Se vai comprar casa é muito possível que tenha de pagar IMT, mas há exceções, nomeadamente se tiver até 35 anos. Use o Simulador de IMT e saiba se tem de pagar este imposto e qual o seu valor, bem como o do imposto do selo.
É importante também ter consciência dos custos, documentos e impostos que vai ter com a aquisição da sua casa.
O que é o IMT?
O Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, o IMT, é o o imposto sobre as transmissões onerosas, ou seja, é o imposto pago sempre que existe uma mudança de proprietário de um imóvel.
O IMT varia de acordo com o valor de aquisição de escritura ou imóvel ou valor patrimonial tributário (é considerado mais alto), a taxa a aplicar (de 2 a 8%), a sua localização e a sua finalidade, podendo existir casos em que está isento do pagamento deste imposto.
A isenção do pagamento de IMT aplica-se no caso de se tratar de um imóvel para habitação permanente com valor patrimonial tributário ou de escritura de até 104.261 euros, se a casa for comprada no Continente. Se o imóvel de situar na Região Autónoma da Madeira ou dos Açores a isenção aplica-se até um valor de 130.326 euros.
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O que é a parcela a abater?
A parcela a abater é um “desconto” que se aplica quando se calcula o valor do imposto. Imagine que compra uma casa em Portugal Continental no valor de 200 mil euros. Neste caso, a taxa a aplicar é de 7%, o que corresponde a 14 mil euros. Contudo, este escalão beneficia de uma parcela a abater de 10.252,92 euros, o que reduz para 3.747,08 euros o valor de IMT que lhe vai ser cobrado.
Os valores das parcelas a abater variam, quanto mais elevado o valor do imóvel, mais elevado o “desconto” aplicado.
Mas há situações em que não há parcela a abater. Em causa estão os dois últimos escalões dos preços dos imóveis. O que significa que os imóveis mais caros não beneficiam desta redução do valor final a pagar.
O valor da parcela a abater também difere do tipo de imóvel que estamos a comprar. Se for habitação própria e permanente, o valor é maior do que se for uma segunda casa.
O imposto do selo
Quando compramos uma casa temos de pagar, além do IMT, o imposto do selo relativo à aquisição. O Estado cobra 0,8% do valor do imóvel. Se for uma casa de 200 mil euros, como acima referido, o imposto do selo corresponde a 1.600 euros.
Este simulador já lhe dá o valor final a pagar pela aquisição da casa, incluindo a parcela a abater e o imposto do selo.
(Simulador atualizado em janeiro de 2025 para refletir as atualizações aos escalões a vigorar ao longo do ano)
Boas,
existe uma casa dos meus falecidos Pais, somos 2 irmãos os únicos herdeiros da mesma, eu o irmão mais novo estou a pensar adquirir a parte do meu irmão, interrogo se o IMT e o imposto de selo a pagar é calculado, só sobre o valor da parte, do meu irmão?
obrigado
Olá, José.
Sim, é apenas calculado sobre o valor da compra.
Ola boa noite queria saber uma informaçao , eu comprei um terreno a pronto no valor de 85.000€ e agora falta a escritura ,quanto devo pagar pela escritura e quanto tempo demora? Eu precisava de construir com urgencia a partir de janeiro pk tenho q sair desta casa onde moro entre janeiro e março. Grata pela atençao . Obrigado.
Olá, Fernanda.
Não existe nenhuma tabela de custos previamente estabelecida relativamente aos custos da escritura. Deverá consultar um notário.
Olá, boa tarde,
Estou a comprar um imóvel que me custou 455.000 por ter assinado o CPCV em fase de construção. Agora que já está pronto, o banco foi avaliar o imóvel para efeitos de empréstimo do que falta pagar (190k) e o mesmo foi avaliado em 632k. A minha preocupação é como esse valor poderá afectar o IMT e/ou outros impostos. Os mesmo serão calculados com base no preço de venda (455k) ou no preço de avaliação (632k)??
Obrigada desde já pelo esclarecimento.
Melhores Cumprimentos,
E. Coelho
Olá, Edna.
Sim, pode influenciar o valor do IMT.
Para efeito de cálculo será sempre considerado maior valor entre o valor de compra ou o Valor Patrimonial Tributário do imóvel.
Bom dia
Na aquisição de um terreno para construir casa habitação própria e permanente (inferior a 92 mil) também paga-se IMT?
Como posso usufruir da isenção, caso a compra do terreno seja realizada através de empréstimo bancário (empréstimo de terreno+Construção)?
Obrigada.
Olá, Joana,
A isenção de IMT apenas se aplica quando o terreno tem um valor inferior a 92.407€.
Sugiro a leitura do seguinte artigo: Quem tem isenção de IMT?