dinheiro.

Em resumo, é fundamental para o acionista que o dinheiro obtido pela empresa através do aumento de capital, seja investido em novos projetos com potencial e lucrativos. Só assim, os efeitos negativos da diluição são contornados.

Ou seja, no caso acima, se a empresa investir de forma adequada os valores obtidos no aumento de capital, e por exemplo, triplicar o seu valor em bolsa, significa que o acionista viu o valor da sua posição aumentar, mesmo com uma redução da sua participação de 10% para 5%.

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Greenvolt: um aumento de capital recente na bolsa portuguesa

A Greenvolt é uma empresa cotada na bolsa portuguesa, cujo principal acionista é o grupo Altri. É uma empresa ligada ao setor das energias renováveis que, no âmbito do seu plano de expansão, efetuou no passado mês de julho um aumento de capital de cerca de 100 milhões de euros.

Com esta operação, a empresa passou a ter um capital social de cerca de 367 milhões de euros. Esta operação consistiu num aumento de cerca de 15% do número total de ações representativas do capital da empresa.

Apesar do potencial efeito de diluição, a verdade é que este aumento de capital acabou por ser bem recebido pelo mercado, com o preço das ações a atingir máximos após o fecho desta operação. Tal deveu-se à grande confiança de que o dinheiro arrecadado com o aumento de capital irá permitir à empresa acelerar o seu plano de investimento.

Ou seja, apesar do efeito de diluição, há situações em que um aumento de capital pode ser um elemento catalisador para o aumento de valor da empresa.

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