Já lá vai o tempo em que abrir uma conta bancária era um processo demorado e cheio de burocracia. Hoje em dia até já o consegue fazer on-line ou através da aplicação do banco. Quais os documentos necessários? Quais os passos necessários para abrir conta? Posso fazê-lo se estiver desempregado? Respondemos a estas questões neste artigo.
Como abrir conta no banco?
Atualmente há bancos que permitem a abertura de conta através do website ou da aplicação para o telemóvel. Convém informar-se se o banco onde pretende criar a sua conta tem esta modalidade ou se terá de fazê-lo presencialmente, num balcão. Tenha também em atenção que é comum precisar de um valor mínimo para abertura, mas este varia consoante a instituição. Regra geral, os passos são os seguintes:
- Abertura presencial: este é o método tradicional. A pessoa desloca-se a um balcão de uma banco e solicita a abertura de uma conta. Se tiver dúvidas em relação ao tipo de conta que prefere, esta poderá ser a melhor opção para si. Como o processo é feito diretamente com o colaborador do banco quaisquer questões que surjam podem ser imediatamente esclarecidas. Em termos de documentos, são os mesmos exigidos numa abertura de conta on-line.
- Abertura de conta on-line ou pela App: Há instituições bancárias que já facilitam a abertura de contas sem necessidade de deslocação à sucursal. Outras permitem que dê início ao processo on-line e mais tarde se desloque fisicamente ao banco para assinar os documentos ou tratar de outro tipo de questões. Procure nos sites dos bancos para perceber se aquele onde quer abrir conta tem essa opção. Aqui, o trabalho de pesquisa do tipo de conta e das condições fica a seu cargo, mas de resto, o processo é bastante simples. Geralmente, basta seguir as instruções, preencher os seus dados, fazer uma videochamada com um colaborador e enviar os documentos necessários.
Ainda sobre o método de abertura on-line, muitos bancos têm outro tipo de condições para esta modalidade que não se verifica na abertura ao balcão. Para além de ter de ser maior de idade (mais de 18 anos), deve respeitar as seguintes regras:
- ter nacionalidade portuguesa e não dupla nacionalidade;
- ser residente em Portugal e não possuir domicílio fiscal noutro país;
- ser o beneficiário efetivo da conta;
- não ser uma pessoa politicamente exposta ou titular de cargo público e não ter familiar próximo que exerça ou tenha exercido um cargo dessa natureza
Documentos necessários para abrir conta bancária
Quais são os documentos exigidos pelos bancos? A lista é bastante reduzida e resume-se a três tipos de comprovativos: de identidade, de morada e de situação profissional. Conheça-os:
- Documento de Identificação: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Passaporte ou Autorização de residência no território nacional.
- Comprovativo de morada: Cartão de Cidadão se possuir o PIN de morada, uma fatura de despesas domésticas dos últimos três meses (telecomunicações, água, eletricidade), ou Cartas da Direção Geral de Contribuições e Impostos.
- Comprovativo da situação profissional: Declaração da entidade patronal ou recibos de vencimentos recentes ou cartão profissional.
Quer decida abrir conta no banco de forma presencial ou on-line são estes os documentos que precisa de entregar. Há ainda outros que podem ser exigidos caso a sua morada fiscal seja diferente da morada de residência.
- Certificado de Residência Fiscal emitido por entidade oficial do País onde a pessoa reside, ou
- Nota de Liquidação de Impostos (como: IRS, IUC, IMI) e uma Declaração/Correspondência emitida pela Autoridade Tributária, ou
- Documento emitido pelo Estado com indicação expressa e inequívoca de morada fiscal.
E se estiver desempregado?
Uma vez desempregado não terá o comprovativo da entidade patronal nem recibos de vencimento. Mas pode abrir uma conta bancária. Em vez desta declaração, deverá ter consigo um comprovativo da inscrição o Centro de Emprego. Se, por alguma razão, não estiver inscrito, nesse caso deve solicitar um atestado na Junta de Freguesia que comprove a sua situação económica.
Que tipo de conta pode abrir?
Basta entrar na página da internet de qualquer banco para rapidamente perceber que existem diferentes tipos de contas de depósitos. Há opções para adolescentes, jovens adultos, para quem domicilia o ordenado e outras que constituem uma espécie de pacote de serviços. Além disso, existe também a Conta de Serviços Mínimos Bancários, disponível para quem não possui mais nenhuma conta. Inclui um conjunto de serviços bancários de caráter essencial de uma forma gratuita ou que beneficiam de um custo muito reduzido.
Pode ser complicado perceber as diferenças entre tanta opção e saber qual o tipo de conta escolher. Antes de tomar uma decisão, informe-se o melhor possível e procure ajuda, caso precise.
As vantagens de uma conta de depósitos
As contas de depósito à ordem em Portugal oferecem um cartão de débito, com ou sem anuidade e com o qual pode movimentar livremente o seu dinheiro. Através da Rede Multibanco pode consultar saldos, fazer pagamentos, gerir débitos diretos e, claro, levantar dinheiro. Com o próprio cartão pode pagar as compras nas superfícies comerciais, utilizando o PIN ou usando o sistema contactless quando o valor não é superior a 50 euros.
Além disso, as contas de depósito também dão-lhe acesso ao homebanking. Pode fazer todas as operações anteriores (exceto levantar dinheiro) a partir do computador ou do smartphone sem necessidade de se deslocar a um Multibanco. Os códigos de acesso ao banco on-line podem não lhe ser logo entregues; em muitos casos deverá solicitá-los junto do banco. Ainda assim, o acesso é gratuito.
Quanto ao cartão de crédito, pode estar incluído ou exigir o pagamento de uma anuidade. Não é obrigatório ter um cartão de crédito. Ainda assim, há pacotes que por um custo mensal oferecem cartões, transferências e outros serviços. É sempre bom tirar um bocadinho para avaliar a oferta dos bancos e perceber o que é mais vantajoso para si. Compare também os bancos ditos “tradicionais” com outros que não cobram taxas de manutenção e perceba se será mais vantajoso fazer algumas mudanças ou prescindir de algumas regalias para poupar estes custos.
Independentemente da escolha que fizer, pode utilizar a conta bancária para autorizar pagamentos por débito direto, associar serviços como o MB Way e fazer transferências nacionais e estrangeiras no balcão, on-line ou no multibanco (as transferências podem ter custos associados, consulte o preçário do seu banco). Se o seu banco tiver balcões físicos (há alguns bancos que são exclusivamente on-line), pode ainda deslocar-se à sucursal sempre que precisar de ajuda com alguma operação ou se pretender obter mais informações sobre investimentos, seguros ou créditos.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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