Eletricidade: mercado livre ou regulado?

Muito se diz sobre o mercado da eletricidade. A concorrência é cada vez mais forte, com táticas para atrair clientes cada vez mais “agressivas”. Por isso, é importante estar esclarecido sobre os conceitos básicos, como o que é o mercado livre ou o mercado regulado. 

Mercado Livre 

O mercado liberalizado de energia surgiu em 2006, com vários objetivos: 

• Melhorar a oferta; 
• Reduzir os custos; 
• Simplificar processos; 
• Ir ao encontro de uma visão de “mercado europeu de energia”, diminuindo assim a dependência energética do exterior. Além do mais, este mercado europeu deveria promover a sustentabilidade.   

Os comercializadores têm autonomia para definir preços e outras condições comerciais para o cliente final. No entanto, apesar desta maior “liberdade de oferta”, são aplicadas as regras de concorrência e o Regulamento de Relações Comerciais. 

A inexistência de fidelização é uma das principais vantagens para o consumidor. Ou seja: o consumidor pode mudar de comercializador de energia quando quiser e sem custos associados.

Mercado Regulado

Este foi o primeiro - e durante muito tempo o único - mercado de energia em Portugal. São poucas as empresas a atuar neste mercado, comparando com a oferta do mercado liberalizado. Ou seja, as ofertas comerciais são mais limitadas. A principal característica é o facto de as condições destes comercializadores serem reguladas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A ERSE serve para proteger os consumidores relativamente a preços, à qualidade de serviço e à informação prestada, entre outras condições. As tarifas são revistas, por norma, de ano a ano e não sofrem grandes alterações. Em 2021 regista-se uma queda de 0,6% no preço da eletricidade, para clientes finais em baixa tensão normal (famílias ou pequenos negócios).  

Os consumidores, estando no mercado livre, podem ainda optar por uma tarifa equiparada à que é aplicada no mercado regulado. Isto se o comercializador em questão tiver essa oferta. Quem pretender, pode ficar no mercado regulado até final de 2025. Nessa data está previsto que todos os contratos passem a ser de mercado livre. No entanto, estão previstas condições de transição para esse momento. 

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Por qual devo optar? 

A tendência é que se transite de forma progressiva, até 2025, para o regime liberalizado. Para o cliente final, há mais vantagens, pelo facto de haver também mais concorrência. Isso resulta em condições mais competitivas e num maior cuidado na relação com o cliente. No entanto, pode sempre optar por uma solução intermédia. Pode ser cliente de um comercializador de energia no mercado livre, mas usufruir da tarifa equiparada à do mercado regulado. 

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Existem dezenas de comercializadores no mercado liberalizado quer de eletricidade, quer de gás natural. No final de 2019, 95% da população portuguesa já estava no mercado livre da eletricidade e 98% no do gás natural.

Mas a melhor solução antes de decidir é mesmo comparar as opções existentes. Visite o Portal Poupa Energia, que compila os principais fornecedores e, de acordo com os seus dados de consumo, apresenta-lhe a oferta mais competitiva. Informe-se e esclareça as suas dúvidas antes de contratar o serviço, seja no mercado livre ou regulado.