Chave móvel digital: Como pedir, ativar, desbloquear e recuperar

A chave móvel digital é um meio de autenticação que pode utilizar para entrar e navegar em vários sites de entidades públicas e privadas, sem ter de decorar palavras-passe diferentes para cada serviço.

Basta definir um meio de contacto (telemóvel / e-mail) e definir um pin / código secreto para, depois, a poder utilizar.

A chave móvel digital (CMD) associa um telemóvel ao número de identificação civil, nos cidadãos portugueses, e o número de passaporte ou título / cartão de residência, no caso de cidadãos estrangeiros.

Vamos dizer-lhe como pode pedir / ativar, recuperar e desbloquear a CMD ou, ainda, como pode alterar os dados que dela constam.

Ativar a chave móvel digital

As alternativas para aderir e ativar a CMD são as seguintes:

• para obter e ativar a CMD, no mesmo momento, deve usar um leitor de cartões (para ler o seu Cartão de Cidadão) e o pin de autenticação (consta da carta-pin do seu Cartão de Cidadão). Um leitor de cartões é um pequeno equipamento que se liga ao computador e que se obtém em lojas de artigos informáticos por 10/15 euros (não é um qualquer tipo de aplicação que se descarrega para computador);
• caso não tenha o leitor, e não pretenda adquiri-lo, pode aderir à CMD:
  • usando o seu NIF e código de acesso ao Portal das Finanças (não permite ativar a assinatura digital);
  • no ato de entrega de um novo Cartão de Cidadão num balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), aplica-se também à assinatura digital;
  • numa Loja e Espaço Cidadão, ou num Espaço Empresa;
  • numa box de TV do operador Vodafone (não permite ativar a assinatura digital).

E agora, tome nota:

1. Se perder o Cartão de Cidadão, pode cancelá-lo e, depois, renová-lo com a CMD, que se mantém ativa para esse efeito; nunca poderá usar o leitor de cartões, pois não terá cartão para ler.
2. A CMD mantém-se ativa até 30 dias após o fim de validade do Cartão de Cidadão.
3. A CMD possui a funcionalidade de "assinatura digital", tal como o Cartão de Cidadão: o que precisa é igual nos 2 casos, mas no 2.º precisa também do leitor de cartões smartcard.
4. Mas, a CMD também tem as suas "falhas" e não serve para tudo, mas o leitor de cartões resolve:
   • se bloquear a sua CMD, se não tiver leitor de cartões para fazer o desbloqueio em casa, terá que se deslocar a um serviço público (consulte a nossa secção abaixo);
   • se ativar a sua CMD via portal das Finanças, ou via box da TV Vodafone e, mais tarde, precisar de ativar a assinatura digital da chave móvel, só poderá fazê-lo usando o Cartão de Cidadão e leitor de cartões, ou então deslocando-se a uma balcão de atendimento.

Em jeito de conclusão, estes processos associados ao Cartão de Cidadão têm múltiplos requisitos ("esbarram" a todo o momento com "se fizer x, só pode fazer Y", "se fizer y, pode fazer z, mas.só se..."). Ao envolver-se com estes temas, vai perceber que, mais tarde ou mais cedo, vai dar-lhe jeito ter o leitor de cartões e usar, também, o seu Cartão de Cidadão. No mínimo, para resolver problemas sem se deslocar a um espaço físico.

Pedir e ativar a chave móvel digital online, no portal das Finanças

Esta é a forma que nos parece mais simples de obter a chave móvel digital: usando as credenciais de acesso ao portal da Autoridade Tributária. No entanto, note que o pin para a CMD que vai receber é temporário e terá que o re-definir numa 2.ª fase (como verá em seguida).

Passo 1. Clique neste link e escolha "Ativar via Portal das Finanças":

Passo 2. Introduza o seu NIF e senha de acesso ao Portal das Finanças. Clique em "Autenticar":

Passo 3. Clique em "Autorizo":

Passo 4. Na página de "Ativação da minha chave móvel digital", clique em "Seguinte":

Passo 5. Associe um número de telemóvel à sua chave móvel digital (pode preencher também o e-mail). Clique em "Seguinte":

Passo 6. Introduza o código de segurança que, entretanto, recebeu via SMS. Clique em "Seguinte":

Após introduzir o código de segurança, recebe a mensagem de "Código de validação aceite" com indicação da morada onde vai receber a carta com o pin da CMD:

O pedido da chave móvel digital está concluído. Deverá receber, no prazo de 5 dias úteis, uma carta com o pin temporário da sua chave móvel digital. O que fazer quando receber o código?

