Sabe quanto vai receber se ficar desempregado?

É uma triste pergunta, sim. Infelizmente, esta pandemia obrigou muitos de nós a fazer esta pergunta, mesmo que seja só por uma questão de prevenção. 

Vou dar-lhe aqui o passo-a-passo para fazer essa conta. Não é complicado. Se achar que este é um tema demasiado deprimente, compreendo. Pessoalmente, acho que termos plena consciência da nossa situação nunca fez mal a ninguém, mas respeito outras opiniões. Eu já fiz as contas à minha situação. Ninguém sabe o dia de amanhã.

Como calcular o valor do subsídio de desemprego

Sei que aqui no portal do Doutor Finanças há artigos com a fórmula de cálculo e um simulador de subsídio de desemprego, mas a minha intenção com esta crónica é mostrar-lhe a importância de fazer MESMO a conta e não apenas saber como é que ela é feita. 

Quem recebe o seu salário certinho todos os meses normalmente (e ainda bem) não faz esta pergunta. Não precisa. Mas a crise atual da Covid-19 fez-me pensar nisso. Conheci pessoas que trabalhavam em empresas aparentemente muito estáveis e foram mandadas para o desemprego de forma completamente inesperada. 

Se trabalha por conta de outrem, para saber com detalhe quanto passaria a receber durante os próximos meses - caso ficasse desempregado - em primeiro lugar tem de ter acesso à Segurança Social Direta. Se não tem, pode pedir lá a senha e recebê-la de imediato por SMS ou e-mail. Tem as instruções na própria página. 

Após entrar na sua página pessoal, pode verificar a sua carreira contributiva, ou seja, quanto a sua empresa declarou por mês à Segurança Social ao longo dos anos.

Deixo já aqui uma primeira nota: atenção aos que recebem “por fora” e só declaram o mínimo possível. Um dia isso vai sair-vos muito caro. Vão perceber o quanto isso vos é prejudicial quando precisarem de apoios sociais como subsídios de desemprego, baixas médicas, maternidade ou paternidade, etc. e, por fim, a reforma. Será sempre com base no que estão a descontar agora e não no que recebem na realidade. Quem vos avisa...

Só tem direito ao subsídio de desemprego quem trabalhou pelo menos 360 dias por conta de outrem com registo de remunerações nos últimos 24 meses. De uma forma simples, quer dizer que nos últimos dois anos, tem de ter feito pelo menos 1 ano de descontos, mesmo que não sejam consecutivos. 

E, claro, tem de ter sido despedido. Despedir-se voluntariamente ou com acordo não dá direito a nada. A lei prevê algumas exceções como por exemplo despedir-se por justa causa por salários em atraso. Confirme sempre quais são as consequências a todos os níveis se estiver a pensar tomar alguma decisão radical como rescindir o seu contrato de trabalho. 

Pode parecer ridículo, mas já fui contactado por uma senhora que se zangou com o patrão, despediu-se, e achava que tinha direito ao subsídio de desemprego. Perguntava-me se ainda podia fazer alguma coisa. Obviamente, não.

Para fazer o cálculo de quanto vai receber, deve seguir os seguintes passos na sua página da Segurança Social Direta: Emprego > Remunerações > Consultar carreira contributiva. 

Ao clicar em “Consultar Carreira Contributiva” vai ver os seus descontos por ano e depois por mês.

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Vamos passar agora à parte mais complicada. Mas se compreender o raciocínio acabará por ser fácil. Na página do Doutor Finanças tem um simulador, mas rapidamente pode também fazer as contas numa folha de papel/Excel e com uma calculadora.

Qual é a sua Remuneração de Referência Ilíquida (RRI)?

Depois de tomar nota de todas as suas remunerações nos últimos 2 anos, deve somar todas as remunerações dos primeiros 12 meses dos últimos 14 meses anteriores ao desemprego, incluindo os subsídios de Férias e de Natal declarados durante esses mesmos 12 meses. Confuso?

