Planear e fazer com menos burocracia

O planeamento é a base de tudo.

Jogar por antecipação e estar preparado são dois pontos que eu não abdico para que o início de cada ano seja o mais previsível possível.

Mas, apesar de ser a base, não existe um plano sem ação e esta será talvez a parte mais entusiasmante do processo, colocar em prática e fazer, fazer, fazer sem esquecer de analisar para reajustar o plano, mas nunca o objetivo.

A tecnologia ajuda-me a planear, a seguir e a analisar de forma cada vez mais simples e rápida, tornou a minha vida mais fácil e concentrada, mais assertiva e com muito menos erro e burocracia.

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Mas será mesmo assim em todas as áreas?

Infelizmente não, e no imobiliário, não mesmo.

No final do ano passado celebrei três escrituras decorrentes de investimentos pessoais, imóveis residenciais de transação simples tendo em conta que os interesses entre as partes se encaixavam, não havendo sequer necessidade de qualquer negociação, mas havia algo que ninguém esperava, ou por outra, contavam com isso, mas nunca lhes passou pela cabeça que o processo em causa continuasse praticamente como era há 30 anos ... Estou a falar do processo extremamente burocrático que todos os dias se pratica numa transação imobiliária que não torna a vida de ninguém mais fácil, mais rápida e nem de longe, mais simples.

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Mas afinal quantos documentos são necessários para fazer uma transação imobiliária em Portugal?

E para que servem na prática estes procedimentos e documentos com custos associados?

A verdade é que muitos sabem dar uma resposta a esta pergunta tendo como base a tecnologia disponível que hoje permitiria fazer desta transação, uma transação muito menos burocrática, mais sustentável evitando menos papel, menos complexa e com muito menos custos de taxas e taxinhas associadas.

Num momento em que o termo blokchain se democratiza cada vez mais, e sabendo que existe já hoje tecnologia disponível para fazer uma transação imobiliária em Portugal em minutos (talvez em segundos), continuamos com bloqueios incríveis na vontade de implementar a simplificação de processos e acesso a informação documental entre os intervenientes na transação imobiliária.

O INPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, prometeu, já há alguns anos, a emissão de um modelo de documento único que seria uma espécie de ID do imóvel para unir no mesmo documento o registo da conservatória, a caderneta predial urbana e a licença de utilização. Infelizmente, e para quem tem de obter esta documentação para uma transação, nunca mais se ouviu falar.

É verdade que a maior parte das vezes o pedido destes documentos é feito online, com exceção da certidão da licença de utilização que em alguns casos (como o meu), requer uma ida à respetiva Câmara Municipal para requerimento e uma espera de 10 dias úteis por um papel carimbado para apresentar na escritura.

No que diz respeito aos direitos de preferência por parte da Câmara, é um processo que também se torna moroso, podendo demorar até 30 dias, um processo que na maior parte das vezes acaba com a mesma resposta: não preferem (foi o meu caso).

Ainda falando em prazos, requerer uma planta na Câmara, pode demorar cerca de 10 dias úteis, sendo que estes prazos podem variar de Câmara para Câmara.

E o que dizer do uso do papel obrigatório no serviço prestado pela área do notariado?

São obrigados a ter tudo em papel, a verificar tudo no momento e muitos seguem uma prática de apenas verificar os documentos na véspera, e claro, se houver algum erro, a escritura não se faz.

A quem está na mediação imobiliária, pergunto: quem já ficou sem fazer uma escritura por um erro de documentação?

O que nunca falha é a cobrança. Os impostos são talvez o serviço onde praticamente nada falha, tudo é muito acessível e até rápido. Por exemplo, o IMT e o imposto do selo pode pagar-se na hora (ou até a qualquer hora antes da escritura), sem qualquer stress.

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E agora vamos a um tema tabu: os bancos

Sim, os bancos que se dizem próximos, rápidos, ágeis e tecnológicos, serão mesmo, ou apenas parecem? Por exemplo, o cheque para o distrate de hipoteca (mais um serviço bem pago), que tem de ser visado ou bancário - ou seja, quando é emitido é como se fosse dinheiro em caixa- curiosamente, o cheque sai do banco do comprador e no meu caso, demorou quase 2 dias para entrar na minha conta. Onde esteve o dinheiro durante estes dois dias?

Curioso que na Revolut as transferências são imediatas, ou seja, demoram segundos através de uma APP a que se pode aceder a partir de qualquer parte do mundo e com qualquer tipo de conta.

A tecnologia é bem-vinda e precisa-se urgentemente para tornar a vida das pessoas mais fácil, rápida e menos burocrática. Estamos já em 2025 e parece que continuamos nos anos 90’ quando o processo de uma transação imobiliária era uma aventura que necessitava de várias pessoas para ser assessorada.

Massimo Forte

“O imobiliário é a minha vida e a minha vida é lidar com pessoas.” A viver em Lisboa e a trabalhar em Portugal, Espanha e Itália, Massimo Forte é acima de tudo um apaixonado pela área do imobiliário, um negócio que considera ser de pessoas para pessoas. Com mais de 25 anos de experiência nas maiores empresas de mediação imobiliária, hoje dedica-se a consultoria, formação e partilha de conhecimento como um dos maiores Real Estate Influencers em Portugal.