Seja em autoestradas ou vias rápidas, sempre que um carro passa pelos pórticos da SCUT ou pela Via Verde e não tem um dispositivo eletrónico, a passagem é registada. Não sendo logo realizado o pagamento, este fica em aberto e vai ter de ser pago mais tarde.
Os condutores têm 15 dias para realizar o pagamento. Podem fazê-lo presencialmente, dirigindo-se a um balcão dos CTT. Mas também pode optar por pagar através do multibanco.
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Como saber o valor das portagens a pagar?
A forma mais simples de saber qual o valor de portagens que tem de pagar é recorrendo ao site dos CTT. Para isso, basta pesquisar pela matrícula do veículo em questão na secção Portagens em dívida.
Além das portagens, paga 0,32 euros por cada passagem, até ao máximo de 2,56 euros por cada pagamento.
Regra geral, esta informação fica disponível 48 horas depois de ter passado pelos pórticos e durante os 15 dias úteis seguintes, período em que deve realizar o pagamento.
Os CTT disponibilizam os dados de pagamento para poder fazê-lo através do multibanco. Para obter os dados de pagamento, pode ainda enviar uma SMS para o número 68881 com o texto: “CTTMB [espaço] MATRÍCULA [espaço] NIF.” Por exemplo: “CTTMB AA-00-AA 123456789”.
E se deixar passar o prazo?
Se deixar passar o prazo, para saber que montantes tem em dívida e obter os dados para pagamento tem de ir ao portal Pagamento de Portagens:
- Aceda a “Passei em Portagens sem pagar”;
- Insira a matrícula do veículo, o intervalo de datas da sua viagem e o seu número de telemóvel;
- Depois vai receber uma SMS com os dados de pagamento se tiver, efetivamente, alguma dívida por saldar.
Neste portal, consegue pagar portagens das concessionárias: Autoestradas do Atlântico, Autoestradas Douro, Autoestradas do Litoral Oeste, Baixo Tejo, Brisa, Brisal, Infraestruturas de Portugal e Lusoponte.
Para as concessionárias Ascendi, Globalvia e Via Livre (esta última para a A22, mais conhecida como Via do Infante, e A28) terá de tratar dos pagamentos nos respetivos portais.
Tem 30 dias para saldar as dívidas das portagens em atraso. Após estes 30 dias, a Autoridade Tributária vai notificá-lo com um novo valor a pagar, que já vai incluir uma coima.
Nessa altura, o melhor é dirigir-se o mais rápido possível a um balcão das Finanças para fazer o pagamento. É que coima aplicada é de no mínimo 7,5 vezes o valor a pagar pela portagem, nunca podendo ser inferior a 25 euros.
Como evitar dívidas com portagens?
A forma mais eficaz de evitar ficar com portagens em dívida é tornar-se membro da Via Verde ou adquirir um dispositivo eletrónico de matrícula. Especialmente, se recorrer com frequência a estradas que são concessionadas. Desta forma, vai poder passar pelos pórticos sem grandes preocupações, pois o valor será debitado de forma automática.
Outra opção é colocar um lembrete no seu telemóvel assim que terminar a viagem, para dali a dois ou três dias verificar se tem pagamentos a fazer.
No site dos CTT pode ainda ativar os alertas gratuitos por e-mail sempre que tiver portagens para pagar. Por exemplo, concessionárias como a Ascendi e Via Livre também oferecem estes serviços de alerta.
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A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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