Produtos financeiros complexos: O que são e que cuidados deve ter

Para quem nunca ouviu falar de produtos financeiros complexos (PFC), este é um tipo de investimento que requer conhecimentos mais aprofundados sobre diversos instrumentos financeiros. No fundo, estamos a falar de um produto que reúne diversas caraterísticas técnicas, e por isso mesmo, o seu retorno é extremamente incerto.

E caso esteja a pensar investir em PFC, mas não conheça bem as suas caraterísticas e riscos, então o melhor é não avançar para este tipo de investimento sem antes se informar sobre todos os detalhes do produto pretendido. Para o ajudar a perceber melhor o nível de risco que existe no investimento em produtos financeiros complexos, de seguida, vamos explicar-lhe como funcionam os PFC. Saiba o que são, que tipos de PFC existem e quais são as caraterísticas de alguns destes produtos. Fique ainda a conhecer quais são os riscos mais comuns e que cuidados deve ter em consideração.

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O que são produtos financeiros complexos?

De uma forma simples, os produtos financeiros complexos (PFC) são produtos em que o retorno depende das caraterísticas e desempenho de outros ativos. Ou seja, embora estes produtos financeiros assumam a aparência de um único produto, eles têm riscos e caraterísticas de dois ou mais instrumentos financeiros de estrutura e natureza distinta, sendo a sua rendibilidade incerta.

Por norma, a rendibilidade dos PFC depende da evolução do preço de outros ativos, como é o caso de índices, matérias-primas, ações, cabazes de ações, entre outros. E dado as suas caraterísticas, estes produtos podem trazer retornos financeiros atrativos, mas também podem facilmente gerar perdas aos seus investidores.

E porque é que se chamam produtos financeiros complexos? Porque tal como o nome indica, este tipo de investimento é de elevada complexidade técnica. E dada essa complexidade, são poucos os investidores não profissionais que conseguem identificar os seus riscos e compreender de forma abrangente estes produtos. Afinal, os PFC são muito diferentes de outras aplicações financeiras, como depósitos a prazo simples, ações, obrigações, planos de poupança ou fundos de investimento.

Uma vez que os produtos financeiros complexos precisam de um nível de conhecimento superior em relação a outros produtos, foi necessário criar uma regulamentação específica, de forma a existir uma vigilância mais apertada em termos de supervisão.

A legislação dos PFC

Dada a complexidade destes produtos financeiros para os investidores, bem como as caraterísticas deste tipo de produto, foi publicado o Decreto-Lei nº 211-A/2008, de 3 de novembro, que veio estabelecer três tipos de obrigações a observar na comercialização dos PFC. São estas: a disponibilização ao investidor de documentos informativos, a identificação do produto nos documentos informativos e mensagens publicitárias como produto financeiro complexo e, por fim, a aprovação prévia da publicidade por parte da autoridade competente.

Este tipo de legislação garante que na hora de promoção deste tipo de produto, a informação seja completa, verdadeira, atual, clara e objetiva. Assim, quem pretender investir neste tipo de produto tem ao seu dispor informação adequada e transparente, prevenindo a ocultação de informações chaves que podem levar a perdas elevadas de capitais.

Que tipo de produtos financeiros complexos existem?

Ao contrário do que pode pensar, existem inúmeros produtos financeiros complexos. E aqui é que se complica ainda mais este universo de produtos. Os PFC são produtos mutáveis com o passar dos anos, uma vez que acompanham a inovação da indústria financeira. Isto significa que chega a ser complicado fazer uma lista de todos os produtos financeiros complexos que existem. No entanto, para ficar com uma noção, alguns dos tipos de PFC mais conhecidos são:

• Contracts for difference ou CFD;
• Obrigações estruturadas;
• Certificados;
• Warrants autónomos;
• Contratos de derivados sobre divisas ou ForexForward;
• Unit Linked ou contratos de seguro ligados a fundos de investimento;
• Contratos de seguro ligados a outros instrumentos financeiros;
• Valores mobiliários representativos de dívida com possibilidade de perda de capital (Notes);
• Soluções de proteção de taxas de juro ou caps;
• Operações de capitalização ligadas a fundos de investimento;
• Fundos especiais de investimento mobiliários e imobiliários;
• E, embora nem todos sejam classificados como PFC, os ETF ou Exchange Traded Funds.

