Seguro de saúde para empresas: Coberturas e benefício fiscal

Os seguros de saúde para empresas estão entre os complementos que os empregadores mais oferecem. Do lado dos patrões, estas apólices têm vantagens no IRC. Quanto aos colaboradores, poupam nos cuidados médicos. E, se o contrato assim o estipular, o seguro de saúde para empresas pode também abranger o agregado familiar do colaborador. Descubra, neste artigo, o que o mercado tem para oferecer.

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O que cobre o seguro de saúde para empresas?

As coberturas do seguro de saúde para empresas dependem das condições contratadas. Entre as coberturas mais comuns, encontra:

• Ambulatório: consultas, exames e análises;
• Hospitalização: operações, internamentos;
• Estomatologia: consultas e tratamentos dentários.

O capital coberto dentro de cada cobertura também varia consoante a apólice. Por exemplo, nos planos base, pode encontrar despesas de hospitalização cobertas até 15.000 euros. Já nos planos premium, o capital seguro para esta cobertura pode atingir os 500.000 euros.

Quando olhamos para o prémio, a diferença também é significativa. Os planos mais simples podem rondar os 10 euros por mês. Enquanto os planos mais completos rondam os 150 euros mensais. No final das contas, tudo depende da proteção que os colaboradores precisam. E, claro, de quanto a empresa está disposta a pagar por esse benefício.

Outras coberturas

Além da saúde geral e dentária, os seguros de saúde para empresas podem cobrir a saúde mental, ocular e, até, oncologia. Conheça algumas das coberturas que pode encontrar:

• Médico ao domicílio;
• Consultas de psicologia;
• Parto;
• Próteses e ortóteses;
• Óculos e lentes;
• Medicamentos;
• Doenças graves;
• Quimioterapia e radioterapia;
• Assistência médica em viagem (repatriamento e encargos com crianças, por exemplo).

Como funcionam os seguros de saúde para empresas?

Os seguros de saúde para empresas podem operar com duas modalidades principais: reembolso, em que o beneficiário paga e depois recebe o reembolso, ou copagamento, em que os custos são partilhados entre o segurado e a seguradora no momento do atendimento. Veja as diferenças:

• Reembolso. O colaborador tem liberdade para escolher o seu prestador de saúde. Paga as despesas a 100% e entrega as faturas à seguradora. Depois, recebe um reembolso de parte das despesas;
• Copagamento. A pessoa segura tem acesso a uma rede de clínicas a um preço mais baixo. A companhia de seguros suporta a diferença entre o preço normal e o preço convencionado.

Certas companhias permitem, ainda, que junte as duas modalidades anteriores. Ou seja, o colaborador pode receber de volta parte das despesas, como ter acesso a descontos.

As seguradoras estão a apostar cada vez mais na digitalização da gestão dos seguros de saúde. Com aplicações móveis ou cartões virtuais, os trabalhadores podem acompanhar os pedidos de reembolso, atualizar os membros do agregado familiar segurado e monitorizar os plafonds utilizados em cada cobertura de forma prática e eficiente.

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Como escolher o melhor seguro de saúde para empresas?

A Autoridade de Supervisão dos Seguros (ASF) criou um modelo de seguro de saúde geral. O objetivo é que todas as seguradoras ofereçam uma cobertura base idêntica. Como resultado, é também mais fácil comparar as diferentes ofertas do mercado. No entanto, o modelo não é obrigatório.

Se está à procura do melhor seguro de saúde para empresas, tenha em consideração as necessidades do seu negócio e dos seus colaboradores. Para o ajudar, veja cinco pontos a considerar.

1. Tipo de coberturas

Não escolha imediatamente um plano de coberturas predefinido. Pense antes no perfil dos colaboradores. Há muitos jovens? As coberturas de ambulatório e parto podem ser as mais importantes. Tem colaboradores com mais idade? Garanta uma cobertura em caso de hospitalização. Em qualquer um dos casos, a estomatologia é valorizada. Com esta cobertura, os colaboradores podem ter acesso a limpeza oral periódica e tratamentos dentários a preços mais vantajosos.

2. Área geográfica abrangida

Está a considerar um seguro de saúde com acesso a uma rede convencionada? Certifique-se de verificar a localização das clínicas da rede. Ter centenas de parceiros disponíveis pode ser pouco útil se nenhum deles estiver próximo da sede da empresa ou da área de residência dos colaboradores. Por outro lado, se os colaboradores viajarem frequentemente para o estrangeiro em trabalho, é aconselhável que o seguro tenha cobertura internacional.

3. Plafond por cobertura

O plafond é o limite de capital seguro. Ou seja, corresponde ao valor máximo previsto para cada cobertura. Imagine que a apólice de um colaborador tem um plafond de 250 euros em estomatologia. Isto quer dizer que, num ano, o seguro cobre 250 euros das despesas médicas em dentistas. Tudo o que ultrapassar esse valor será o colaborador a suportar.

