Manuais escolares: Vales começam a ser emitidos a 31 de julho

Se quer saber quando pode ter acesso aos vales para adquirir os manuais escolares para o ano letivo de 2023/2024, saiba que as datas já são conhecidas. A partir do dia 31 de julho começam a ser emitidos os vales relativos ao 1º ciclo e 9º ano de escolaridade através da plataforma MEGA ou na aplicação Edu Rede Escolar.

Neste artigo, fique a conhecer as datas para obter o vale dos manuais de escolares do próximo ano letivo, o que muda em relação aos anos anteriores, e como pode pedir os vales pela primeira vez.

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Quais são as datas para a emissão dos vales dos manuais escolares do próximo ano letivo?

De acordo com a informação publicada na plataforma MEGA, os vales para a aquisição dos manuais escolares começam a estar disponíveis nas seguintes datas:

• 31 de julho - Para as crianças que vão frequentar o primeiro ciclo e para os jovens que vão frequentar o 9º ano de escolaridade;
• 7 de agosto - Início da emissão de vales relativos aos alunos do 5º, 6º, 7º e 8º ano de escolaridade;
• 11 de agosto - Inicia-se a emissão dos vales relativos aos alunos do 10º, 11º e 12º ano de escolaridade.

Quanto aos encarregados de educação, a plataforma MEGA e aplicação Edu Rede Escolar está disponível para acesso desde o dia 17 de julho.

Assim que os encarregados de educação estiverem registados, podem receber notificações no seu e-mail da disponibilidade dos vales e dos eventuais atrasos que possam surgir. 

Como fazer o registo na plataforma eletrónica MEGA pela primeira vez?

Se o seu filho vai para o primeiro ciclo ou vai fazer o registo na plataforma MEGA pela primeira vez, o processo é simples. Para efetuar o registo nesta plataforma, só tem de:

• Entrar no site Manuais Escolares (plataforma MEGA). Também pode, em alternativa, instalar a aplicação "Edu Rede Escolar" no seu telemóvel e fazer o registo na aplicação.
• Depois de aceder a uma destas duas opções, enquanto encarregado de educação, preencha o seu nome, e-mail e defina uma palavra passe.
• Antes de criar o seu perfil e associar os seus educandos, tem de ler e aceitar os termos de utilização da plataforma. Ao aceitar estes termos, compromete-se a devolver os manuais escolares à escola, no final do ano letivo, em bom estado de utilização.

Nota: Caso não se recorde da sua palavra passe da plataforma MEGA, aceda à opção "recuperar palavra passe".

Como funcionam os vales para os manuais escolares?

Desde 2016 que todos os alunos do 1º ao 12º ano têm direito a manuais escolares gratuitos. Este benefício é valido para os alunos que frequentam o ensino público ou privado com contrato de associação.

No entanto, a atribuição dos manuais escolares gratuitos, novos ou usados, não é automática. Esta é feita através da apresentação de vales (atribuídos na plataforma MEGA) nas livrarias aderentes. Assim, todos os anos, os vales são carregados na plataforma nas datas anunciadas. Importa ainda destacar que, para cada manual escolar, existe um vale.

Depois, existem duas formas de trocar os vales pelos manuais escolares do seu filho. No caso de terem sido atribuídos manuais novos, deve levar consigo os vales atribuídos (impressos ou em formato digital) até uma livraria aderente. Ao entregar os vales, vai receber os manuais correspondentes. Já se os manuais forem usados, os vales devem ser apresentados na escola onde os seus filhos estão matriculados.

Por fim, se em sua casa não possui internet, deve dirigir-se à escola onde o seu filho está matriculado, explicar que não consegue aceder à plataforma por falta de ligação à internet. Nestes casos excecionais, a atribuição dos vales pode ser feita presencialmente.

Nota: Atenção que os vales apenas dão direito aos manuais escolares. Todos os livros de fichas, cadernos de atividades, entre outros materiais escolares, não são gratuitos.

Devolução dos manuais escolares: O que mudou?

Nos últimos anos, os manuais escolares tinham de ser devolvidos assim que terminassem as aulas e os exames, exceto se os alunos frequentassem o primeiro ciclo. Sem grandes surpresas, no início do letivo 2022/2023, o Ministério da Educação confirmou esta regra.

Contudo, em junho, foi publicada uma norma que altera esta isenção, indicando que os alunos do 3º e 4º ano têm de entregar os manuais escolares.

Embora ainda existam muitas dúvidas sobre as consequências desta alteração, de acordo com as regras, quem não entregar os manuais escolares fica impedido de receber os manuais de forma gratuita, no ano letivo seguinte, a menos que seja pago o valor integral dos mesmos. A regra aplica-se também caso os manuais não sejam entregues em boas condições de reutilização.

Os únicos alunos que não têm de entregar os manuais escolares, além do 1º ano e 2º ano, são os que não transitam para o ano seguinte. Nestes casos, os manuais podem ser conservados até que concluam o ciclo ou as disciplinas em falta.

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