Cancelar a conta bancária após um falecimento: Quais os passos a dar

Quando se perde um familiar, o dinheiro não é a primeira coisa em que se pensa. Ainda assim, cancelar a conta bancária do falecido é uma das burocracias que tem mesmo de tratar.

Após um falecimento, este pedido tem de ser feito obrigatoriamente pela família, caso contrário o banco nada faz. Cancelada a conta bancária, deve ser entregue o respetivo dinheiro aos herdeiros, se for o caso.

Saiba então o que fazer nesta situação e quais os documentos de que vai necessitar. Não alivia a dor da perda de um familiar, mas certamente vai ajudar a ter menos "dores de cabeça".

Cancelar a conta bancária, quem pode fazê-lo?

Na verdade, qualquer pessoa pode cancelar a conta, desde que comprove que é um herdeiro habilitado ou que também é titular dessa conta.

Quais são os documentos necessários?

Caso também seja titular da conta, basta apresentar ao banco o atestado de óbito. Em seguida, o banco apaga o registo do cliente falecido e a conta passa a ser só dos restantes titulares.

Se for herdeiro, é necessário apresentar os seguintes documentos, em simultâneo:

•  atestado de óbito do titular da conta;
•  e ainda a declaração de habilitação de herdeiros. 

Ou seja, sem este último documento, o banco não pode autorizar a operação.

A declaração de habilitação de herdeiros é conseguida por escritura num balcão do Instituto de Registos e do Notariado. Além disso, também é necessário a apresentar:

• atestado de óbito;
• testamento da pessoa falecida;
• identificação de cada um dos herdeiros a habilitar, para que seja comprovada a legitimidade da sucessão.

Como cancelar a conta bancária após o falecimento?

Em primeiro lugar, para efetuar o cancelamento da conta, tem de se dirigir a um balcão do banco onde se encontra a conta, apresentar todos os documentos necessários e pedir o cancelamento. Quando o processo estar concluído, irá receber um comprovativo de cancelamento da conta que deve guardar para qualquer situação futura.

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Cancelar a conta bancária: qual o destino do dinheiro?

Pois bem, quando cancelar a conta, o banco vai solicitar-lhe que indique os herdeiros da pessoa que faleceu. Em outras palavras, é para estes herdeiros, devidamente comprovados, que são transferidos os valores que lhes pertencem na proporção devida.

Mas, e se a conta tiver mais do que um titular? Neste caso, o banco, o banco limita os movimentos do titular sobrevivente a 50% do montante total desde o dia em que teve conhecimento do falecimento.

Na realidade, existem dois pressupostos para esta limitação:

• um de que, cada um dos titulares contribuía em partes iguais para o valor total disponível;
• por fim, o titular sobrevivente pode não ser o único herdeiro do cliente falecido.

Isto significa que, a partir do momento em que o banco recebe o atestado de óbito e até que os herdeiros habilitados sejam todos identificados, o outro titular apenas pode movimentar 50% do dinheiro que a conta tiver.

E se ninguém cancelar a conta bancária?

Neste caso, se no prazo de 15 anos não for registado qualquer movimento na conta, o dinheiro passa a pertencer ao Estado.

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O que acontece se existirem mais contas ou produtos financeiros?

Pode acontecer que, a pessoa falecida não tenha dado conhecimento de todas as contas ou produtos financeiros que tinha. Nesta situação, os bancos não são obrigados a dar conhecimento aos herdeiros da existência desses produtos. Dessa foram, a iniciativa tem de ser sempre dos interessados.

Portanto, caso seja herdeiro e não saiba quanto dinheiro tinha o falecido ou qual o banco onde estava aberta a conta, pondere em recorrer ao serviço de localização bancária do Banco de Portugal.

Onde requerer este serviço de localização bancária?

Se necessitar mesmo deste serviço, pode solicitar o mesmo:

• no Portal do Cliente Bancário;
• ou por correio, através do envio de um requerimento.

Contudo, prepare-se para a burocracia. Isto é, tem de identificar-se como herdeiro habilitado para ter acesso à informação, mas vai conseguir ficar com toda a informação detalhada.

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