O peso das moratórias no mercado

Muito se tem falado do fim das moratórias nos créditos em Portugal. Mas importa perceber, primeiro, que peso é que têm no mercado nacional.

O que são as moratórias?

As moratórias nos créditos foram uma medida muito importante tomada logo no início da pandemia do Covid-19 que permitiu que empresas e particulares beneficiassem de uma suspensão do pagamento das prestações dos seus créditos.

Essas moratórias, que tiveram início logo em março de 2020, duraram até ao passado dia 30 de setembro de 2021.

Apesar de já terem terminado, mantêm-se ainda algumas regras importantes que acabam por proteger os devedores.

Desde logo, no caso dos particulares com crédito habitação, estes estão protegidos por um período de 90 dias após o término da moratória, não podendo as instituições financeiras resolver o contrato durante esse período.

As empresas abrangidas pelo regime de moratória pública, e cuja atividade principal pertença a um dos setores especialmente afetados pela pandemia de Covid-19 beneficiam também, e de forma automática, de uma extensão pelo período de 12 meses da maturidade dos seus empréstimos.

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Mas afinal que peso têm?

Os créditos em moratória tiveram uma adesão muito expressiva logo desde o início. Atingiram o seu valor máximo em setembro de 2020 com quase 43 mil milhões de euros, tendo vindo a reduzir-se gradualmente desde então. No final de agosto de 2021, o montante total em moratória era de 34,27 mil milhões de euros, sendo que a maior parte desse valor correspondia a créditos a empresas.

O montante em moratória correspondente a crédito habitação fixou-se nos 12,767 mil milhões de euros em agosto, valor ligeiramente acima ao registado em abril de 2020, logo após início da medida.

Olhando para os números publicados pelo Banco de Portugal, conclui-se que em agosto de 2021, o montante de crédito habitação em moratória representava 12,9% do total de crédito existente no mercado.

Estamos a falar de menos de 290 mil devedores correspondendo a 10,5% do total de devedores existentes à data no mercado.

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O crédito malparado vai aumentar?

Existe um grande receio no mercado que o crédito malparado venha a aumentar substancialmente, agora que as moratórias de crédito terminaram. Ainda muito recentemente, a agência Fitch referiu que estima que entre 10% a 20% destes créditos entrem em malparado.

Caso tal aconteça, estamos então a falar de um valor médio a rondar os 1,2 a 2,5 mil milhões de euros. Importa, assim, contextualizar este montante.

Segundo dados do Banco de Portugal, em agosto de 2021 encontravam-se vencidos 527 milhões de euros respeitantes a crédito habitação. Observando os dados históricos, concluímos que atualmente o mercado está em valores de há 20 anos atrás e muito longe do período mais conturbado, após a crise do subprime.

Os números apontados pela Fitch significam, na pior das hipóteses, voltarmos a esse momento em que o mercado registou um total de crédito vencido acima dos €2,5 mil milhões. Mas nessa altura, vivíamos uma forte crise financeira, Portugal vinha de um resgate financeiro, os bancos não concediam crédito e o pouco existente, era caro.

Mesmo antes da crise do subprime, podemos verificar que o montante vencido rondava os mil milhões de euros, o dobro daquilo que hoje registamos.

Será, pois, de esperar um aumento do crédito malparado? É possível que sim. Até porque o atual ponto de partida, como se pode verificar, é historicamente baixo. Por isso, não seria de estranhar uma duplicação do crédito habitação vencido em Portugal.

No entanto, voltarmos aos tempos do pós-subprime e aos montantes que na altura se registavam de crédito vencido, sem que nada mais ocorra na economia e nos mercados imobiliários e financeiros, parece-me mais difícil de acontecer.

Bons negócios (imobiliários)!

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Gonçalo Nascimento Rodrigues

Gonçalo Nascimento Rodrigues é Consultor em Finanças Imobiliárias, tendo trabalhado em empresas como Ernst & Young, Colliers International e Essentia. É Coordenador e Docente numa Pós-Graduação em Investimentos Imobiliários no ISCTE Executive Education. Adicionalmente, exerce atividade de consultoria, prestando serviços de assessoria ao investimento imobiliário. Detém um master em Gestão e Finanças Imobiliárias e um master em Finanças, ambos pelo ISCTE Business School, além de uma licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Católica Portuguesa. É autor do blogue Out of the Box.