É importante salientar que cada tipo de PFC apresenta as suas caraterísticas, detalhes técnicos, e claro, os seus riscos. No entanto, deve saber que existe um número elevado destes produtos que são emitidos em outras jurisdições, mas são comercializados em Portugal. E porque é que deve estar atento a este tipo de informação? Porque estes são comercializados ao abrigo do passaporte europeu do prospeto, o que impede a intervenção das autoridades de supervisão portuguesas na fase de conceção dos produtos, como na hora de aprovação dos documentos informativos destes PFC. E não existindo um controlo, isto significa que o risco pode ser maior para os investidores.

Como funcionam alguns destes produtos?

Embora deva consultar todas as caraterísticas de cada tipo de PFC que pode ser comercializado, vamos mostrar-lhe como funcionam quatro tipos de PFC: Contracts for difference; Warrants autónomos, Certificados e Obrigações estruturadas. No entanto, caso pretenda ter acesso a descrição detalhada destes tipos de produtos financeiros complexos e dos restantes que enumeramos anteriormente, deve aceder ao Guia sobre PFC publicado pela CMVM.

Contracts for difference ou CFD:

Em português designam-se de contrato diferencial. Ou seja, são contratos que são celebrados entre duas partes, mais concretamente entre um comprador e vendedor, em que fica estabelecido que o vendedor paga ao comprador a diferença entre o valor de mercado de um ativo na data de fecho e na data de abertura. Para perceber melhor vamos supor que estamos a falar de uma ação. O vendedor deve pagar ao comprador a diferença entre o valor da ação na data de fecho da posição e o seu valor de mercado na data de abertura (ambas estabelecidas no contrato). Caso a diferença seja negativa, será o comprador a fazer o pagamento ao vendedor.

E a verdade é que estes instrumentos financeiros derivados podem ser bastante confusos para quem não é um investidor profissional.

Já na hora de serem transacionados ao preço do mercado, os CFD são acrescidos de uma comissão. No entanto, aos investidores, apenas é exigido no momento de abertura da posição o pagamento de uma parte do valor do ativo, acabando o valor integral a ser pago no fecho do contrato. Nesta altura é acrescida ou subtraída a diferença negativa ou positiva entre o valor do ativo na hora da abertura e no fecho do contrato.

Nota: Este tipo de investimento traz diversos riscos para os investidores, podendo mesmo implicar a perda da totalidade do capital investido ou até o pagamento de um valor superior ao seu investimento.

Warrants autónomos

São produtos financeiros que são habitualmente negociados em bolsa e estão indexados a ativos. O seu comportamento, bem como a sua evolução depende muito dos mercados onde estes ativos se inserem. Em termos práticos, os warrants autónomos permitem aos seus titulares o direito de comprar ou de vender o ativo ao qual estão indexados, mas ao preço inicialmente contratado e numa data futura que é pré-fixada.

Já no que diz respeito aos seus ganhos, os mesmos correspondem à diferença entre o preço inicialmente contratado e o preço do ativo no momento do exercício do direito. Na pior das hipóteses, um warrant tem um valor igual a zero. No entanto, este não assume valores negativos.

Existem algumas variantes de warrants autónomos, como é o caso dos "Call warrant", "Put warrant"; "Turbo warrants" e "Inline warrants". Sempre que pensa investir neste tipo de produto é fundamental que se informe sobre as suas caraterísticas, modalidades, riscos, etc. No entanto, saiba que alguns destes produtos oferecem riscos elevados de perda total ou parcial do seu investimento.

Certificados

No caso dos certificados, estes referem-se a valores mobiliários transacionados em mercado, que replicam a evolução do valor do ativo de referência. Por norma, nos certificados, o ativo consiste num índice de ações, numa mercadoria ou em cabazes de ações especificas.

Em termos de modalidades, existem os certificados reverse, com maturidade certa ou incerta, com ou sem capital garantido, com ou sem barreiras de knock-out, certificados de indexação pura, entre outros. Os seus principais riscos variam consoante a sua modalidade, mas em muitos casos pode existir a perda parcial ou total do capital investido. Além deste risco, pode existir um risco cambial, de liquidez, de mercado, de inexistência de remuneração, entre outros tipos de riscos e constrangimentos.

