Seguros de Capitalização: Tudo o que precisa saber

Neste artigo vamos falar de tudo aquilo que precisa saber sobre os seguros financeiros ou de capitalização. O que são, como funcionam, como se podem subscrever, quais as suas vantagens e desvantagens.  

Os seguros de capitalização têm sido cada vez mais procurados pelas famílias portuguesas como alternativa aos produtos bancários (depósitos a prazo, por exemplo).

Estas soluções alternativas destinam-se a quem pretende poupar a curto e médio prazo. As poupanças podem ser destinadas para fazer aquelas obras que sempre quis, para aquela viagem que tanto sonhou ou até mesmo para assegurar o futuro dos seus filhos. Todas as poupanças são válidas.  

O que são seguros de capitalização? 

Tal como já referimos, os seguros de capitalização são produtos financeiros disponíveis para quem pretende constituir uma poupança, permitindo efetuar entregas regulares, únicas ou extraordinárias, respeitando sempre os montantes definidos no produto.

Embora os seguros de capitalização denominem-se como seguros financeiros, estes procedem de forma muito semelhante aos fundos de investimento. Isto porque, embora possuam o formato jurídico de seguro de vida, não se destinam a segurar o risco financeiro de perda de vida. Pretendem, na realidade, funcionar como oportunidade de acumulação de património. 

Como funcionam os seguros de capitalização? 

Os seguros de capitalização são semelhantes aos depósitos bancários. O cliente entrega à companhia de seguros um determinado montante (de acordo com a periodicidade determinada no início do produto). O montante investido ser-lhe-á devolvido no final do contrato, acrescido do respetivo rendimento. 

Em conjunto com o seguro de capitalização, alguns dos produtos de mercado, têm inserido um seguro de vida que durante a vigência do contrato, em caso de morte ou invalidez, garante ainda o pagamento do capital investido e a respetiva remuneração aos beneficiários.  

Existem dois grandes tipos de seguros de capitalização: 

• Capital garantido – Este é semelhante a um depósito a prazo ou a certificados de aforro, isto é, garante o capital investido e uma taxa de retorno, mesmo que seja mínima. 
• Sem capital garantido - Mais semelhante a fundos de investimento, também conhecido como unit-linked, com retorno incerto.  

Como e onde se podem subscrever os seguros de capitalização? 

Os seguros de capitalização podem ser subscritos nas dependências das seguradoras do ramo vida ou através das suas redes de mediadores e corretores. Para além disso, também pode fazê-lo através dos bancos que comercializam os seguros de capitalização das seguradoras ou têm departamentos especializados na atividade seguradora. 

Para efetuar a subscrição do seguro de capitalização, só necessita dirigir-se a um dos locais de comercialização e preencher a proposta. Na proposta, deverá colocar os seus dados pessoais, o montante que pretende investir, o tipo de entregas, o prazo da aplicação e o nome dos beneficiários da apólice. 

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Como funciona o fluxo do dinheiro para subscrever o seguro de capitalização? 

Esta é uma vantagem adicional dos seguros de capitalização. A companhia de seguro debita (na subscrição) e credita (no resgate) a conta à ordem do Banco que o subscritor indicar. Isto implica a não obrigação de abertura de contas e, consequentemente, não ter despesas acrescidas geradas por novas contas (nomeadamente despesas de manutenção). 

Quais as suas vantagens?  

Perante o ciclo económico em que vivemos (de acrescimento económico), os Bancos pagam habitualmente taxas muito baixas pelos depósitos a prazo e o Estado Português também reduz muito as taxas dos certificados de aforro, por isto, os seguros de capitalização são uma excelente alternativa para investir o seu dinheiro em produtos de capital garantido. 

Contudo, a principal vantagem associada aos seguros de capitalização consiste nos impostos sobre os lucros. Além de melhor rentabilidade, pode usufruir de benefícios fiscais, ou seja, em qualquer aplicação financeira em que o dinheiro está investido até 5 anos, terá de pagar 28% de imposto sobre o rendimento.

No caso dos seguros de capitalização, que tem um prazo habitual de 8 anos e 1 dia, se resgatar antes dos 5 anos, pagará 28% de imposto sobre o rendimento, mas se o resgate for feito entre os 5 anos e 1 dia e os 8 anos, já só terá de pagar 22,4% de imposto sobre o rendimento. Contudo, se deixar que o produto termine, ou seja, 8 anos e 1 dia, só pagará 11,2% de imposto de rendimento, o que lhe permitirá ter um ganho adicional muito expressivo no final do período. 

Acrescentamos ainda a vantagem de o capital e os rendimentos estarem isentos de imposto de selo.

E as suas desvantagens? 

Antes de se aderir a um seguro de capitalização sugerimos que tenha em especial atenção às comissões de subscrição e de resgate, pois podem reduzir a sua liquidez. Por exemplo, se precisar do dinheiro investido nos primeiros dois ou três anos após o início do investimento, terá de verificar as condições de resgate antecipado do seguro de capitalização e a taxa garantida para se assegurar que não terá uma perda de capital.

Para quem quer um pouco mais de retorno, existem alguns seguros financeiros que acabam por aliar as características dos fundos de investimento (potencial de retorno e diversificação) aos benefícios fiscais dos seguros.

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