Por exemplo, uma pessoa que ficasse desempregada em janeiro de 2021, deveria somar as remunerações declaradas desde novembro de 2019 até outubro de 2020, inclusive. Divida por 12. Esse é o seu RRI.

Calcular o valor do subsídio de desemprego

Multiplique a remuneração de referência ilíquida (RRI) por 65% (RRI x 0,65). Com este valor já fica com uma ideia do que irá (ou iria receber). Mas a conta não acaba aqui.

A esse valor (65% do RRI) é ainda aplicada outra regra: o valor que der não pode ser superior a 75% do valor líquido da remuneração de referência que serviu de base ao cálculo do subsídio. 

A última frase é “chinês”, não é? Bem me pareceu. Também eu tive de perguntar o que isto significa em “português”.  Ou seja, tem de pegar no seu rendimento médio desses tais 12 meses e descontar-lhes a Segurança Social (11%) e o IRS (procurar no google a tabela em vigor para o valor anual que receber, tendo em conta se é casado ou solteiro e quantos filhos tem), e o valor máximo a pagar de subsídio de desemprego será 75% desse valor. Portanto, será provavelmente ainda menos do que o que está a pensar.

Mas atenção que há limites mínimo e máximo para esta prestação. O subsídio de desemprego não pode ser inferior a 438,81 euros (valor do Indexante dos Apoios Sociais em 2021), nem superior a 1.097,03 euros (2,5 x IAS).

Portanto, seja qual for o seu rendimento e situação familiar, prepare-se psicologicamente para viver com muito menos. 

Para além disso, é essencial que verifique JÁ se tem todos os descontos em dia (especialmente nos últimos 24 meses). Há empresas que se enganam ou que são desonestas. Se descontarem menos do que o real, o que receberá um dia - caso precise - será ainda menos.

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Vou receber o subsídio de desemprego durante quanto tempo?

O número de meses que vai receber o subsídio de desemprego vai depender também da quantidade de anos com contribuições para a Segurança Social. Mais anos de descontos dão direito a mais alguns meses de subsídio, se for necessário. 

Por exemplo, alguém com 50 anos ou mais, com mais de 2 anos de descontos recebe o subsídio de desemprego durante 18 meses (1 ano e meio) mais 2 meses por cada 5 anos de descontos nos últimos 20 anos. Ou seja, tem direito a mais 8 meses. Se for à página da Segurança Social tem lá a tabela atualizada completa por idades e descontos.

Confirme que está tudo bem com os seus descontos. Não sou pessimista e espero que você também não seja. Mas nunca se sabe. Não queremos que seja apanhado de surpresa. É importante saber qual seria o valor a receber para calcular o seu Fundo de Emergência ideal.

Em resumo, se todas estas contas lhe pareceram complicadas demais, faça assim: multiplique o seu salário por 14 e divida por 12.  Calcule 65% desse valor (o seu salário médio com subsídios de férias e de Natal x 0,65). O que vai receber será menos do que isso.  

O objetivo destes cálculos não é deprimi-lo. É perceber se, recebendo o subsídio de desemprego, isso seria suficiente para suportar as suas despesas “normais” ou se teria de cortar algumas e quais. Isso permite-lhe começar a pensar na sua vida financeira e a colocá-la à prova de bala.

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Pedro Andersson

Pedro Andersson nasceu em 1973 e apaixonou-se pelo jornalismo ainda adolescente, na Rádio Clube da Covilhã. Licenciou-se em Comunicação Social, na Universidade da Beira Interior, e começou a carreira profissional na TSF. Em 2000, foi convidado para ser um dos jornalistas fundadores da SIC Notícias. Atualmente, continua na SIC, como jornalista coordenador, e é responsável desde 2011 pela rubrica "Contas-Poupança", dedicada às finanças pessoais. Tenta levar a realidade do dia a dia para as reportagens que realiza.