Tal como acontece em todos os PCF, é importante que antes de investir se informe com antecedência sobre todas as caraterísticas, detalhes técnicos, e sobre os seus riscos.

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Obrigações estruturadas

As obrigações estruturadas combinam um valor mobiliário com uma obrigação. A obrigação é um instrumento de dívida que assegura o reembolso do capital investido na sua data de maturidade, sendo acrescido o pagamento (certo ou incerto, fixo ou variável) de um montante adicional. No entanto, existe um instrumento derivado nessa obrigação, que força o rendimento a ficar dependente do desempenho do outro ativo, instrumento ou contrato financeiro. Desta forma, o rendimento da obrigação vai depender da variação do valor do indexante.

As obrigações estruturadas podem assumir diversas modalidades, o que por norma cria algumas dúvidas. Por exemplo, uma obrigações estruturada pode ter ou não a possibilidade de reembolso antecipado, reembolso automático, ter ou não um rendimento mínimo garantido, ter limites máximos de rendibilidade, entre outras modalidades.

Os seus riscos variam consoante o tipo de modalidade escolhida. Contudo, o risco de perda de capital é menor do que outros PFC. Apesar de haver esse risco, só costuma verificar-se em casos de reembolso antecipado, insolvência do emitente ou perda do ativo em que se dá a conversão em "reverse convertible". Contudo, existem outros riscos que devem ser analisados pelo investidor, de forma a ter o conhecimento necessário para avaliar se este é ou não um bom investimento para si.

Quais são os riscos de investir em produtos financeiros complexos?

Ao longo deste artigo já enumerámos várias vezes alguns riscos associados aos produtos financeiros complexos, seja pela dificuldade de entender estes produtos ou pelo risco associado. Em termos gerais, os produtos financeiros complexos diferem muito entre si, o que torna complicado uma generalização dos seus riscos. Por exemplo, dentro de um tipo de PFC existem modalidades distintas como vimos anteriormente, e cada modalidade pode trazer riscos completamente distintos. E por isso, é fundamental que este investimento seja sempre analisado de forma individual e consoante as suas caraterísticas técnicas.

Contudo, para ficar com uma ideia, a maioria dos PFC não oferece garantias de capital, embora existam algumas exceções no mercado, como as obrigações estruturadas. No entanto, na maioria dos casos, existe sim a possibilidade do investidor perder parte ou a totalidade do capital que investiu ou até valores superiores a esse investimento.

Já em termos de outros riscos, o investidor em PFC deve saber que uma parte destes produtos estão associados a ativos cotados no mercado de capitais. E por isso mesmo estão sujeitos às oscilações de cotações e aos riscos desse mercado. No que diz respeito à remuneração, existe por norma o risco de não se obter qualquer remuneração.

Por fim, também deve avaliar os riscos de liquidez de cada produto financeiro complexo. Afinal, muitos destes produtos não podem ser resgatados antes da data pré-fixada, a maturidade. Para além disso, não se esqueça que mesmo que seja possível efetuar um resgate antecipado, este por norma traz penalizações associadas.

Que cuidados deve ter e que informações deve pedir?

Embora as instituições financeiras que comercializam produtos financeiros complexos estejam obrigadas legalmente a fornecer aos investidores um conjunto de informações sobre estes produtos, caso não o façam, deve sempre pedir toda a documentação disponível sobre o investimento pretendido. Após a instituição financeira entregar a documentação deste produto, analise com calma a informação desses documentos. Veja as caraterísticas do PFC, que outros ativos estão envolvidos, em que mercados eles se inserem, e que modalidades existem. Depois analise as possibilidades de rendimentos e que riscos é que existem em cada caso.

Se ficar com dúvidas ou não perceber bem como funciona esse produto, o primeiro passo é contactar novamente a instituição financeira e tentar esclarecer as suas dúvidas. Caso sinta que mesmo assim as dúvidas permanecem ou não consegue perceber exatamente como avaliar esse investimento, então o melhor é procurar um investimento que consiga entender com mais facilidade.

Lembre-se que existem diversos produtos financeiros no mercado que lhe permitem rentabilizar o seu dinheiro. E ao contrário dos produtos financeiros complexos, existem investimentos fáceis de compreender, que oferecem rentabilidades menores, mas com menos riscos associados. Tenha sempre em consideração as diversas opções que existem, consoante o seu perfil de investidor.

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