Como calcular o IRS de trabalhadores independentes em 2023

Calcular o IRS pelas regras da Categoria B

Passo 1: apuramento do rendimento tributável

Passo 2: apuramento da dedução específica relacionada com as contribuições para a Segurança Social

• calcular 10% do rendimento bruto (10% RB);
• comparar o valor obtido com o valor pago à Segurança Social ou a outro regime de proteção social (SS);
• se SS > 10% RB: a dedução específica é o valor da diferença entre SS e 10% RB, com o limite no valor do rendimento líquido / tributável (após aplicação do coeficiente);
• se SS < 10% RB: não há dedução específica.

• 10% RB = 4.000 €
• SS = 4.300 €
• SS > 10% RB
• a dedução específica do João será de 300 € (4.300-4.000).

Passo 3: apuramento do rendimento coletável a partir da dedução específica "presumida" de despesas da atividade

• se forem justificados, o rendimento tributável continua a ser de 50.000 x 0,75 = 37.500 €, ou seja, não é agravado. Este será também o rendimento coletável.
• se não forem justificados, ou não forem na totalidade, o rendimento coletável será de 37.500 + parte dos 15% RB não justificado com despesas. No nosso exemplo, o rendimento coletável ser+a maior: 37.500 + 3.396 = 40.896 €.

• as despesas com pessoal e encargos a título de remunerações, ordenados ou salários comunicados à AT;
• as rendas de imóveis afetos à atividade independente se constarem de faturas ou outros documentos comunicados à AT;
• 1,5% do valor tributário dos imóveis afetos à atividade (4% do VPT se afetos a atividades hoteleiras ou de alojamento local);
• outras despesas da atividade, que constem do e-fatura (materiais de consumo corrente, eletricidade, água, transportes e comunicações, rendas, contencioso, seguros, rendas de locação financeira, quotizações para ordens e outras organizações representativas de categorias profissionais respeitantes ao sujeito passivo, deslocações, viagens e estadas do sujeito passivo e dos seus empregados);
• importações e aquisições intracomunitárias de bens e serviços relacionados com a atividade.

Exemplo 1: rendimento bruto (RB) de 30.000 € e despesas de 500 €:

Exemplo 2: rendimento de 50.000 €, despesas de 1.000 €:

Exemplo 3: rendimento de 27.360 €, sem despesas:

Exemplo 4: rendimento de 25.000 €, sem despesas:

1. Rendimento bruto > 27.360 €, logo 15% x 27.360 > 4.104: precisa de despesas comprovadas no valor de, no mínimo, 15% RB - 4.104 para aproveitar a isenção de 25% (exemplo 1). Caso contrário, o rendimento a tributar será acrescido na parte dos 15% que não consegue justificar (exemplo 2).
2. Rendimento bruto = 27.360 €, logo 15% x 27.360 = 4.104: os 15% estão justificados só com a dedução automática. Não precisa / não compensa, apresentar despesas (exemplo 3).
3. Rendimento bruto < 27.360 €, logo 15% x 27.360 < 4.104: os 15% estão sempre justificados. Não precisa / não compensa, apresentar despesas (exemplo 4).

Passo 3: aplicação das taxas de IRS e apuramento da coleta total

Exemplo 1

Exemplo 2

Passo 4: as deduções à coleta e o apuramento da coleta líquida

• no anexo H são consideradas: as despesas que selecionou no portal e-fatura, como "não afetas à atividade" e 75% das despesas que selecionou como "parcialmente afetas à atividade";
• no anexo B são consideradas: as "totalmente afetas à atividade" (a 100%) e 25% das despesas "parcialmente afetas".

Passo 5: apuramento do valor a pagar ou a receber do Estado

• valor das retenções e/ou pagamentos por conta > coleta liquida: adiantou mais dinheiro ao Estado do que o valor de imposto devido, vai ter um reembolso de IRS;
• valor das retenções e/ou pagamentos por conta < coleta liquida: vai ter que pagar ao Estado a parcela de imposto em falta, vai ter IRS a liquidar.

Calcular o IRS pelas regras da Categoria A

• ao rendimento global, é aplicada a dedução específica da Categoria A (4.104 euros ou o valor das contribuições para regimes de proteção social, se superior);
• não havendo rendimentos de anos anteriores ou rendimentos isentos, o rendimento a considerar para aplicação da taxa de imposto será: rendimento bruto - deduções específicas.
• a partir daqui, os passos de cálculo de imposto são os mesmos que os descritos na secção anterior.

1. Ao tributar pela Categoria A, o rendimento a tributar parte de 100%, enquanto pela Categoria B é menor, conforme o coeficiente a aplicar (0,75 ou 0,35, por exemplo).
2. Ao tributar pela Categoria A tem uma dedução específica automática de, pelo menos, 4.104 €.
3. Ao tributar pela Categoria B, a dedução especifica correspondente à de 4.104 € da Categoria A, pode ser bem inferior a isto, ou ser mesmo zero (Passo 2 acima).
4. Se tem rendimentos da Categoria A e da Categoria B (só para uma entidade), pode optar por tributar tudo pela A, mas os 4.104 € só são considerados uma vez.

Como simular a tributação pelas regras da Categoria A ou da Categoria B?

• a tecla validar permite corrigir os erros e alertas que vão surgindo pelo caminho. Corrija e torne a validar até que a mensagem seja "sem erros". Simule e grave.
• sempre que simular, surge-lhe uma demonstração de liquidação. Faça um print screen ou imprima (click lado direito do rato). Tome nota da simulação em que está. Isto é válido para todas as simulações que pode fazer.
• quando grava, a sua declaração vai para os downloads do seu computador, em versão XML.

• saia do portal e entre novamente;
• selecione IRS - Entregar Declaração - Preencher declaração - ano 2021 - Declaração pré-gravada num ficheiro - vá ao seu computador "buscá-la" - o sistema diz-lhe "leitura do ficheiro com sucesso" e a sua declaração estará lá como se não tivesse saído do portal.

1. Selecione o anexo B e preencha os dados até ao quadro 5;
2. No quadro 5 do anexo B: selecione o campo 01 (rendimentos auferidos de uma única entidade) e o campo 03 (opta pelas regras da Categoria A);
3. Preencha o quadro 7 do anexo B e os demais quadros do anexo B aplicáveis, exceto o quadro 17;
4. Valide e corrija eventuais erros detetados pelo sistema, grave a declaração e simule (ícones azuis no canto superior direito do écran). Guarde os resultados da simulação num ficheiro (com print screen, por exemplo, pois não tem opção de gravação do resultado).

1. Volte ao anexo B e, no quadro 5 do anexo B, selecione o campo 01 e o campo 04;
2. Não preenche o quadro 7, preenche o quadro 17 e os demais quadros aplicáveis;
3. Valide, corrija os erros, grave e simule;
4. Compare as duas simulações que tem neste momento e escolha a mais vantajosa (ou menos penalizadora);
5. Volte ao anexo B e mantenha ou altere o preenchimento de acordo com a sua decisão;
6. Se pretende voltar atrás (ficar com as regras da Categoria A e não ter que preencher de novo), saia do portal e volte a entrar;
7. Escolha entregar declaração - ano 2022 - entregar declaração em ficheiro pré-gravado.