Regra geral, as seguradoras dão alguma liberdade para personalizar os capitais seguros em cada cobertura. Conheça as suas opções e defina os limites que melhor servem os interesses de todos.

4. Pagamento do prémio

A empresa pode optar por assumir 100% do custo do seguro de saúde (seguro de grupo não contributivo). Alternativamente, pode dividir o pagamento com o colaborador, configurando um seguro de grupo contributivo. Avalie cuidadosamente qual modalidade se alinha melhor com a política de benefícios e os contratos de trabalho da sua empresa.

Verifique, ainda, se tem descontos por incluir a família do colaborador. Alargar a proteção do seguro de saúde para empresas pode aumentar o seu poder de negociação junto das seguradoras.

5. Limite de pessoas seguras

As companhias podem definir um limite mínimo e máximo de colaboradores. Encontra, por exemplo, seguradoras que só aceitam fazer um seguro de saúde para empresas a partir de dois colaboradores e até ao máximo de 50. Por isso, a dimensão da empresa também tem impacto naquele que será o melhor seguro para cada caso.

Mais uma vez, fique atento aos descontos: as companhias costumam oferecer preços mais competitivos a partir de um determinado número de pessoas seguras.

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Qual o benefício fiscal dos seguros de saúde para empresas?

O seguro de saúde para empresas é dedutível no IRC, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal. Mas, para beneficiar da dedução, a empresa tem de garantir que:

• Oferece seguro de saúde a todos os trabalhadores;
• As apólices dos trabalhadores são todas iguais;
• Os trabalhadores abrangidos têm contrato sem termo.

Segundo estas regras, a empresa pode beneficiar da dedução, mesmo que algum colaborador recuse o seguro. Por outro lado, os seguros de saúde nos contratos a termo não são elegíveis para dedução.

O seguro de saúde para empresas é tributado no IRS?

Sim. O seguro de saúde pago pela entidade patronal aos colaboradores é, para efeitos de IRS, tratado como rendimento do trabalho dependente (categoria A). De acordo com a alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do CIRS, considera-se que o seguro configura uma remuneração acessória, ou seja, um benefício ou regalia concedido pela empresa que proporciona uma vantagem económica ao colaborador.

Contudo, há uma exceção a esta regra. Segundo a alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º-A do CIRS, o seguro de saúde não é considerado rendimento do trabalho dependente quando a sua atribuição tenha caráter geral, ou seja, esteja disponível para todos os colaboradores de forma igual e não discriminatória.

Importa destacar que o benefício não é comprometido se algum colaborador decidir não aderir. Nestes casos, o seguro de saúde fica excluído da tributação em IRS, funcionando como uma despesa da entidade patronal que não gera acréscimo tributável para o trabalhador.

Veja dois exemplos práticos:

• Caso 1: Um trabalhador recebe um seguro de saúde, mas o benefício não é estendido aos restantes colegas nem está previsto em Acordo de Trabalho Coletivo. Neste cenário, o seguro não é considerado de caráter geral. Em vez disso, é tratado como uma despesa específica para o colaborador, configurando um rendimento de trabalho dependente, sujeito a tributação no IRS;
• Caso 2: O gerente de uma empresa, sendo o único funcionário, contrata um seguro de saúde. Para a administração fiscal, o conceito de "caráter geral" implica a existência de mais trabalhadores. Assim, esta apólice não é considerada geral e, portanto, é tributada como rendimento da categoria A.

Como simular um seguro de saúde para empresas?

Pode simular o seguro de saúde para empresas junto de uma seguradora ou de um mediador de seguros. Em ambos os casos, tem simuladores disponíveis online, mas também pode fazê-lo presencialmente, em agências. Algumas marcas permitem, ainda, que faça a simulação por telefone, contactando diretamente com um agente.

Durante a simulação, poderá ter de indicar, entre outros dados:

• Nome da empresa;
• Contactos (email, telemóvel);
• Número de colaboradores a incluir;
• Número de familiares a incluir;
• Faixas etárias das pessoas seguras;
• Doenças preexistentes.

O que é preciso para contratar um seguro de saúde para empresas?

No momento do contrato, a seguradora pode pedir-lhe:

• Dados pessoais de cada colaborador;
• Questionário médico individual.

Com base nas respostas dadas, a seguradora aceita ou recusa a adesão. Preste ainda atenção a outro tipo de exigências: algumas companhias só fazem o seguro de saúde se incluir no contrato todos os empregados da empresa. Além disso, podem impor limites globais de idade. Por exemplo, certas marcas só avançam com as apólices se a idade média do grupo não ultrapassar os 50 anos.

Quer fazer um tipo de apólice para os administradores e outro tipo para os restantes colaboradores? A companhia de seguros até pode permitir esse nível de personalização. No entanto, é natural que lhe exija um número mínimo de colaboradores em cada tipo de apólice.

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