O que são seguros de capitalização?

Os seguros de capitalização são um produto de investimento sob a forma de seguro, que têm como objetivo aumentar o valor das poupanças no longo prazo.

Assim, ao contrário de um seguro dito "normal", não cobrem um determinado risco. Ou seja, o seu único objetivo é capitalizar os montantes investidos a longo prazo.

Estes produtos são comercializados por seguradoras, mas também por outras instituições financeiras, nomeadamente pelos bancos.

Garantia de capital

Ao contrário dos depósitos a prazo, este tipo de produtos não têm nenhum fundo de garantia que proteja o seu capital até determinado valor. Ou seja, no caso destes produtos, a segurança do capital investido depende, essencialmente, da seguradora e da qualidade do seu balanço.

Para verificar a solidez de uma seguradora, deve verificar o seu rácio de solvabilidade. Este avalia o grau de estabilidade financeira da seguradora.

Em resumo, face aos depósitos a prazo são um produto com mais risco, uma vez que não existe um fundo de garantia para este produto.

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Como funciona este produto?

Pode aplicar o seu capital através do pagamento de um prémio único no início do contrato de seguro, ou então através do pagamento de um prémio periodicamente.

Além disso, quanto à rentabilidade destes produtos, por norma, os mesmos têm uma rentabilidade mínima garantida, podendo a seguradora anualmente rever a taxa de juro. Em alguns casos existe ainda uma parte de rentabilidade que pode ser variável em função dos lucros da seguradora.

Pontos a analisar na escolha de um seguro de capitalização

No momento da escolha do seu seguro de capitalização existem alguns pontos que deve ter em consideração ao comparar as várias possibilidades de investimento, nomeadamente:

• Pagamento do prémio (único ou periódico);
• Período de duração do investimento;
• Condições de regaste;
• Eventuais comissões de subscrição e resgate.

Tributação das mais-valias

Os seguros de capitalização têm um regime fiscal mais favorável em comparação, nomeadamente, com os depósitos a prazo.

Assim, em termos de tributação de mais valias são aplicáveis as seguintes taxas de imposto:

• 28% se fizer o resgate até ao 5º ano;
• 22,4% se fizer o resgate a partir do 5º ano e até ao 8º ano;
• 11,25% se fizer o resgaste a partir do 8º ano.

De notar, contudo, que para ter direito a redução fiscal a partir do 5º ano deve garantir que pelo menos 35% das entregas são feitas na primeira metade do prazo do seguro. Ou seja, se por exemplo, pretender resgatar um valor total de 5.000€ ao fim de seis anos, deve garantir que pelo menos 1.750€ foram entregues nos primeiros três anos de investimento. Assim, nesta situação a taxa aplicável às mais valias seria de 22,4%.

Assim, no sentido de verificar a poupança fiscal que pode ter face a aplicar o seu dinheiro num depósito a prazo, considere os exemplos abaixo:

Exemplo 1

• Aplicação de 10.000€ num depósito a prazo durante 8 anos, com juros pagos anualmente;
• Sem capitalização de juros;
• Taxa de juro anual bruta de 1%;
• Juros recebidos tributados à taxa de 28%.

Neste caso, receberia anualmente um montante de juros líquidos de imposto de 72€, o que ao fim de 8 anos, corresponderia a 576€.

Exemplo 2

• Aplicação de 10.000€, através do pagamento de um prémio único, num seguro de capitalização com juros pagos anualmente;
• Sem capitalização de juros;
• Taxa de juro bruta anual de 1%;
• Juros recebidos tributados a 11,25%, que é a taxa aplicável a partir do 8º ano.

Neste caso, receberia ao fim de oito anos um total de juros líquidos de 710€, o que corresponde a um valor adicional de 134€ face ao exemplo anterior. Tal deve-se totalmente ao efeito da redução da taxa de imposto.

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Seguros financeiros unit linked

Os seguros financeiros unit linked são contratos de seguro, cujo valor depende da variação da cotação de fundos de investimentos.

Assim, ao contrário dos seguros de capitalização referidos acima, não existe uma garantia de capital por parte da instituição financeira, nem uma rentabilidade mínima garantida.

De notar que em termos fiscais, apresentam as mesmas vantagens face aos seguros de capitalização.

Resumindo, tenha presente que podem ser um produto interessante a investir, quando comparado com o investimento direto em fundos, devido às suas vantagens fiscais.

No entanto, são um produto com um nível de risco significativamente superior aos tradicionais seguros de capitalização.

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