Investir num timesharing? Conheça vantagens e desvantagens

O timesharing é uma das modalidades de investimento em imobiliário que consiste numa partilha de tempo, na qual a pessoa que compra ganha o direito de usar um alojamento equipado por um período de tempo, todos os anos. Para efeitos legais, esta modalidade tem o nome de direito real de habitação periódica.

Por exemplo, no Algarve, uma das regiões mais turísticas do país, há uma grande oferta deste tipo de solução.

Modalidades do timesharing

O timesharing pode assumir duas formas, nomeadamente:

• Shared deeded ownership (Propriedade compartilhada) em que o comprador fica com uma percentagem da propriedade relativa ao período que comprou. Se comprar uma semana, fica com 1/52 da propriedade. Neste tipo de modalidade, a co-propriedade normalmente é mantida para sempre;
• Shared Leased Ownership Interest (Direito de uso) em que o comprador fica com o direito de usar o imóvel durante um determinado período do ano, por uma ou mais semanas. Ao contrário da forma anterior, este direito de uso existe apenas durante alguns anos, mas não se torna co-proprietário do imóvel.

De referir, ainda, que o comprador pode comprar o direito de usar um imóvel por semanas fixas ou flexíveis.

Cuidados ao comprar um timesharing

A compra de um timesharing é um processo que pode ser complicado. Deve, por isso, ter alguns cuidados:

• Verifique se a unidade de alojamento referida no contrato é a que pretende;
• Confirme o período em que vai ter direito a usar o imóvel (alguns anos ou perpétuo);
• Valide o preço a pagar pelo direito de uso que varia em função da semana(s) comprada(s). Ou seja, se comprar um timesharing na zona do Algarve, o período entre Julho e Agosto é mais caro que entre Maio e Junho;
• Confirme os custos que são da sua responsabilidade relativos à gestão do empreendimento (impostos, despesas de manutenção, condomínio, entre outros).

Registo do direito

A certidão de registo predial deve mencionar a existência do direito de uso, bem como a identificação de quem beneficia do mesmo. Adicionalmente, o comprador deve receber um certificado emitido pela Conservatória do Registo Predial.

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Vantagens do timesharing

O timesharing é uma modalidade de férias que apresenta algumas vantagens, nomeadamente:

• Comparando com uma casa de férias, o timesharing permite que apenas tenha custos durante o período em que o usa. Além disso, o custo de uma casa de férias é mais alto do que o de um timesharing;
• Possibilidade de ter um local de férias garantido, evitando perder tempo com a procura de um novo local todos os anos. Para além disso, há sempre o risco de não ter disponível o local que pretende;
• No caso de comprar um alojamento num empreendimento turístico pode aproveitar um conjunto de serviços oferecido pelo mesmo;
• No caso de não poder usar o timesharing permitir que amigos ou familiares o usem.

Desvantagens do timesharing

O timesharing também apresenta um conjunto de desvantagens, tais como:

• Os custos de gestão cobrados anualmente podem ser altos;
• No caso de um timesharing com semana(s) fixa(s), pode existir pouca flexibilidade para trocas;
• A venda de um timesharing é mais difícil do que a venda de um imóvel.

Assim, um dos principais problemas do timesharing é, assim, a baixa liquidez no caso de venda.

Benefícios atribuídos

A compra de um timesharing num empreendimento turístico pode trazer benefícios ao comprador, tais como:

• Serviços de limpeza;
• Adesão a uma rede, na qual pode trocar as suas semanas com outras pessoas que compraram timesharings noutros alojamentos.

Comprar em compropriedade

A modalidade mais usual de timesharing é aquela em que o comprador apenas tem direito de uso, não tendo a propriedade de, pelo menos, parte do imóvel.

No entanto, existe outra modalidade, em que o comprador detém também uma parte do imóvel, que se designa por compropriedade.

A compropriedade acontece quando duas ou mais pessoas têm direito de propriedade sobre o mesmo imóvel. Assim, um comproprietário tem o poder de usar o imóvel (apenas para o fim acordado) e/ou vender a sua quota.

Contudo, há atos que exigem que a maioria, ou mesmo, todos os comproprietários estejam de acordo, tais como:

• Atos de administração do imóvel;
• Arrendamento ou venda do imóvel ou de parte dele.

Em resumo, o regime de compropriedade, para além de imóveis familiares, tem tido um grande crescimento no setor de luxo, como no setor imobiliário, automóvel, entre outros.

Compropriedade vs timesharing

A compropriedade e o timesharing apresentam diferenças, além da questão da propriedade do imóvel, nomeadamente:

• O número de pessoas com as quais tem de partilhar o imóvel é menor no caso da Compropriedade. Ao nível do timesharing, por norma deve partilhar o imóvel com mais 51 pessoas além de si equivalente às 12 semanas do ano;
• No regime de compropriedade pode usar o imóvel durante mais tempo;
• Ao nível de valorização a longo prazo, a compropriedade beneficia com o aumento do valor do imóvel ao longo do tempo;
• A venda é mais fácil na situação da compropriedade;
• A compropriedade é, por norma, uma solução mais cara face ao timesharing, uma vez que se torna proprietário do imóvel.

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