O ano letivo 2024-2025 ainda não começou, mas já é conhecido o calendário escolar até 2027-2028 dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Este ano, as aulas começam entre 12 e 16 de setembro e terminam entre 6 e 27 de junho (dependendo do ano de ensino). Fique a par do calendário escolar para os próximas quatro anos letivos.
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Calendário escolar 2024-2025
Os períodos letivos para o ano escolar 2024-2025 dividem-se da seguinte forma:
1.º período
- Início: entre 12 e 16 de setembro de 2024
- Fim: 17 de dezembro de 2024
2.º período
- Início: 6 de fevereiro de 2025
- Fim: 4 de abril de 2025
3.º período
- Início: 22 de abril de 2025
- Fim: 6 de junho (9.º ano, 11.º e 12.º anos), 13 de junho (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) ou 27 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º ciclo)
E as interrupções letivas?
À semelhança do que tem acontecido, o ano letivo 2024-2025 volta a ter três momentos de interrupção das atividades educativas: Natal, Carnaval (durante o 2.º período) e Páscoa.
- Natal: de 18 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
- Carnaval: de 3 a 5 de março de 2025
- Páscoa: de 7 a 21 de abril de 2025
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Calendário escolar de 2025-2026 a 2027-2028
De acordo com o despacho do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a decisão de divulgar o calendário escolar para quatro anos letivos tem "o objetivo de garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias".
Assim, os períodos letivos entre os anos 2025-2026 e 2027-2028 distribuem-se da seguinte forma:
2025-2026
- 1.º período: entre 11 e 15 de setembro de 2025 e 16 de dezembro de 2025
- 2.º período: entre 5 de janeiro e 27 de março de 2026
- 3.º período: entre 13 de abril de 2026 e 5 de junho, 12 de junho ou 30 de junho de 2026 (dependendo do ano de escolaridade dos alunos)
2026-2027
- 1.º período: entre 11 e 15 de setembro de 2026 e 15 de dezembro de 2026
- 2.º período: entre 4 de janeiro e 19 de março de 2027
- 3.º período: entre 5 de abril de 2027 e 4 de junho, 11 de junho ou 30 de junho de 2027 (dependendo do ano de escolaridade dos alunos)
2027-2028
- 1.º período: entre 13 e 15 de setembro de 2027 e 17 de dezembro de 2027
- 2.º período: entre 3 de janeiro e 31 de março de 2028
- 3.º período: entre 18 de abril de 2028 e 7 de junho, 14 de junho ou 30 de junho de 2028 (dependendo do ano de escolaridade dos alunos)
E as provas e exames, quando são?
Este ano, o calendário escolar não vem acompanhado do calendário de provas e exames nacionais. De acordo com o Ministério da Educação, estas datas vão ser divulgadas mais tarde em regulamentação própria.
Escolas continuam a poder dividir o ano em semestres
Tal como já aconteceu noutros anos letivos, as escolas voltam a ter a possibilidade de adotar uma organização semestral do ano letivo. Para tal, devem articular o calendário com a respetiva Câmara Municipal e com as demais escolas do município.
Além disso, existe a possibilidade de usar até dois dias das interrupções letivas da Páscoa e fixar outro ou outros períodos de interrupção.
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A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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