Hoje em dia, são cada vez mais as pessoas que optam trabalhar por conta própria. No entanto, a maioria acaba por não ativar nenhum seguro para possíveis acidentes de trabalho. Se este é o seu caso ou se simplesmente procura um seguro com a melhor qualidade preço, leia este artigo.
Cada vez mais são as pessoas que optam por trabalhar como freelancer (prestador de serviços, sem vínculo laboral, de modo independente), seja por opção própria ou por não conseguirem ter um contrato de trabalho. No entanto, seja qual for ele o motivo, é importante estar ciente que, embora seja um trabalhador independente, tem obrigações e deveres. E o seguro para acidentes de trabalho é uma dessas obrigações.
Seguro de trabalho
O seguro de trabalho é obrigatório também para os trabalhadores a recibos verdes. A multa a pagar por não existência de seguro de acidentes de trabalho vai de 50 a 500 euros, de acordo com a Lei 100/97, de 13/9 e Decreto-Lei 159/99, de 11 de maio. Este caso também se aplica a quem exerce uma atividade por conta própria mesmo exercendo, em simultâneo, uma atividade por conta de outrem.
O seguro obrigatório para trabalhadores independentes é valido para todo o território nacional e para o território de estados membros da comunidade europeia (desde que o período de estadia não ultrapasse os 15 dias).
Só estão dispensados de efetuar este seguro os trabalhadores independentes cuja produção se destine exclusivamente ao consumo/utilização própria e do agregado familiar, como por exemplo a agricultura.
Leia ainda: Calculadora Segurança Social Trabalhadores Independentes
O que é um seguro para trabalhadores independentes?
Este seguro, que se destina a todos os profissionais que exerçam uma atividade por conta própria, providencia assistência médica especializada em caso de acidente de trabalho.
Leia ainda: Quais os tipos de seguros que existem?
Quais as coberturas de um seguro de acidente de trabalho?
As coberturas de um seguro de acidente de trabalho variam de seguradora para seguradora, no entanto, e por norma, existem coberturas comuns em todas elas, tais como:
- Despesas de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar.
- Pagamento de pensões por incapacidade temporária.
- Pagamento de pensões por incapacidade permanente.
- Despesas em caso de morte.
- Assistência psíquica.
A estas coberturas é ainda possível adicionar a cobertura facultativa de acidentes pessoais que protegerá o trabalhador em caso de acidentes ocorridos durante as suas atividades extra-profissionais.
O profissional que opta por não ter seguro, não é seguramente por falta de opções. Já são muitas as entidades que se preocupam com a segurança dos trabalhadores independentes.
Leia ainda: Como posso poupar nos meus seguros de vida e multi-riscos?
Exemplo prático
São várias as seguradoras, e até mesmo entidades bancárias, que têm ao dispor seguros para trabalhadores independentes.
Para que possa saber, em média, os preços praticados no mercado, decidimos traçar um perfil para fazer a simulação em algumas seguradoras. O perfil traçado foi de uma pessoa com 38 anos, designer e com um salário médio de 900 euros/mês.
Os resultados apresentados foram muito similares nas várias simulações realizadas. O valor do seguro de acidentes de trabalho varia entre os 232€/ano e os 250€/ano. No entanto, embora estes valores sejam similares, tem que ter em atenção às coberturas de cada um.
Para saber qual a melhor oferta do mercado, pode sempre recorrer a websites como o comparaomercado.pt, onde poderá fazer uma simulação e comparar os preços nas várias seguradoras. No entanto, e se pretender procurar ajuda especializada, pode entrar em contacto connosco para que , de forma gratuita, possamos ajudá-lo a encontrar o seguro que melhor se adapta à sua carteira.
Seja trabalhador independente de forma segura, sem ter que ser independente de um bom seguro contra acidentes de trabalho.
Leia ainda: As obrigações fiscais de um freelancer
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Bom dia preciso urgente de uma simulação de um seguro de trabalho
Olá, José.
Sugiro que preencha o formulário na página de seguros.
Trabalho como motorista de pesados so ao fim de semana e nem todos como faço para obter um seguro de trabalho independente. a recibos verdes.
Olá, Ramiro.
Sugiro o preenchimento do formulário na nossa página de seguros.
Posteriormente será contactado por um dos nossos especialistas que o poderão ajudar caso entenda iniciar um processo. Este não envolve qualquer custo ou compromisso.
Qual o seguro de acidentes de trabalho para quem faz formação em part time e de forma esporádica? Alguém me pode ajudar?
Olá, Paula,
Obrigada pela sua pergunta.
Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.
Recordamos que o nosso portal é atualizado diariamente com muita informação sobre variados temas.
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Boa tarde. Eu trabalho para uma impresa de electrodomésticos faço entregas ao domicílio e recolha do velho. Tou a trabalhar ia fazer agora 2 anos e seis meses tive um acidente de trabalho cai me um frigorífico em cima foi operado e agora faço fisioterapia e vim a saber que o meu patrão não tem seguro de trabalho. Vim saber mais ou menos quanto ele tem que pagar. Obrigado
Olá,
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Olá Bom dia
Tenho 66 anos e pretendo trabalhar independentemente, mas é dificil fazer seguro de acidentes de trabalho, parece que só posso fazer seguro
de acidentes pessoais. Gostaria de saber se serve e é legal para trabalhadores independentes. Obrigado. Alberto Meneses.
Olá,
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