Isenção de IMT para jovens: E se a casa custar 320 mil euros?

A compra da primeira casa para habitação própria e permanente tem agora menos custos para os jovens. Desde agosto de 2024, quem tiver até 35 anos beneficia de isenção de Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de imposto do selo sobre o mais elevado entre o valor de compra do imóvel e o Valor Patrimonial Tributário (VPT).

Ainda assim, só está totalmente livre de pagar estes dois impostos se a casa custar até 316.772 euros. Acima disso, pode beneficiar de um desconto, mas tem sempre de pagar alguma coisa.

Como sei quanto vou pagar?

Se comprar a casa por mais de 316.772 euros, existem dois cenários possíveis. Num deles tem de pagar os impostos na totalidade. No outro tem uma isenção parcial de IMT e de imposto do selo. É neste segundo que nos vamos focar.

Isenção de IMT quando a casa custa entre 316.773 e 633.453 euros

O tal desconto acontece quando a casa custa mais de 316.772 euros, mas até 633.453 euros. Neste caso, os jovens pagam imposto sobre o excedente, ou seja, a parte que ultrapassar os 316.772 euros.

De forma simples, podemos dizer que, em 2024, os jovens até aos 35 anos que comprarem uma casa neste intervalo de valores têm um desconto de 14.685,80 euros no IMT e imposto do selo.

Isto porque este é o montante que seria devido num imóvel de 316.772 euros (o teto do patamar de isenção) caso tivesse de pagar os dois impostos.

Exemplo de isenção de IMT numa casa de 320 mil euros

Em condições normais, um imóvel de 320 mil euros situado em Portugal Continental paga, em 2024, 14.969,86 euros de IMT e imposto do selo. Dentro das condições previstas na nova medida, vai pagar 284,06 euros (14.969,86 - 14.685,80).

E no patamar dos 633.453 euros

Para imóveis de 633.453 euros, o IMT e imposto do selo já com desconto somam 28.389 euros (43.074,80 - 14.685,80).

Pode consultar os valores para o seu caso com a ajuda do nosso Simulador de IMT.

Que outros critérios é preciso cumprir para beneficiar da isenção de IMT e imposto do selo?

Não basta ter até 35 anos para ficar isento de pagar os dois impostos que incidem sobre o valor de compra do imóvel. Outros critérios para beneficiar da isenção são:

• Ser independente para efeitos de IRS;
• Comprar a primeira casa, que deve ter como finalidade a habitação própria permanente;
• Não pode ser proprietário ou coproprietário de um segundo imóvel ou parcela de imóvel;
• Não pode ter sido proprietário ou coproprietário nos últimos três anos

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Mesmo com a isenção, continua a haver custos

A isenção de IMT e imposto do selo não elimina totalmente os custos associados à compra de uma casa. Independentemente da idade e do valor do imóvel, tem sempre de pagar pela escritura. Se recorrer ao crédito habitação, lembre-se de que vai ter de pagar juros, comissões e impostos. Além disso, terá de contratar um seguro de vida e um seguro multirriscos.

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