Está preparado para ser aumentado no ano que vem?

Presumo que a sua resposta seja “Venha de lá esse aumento. Quem me dera! O problema é que eu não sou aumentado há vários anos”. A questão é que provavelmente não tem razão. Já foi aumentado várias vezes nos últimos anos e nem sequer se apercebeu disso.

Vamos lá a mais uma lição de literacia financeira, do tipo “Impostos/IRS para tótós”. Não se preocupe nem se ofenda, porque eu incluo-me no grupo. Só percebi isto recentemente.

Sempre que o Orçamento do Estado ou o Governo mexe nos famosos escalões do IRS, provavelmente você é aumentado. Depende, como é óbvio, do escalão em que está o seu nível de rendimentos. Há 7 e vão passar a ser 9. Cada escalão paga uma percentagem maior de imposto do que o anterior.

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Alteração nas tabelas de retenção aumentam o seu salário

Este ano (2021, referente a 2022), se o Orçamento do Estado for aprovado - como se espera - os escalões do IRS vão novamente mudar e as respetivas tabelas de retenção na fonte também. Tal como aconteceu nos anos anteriores, isso vai ter um efeito “bom” no princípio e "mau" no final.

Por outras palavras, é muito provável que acabe por receber mais alguns euros por mês, mas tão pouco que talvez nem dê por nada. Esteja atento aos seus recibos de ordenado a partir de janeiro de 2022. Essa é a parte boa.

Ao mudar a retenção na fonte, isso significa que vai descontar menos do seu salário antes de o receber porque o Estado prevê que no final do ano vai pagar menos imposto. Assim, o Ministério das Finanças fica com menos do seu dinheiro ao longo do ano (a tal retenção na fonte) e você recebe mais salário “líquido”.

Por exemplo, um casal em que ambos recebam 2.000 euros brutos, vai ganhar mais cerca de 100 euros por ano. Obviamente, depois varia conforme se é solteiro ou casado, se tem filhos e quantos, e as despesas de saúde, educação e outras que tenha.

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Aumenta salário mas diminui reembolso do IRS

A parte má é que, retendo menos na fonte todos os meses, isso vai reduzir o seu reembolso do IRS em 2023. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o reembolso do IRS não é uma “prenda” do Estado. É o dinheiro que você pagou a mais ao longo do ano anterior e que agora lhe é devolvido. 

Basicamente, se descontou menos, pagou o valor mais aproximado do “justo”, por isso ou não recebe de devolução quase nada, ou se teve algum prémio de desempenho ou fez horas extraordinárias ou trabalhou em folgas ou feriados, isso altera logo as contas e vai ter de pagar o imposto que não pagou mensalmente correspondente a esses valores, que o Estado não podia adivinhar que teria ao longo do ano.

Já foi assim nos anos anteriores. Milhares de pessoas estavam a contar com um determinado valor de reembolso e acabaram por ter de pagar IRS. Sempre que se mexe nas tabelas de retenção de IRS na fonte isso acontece a milhares de contribuintes. É perfeitamente normal e o Estado não está a "roubar" nada, embora haja sempre alguém que vai dizer isso.

O que acontece - repito - é que está a entregar menos dinheiro a mais ao longo do ano, logo o Estado também lhe devolve menos. E o dinheiro fica do seu lado. Essa, na minha opinião, é que deveria ser a situação normal e não o contrário.

Portanto, se quiser "poupar" esse dinheiro, terá de o retirar (automaticamente, de preferência) todos os meses para uma poupança à parte para compensar o que vai receber a menos de reembolso do IRS. Fica a sugestão, embora duvide que alguém a siga. No caso de alguns rendimentos, estamos a falar de 100 euros ou mais por ano.  Noutros serão apenas alguns euros. 

Se não quiser ser apanhado de surpresa em abril do ano que vem, sugiro que coloque 10 ou 15 euros (ou o correspondente ao seu “aumento” salarial em janeiro) por mês de lado para compensar esse “não desconto” no IRS. Assim, se acabar por ter de pagar alguma coisa a mais no ano que vem, pelo menos já tem algum dinheiro de lado. Se acabar por não ter de pagar nada, fico com mais algum dinheiro para somar ao seu reembolso ou para as suas férias ou para a sua poupança ou investimento. 

Como vê, não perde nada e não muda nada na sua qualidade de vida atual. Avalie. Mas não estranhe se receber a partir de janeiro mais alguns euros e no IRS do ano seguinte receber menos ou tiver de pagar. É mesmo assim.

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Pedro Andersson

Pedro Andersson nasceu em 1973 e apaixonou-se pelo jornalismo ainda adolescente, na Rádio Clube da Covilhã. Licenciou-se em Comunicação Social, na Universidade da Beira Interior, e começou a carreira profissional na TSF. Em 2000, foi convidado para ser um dos jornalistas fundadores da SIC Notícias. Atualmente, continua na SIC, como jornalista coordenador, e é responsável desde 2011 pela rubrica "Contas-Poupança", dedicada às finanças pessoais. Tenta levar a realidade do dia a dia para as reportagens que realiza.