Uma pessoa coletiva é uma organização constituída com o objetivo de atingir objetivos comuns ou coletivos. Na prática, qualquer empresa pública ou privada é uma pessoa coletiva. Em termos fiscais, as pessoas coletivas estão sujeitas ao pagamento de IRC e as pessoas singulares (indivíduo ou cidadão comum) ao pagamento de IRS.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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