A carta que vai receber diz-lhe que pode fazer a autenticação na 1ª utilização, em qualquer site, mas recomenda o site autenticação.gov. Vamos por aí então:

Passo 7. Agora que já recebeu a carta, aceda a este link para autenticação - chave móvel digital. No canto superior direito do écran, faça "Iniciar sessão":

Passo 8. Selecione se é cidadão nacional ou estrangeiro (com CMD). Vamos ignorar a opção "QR Code". Clique em "Continuar":

Passo 9. Sendo cidadão nacional, escolha como modo de autenticação, a chave móvel digital (assumimos que não tem leitor de cartões e, portanto, não pode usar o Cartão de Cidadão). Escolhemos o telemóvel (mais simples e acessível) para receber os códigos de validação. Clique em "Continuar":

Passo 10. Na página que surge com os seus dados, clique em "Autorizar":

Passo 11. Preencha os dados solicitados e clique em "Autenticar":

Passo 12. Recebeu um código de segurança / validação no telefone (sms). Digite-o na caixa "Inserir código de segurança temporário". Faça "Confirmar":

Passo 13. Insira (mais uma vez) o pin temporário que recebeu na carta, defina um novo pin (entre 4 a 8 dígitos), insira-o segunda vez e, no final, faça "Confirmar":

Passo 14. Vai receber novo código de segurança no telemóvel. Insira o código e faça "Confirmar":

Passo 15. De seguida, vão surgir todos os dados associados à sua chave móvel digital. Verifique-os e clique em "confirmar":

Passo 16. Surge mais uma página com dados pessoais. O processo está concluído. Pode sair da sessão.

Tome nota: é comum surgirem mensagens de erro em todo este processo. Ou devido a ineficiências do sistema ou porque se digita mal determinado código, nomeadamente os de validação que chegam por sms. Pode receber uma mensagem do género "tentativa indevida de aceder à sua chave móvel digital". Se este tipo de erro acontecer, saia da sessão e reinicie o processo.

Pedir a chave móvel digital online, com o Cartão de Cidadão

Para esta alternativa, vai precisar:

• de um leitor de cartões;
• do Cartão de Cidadão e do respetivo código de autenticação (que consta da carta-pin com os códigos de segurança que lhe foi enviada quando lhe emitiram o seu cartão);
• do software respetivo aqui:plugin Autenticacao.Gov e a ajuda para instalação aqui: Ajuda para o plugin Autenticação.Gov (necessário também para a posterior utilização da CMD).

Descrevemos-lhe agora o processo de obtenção e ativação imediata da CMD (pode ativar também a assinatura digital, se o pretender):

Passo 1. Clique neste link e escolha "Ativar via autenticação":

Passo 2. Clique em "Autorizar"e aguarde:

Passo 3. Introduza o "PIN da autenticação" (4 dígitos), que consta da carta com os Códigos do seu Cartão de Cidadão, clique em "OK" e aguarde:

Passo 4. De seguida, quando surge a página com os seus dados pessoais, clique em "Confirmar":

Passo 5. Na página de "Ativação da minha Chave Móvel Digital", preencha o seu n.º de telemóvel e clique em "Avançar".

Passo 6: Defina o pin da sua chave móvel digital, confirme-o digitando 2.ª vez, e escolha se pretende ativar a assinatura digital com a CMD. Clique em "Avançar":

Passo 7: Leia e assinale que concorda com os termos e condições e a política de privacidade. No fim da página, clique em "Avançar".

Passo 8: Introduza o código de validação que recebeu via SMS e faça "Avançar":

Passo 9: Feche a mensagem que lhe surge de "Código de validação aceite":

Passo 10: Verifique todos os dados da sua CMD na página "A minha chave móvel digital" e clique em "Terminar sessão" (canto superior direito do écran).

O processo de obtenção da chave móvel digital está concluído. E pode começar a usá-la em todos os portais públicos ou privados onde esta forma de autenticação seja possível.

Pedir a Chave Móvel Digital na box da sua TV Vodafone

Para quem tenha como operador de televisão, a Vodafone, e a respetiva box, saiba que a sua box disponibiliza um conjunto de serviços digitais da administração pública na aplicação "Serviços Públicos".

Esta funcionalidade apenas está disponível para cidadão com o Cartão de Cidadão.

Não testámos o serviço, mas deixamos-lhe a dica. É mais uma alternativa: procure as "Apps" no menu da sua box. Selecione esta:

Depois:

1. Selecione "chave móvel digital" (surgem 3 serviços além deste, senhas, loja de cidadão e saúde, algumas ainda indisponíveis);
2. Autorize a comunicação dos seus dados;
3. Depois preencha os seus dados conforme solicitado, em 4 etapas: dados pessoais, morada, chave móvel e confirmação.
4. Receberá uma carta em casa da AMA (Agência para a Modernização Administrativa), confirmando o pedido.

Admitimos que a carta da AMA contenha igualmente informação sobre o envio da carta com o pin da chave móvel.

Pedir a chave móvel digital presencialmente

Pode sempre pedir a chave móvel digital num serviço público de atendimento do Cartão de Cidadão. Se vai levantar o Cartão de Cidadão num balcão, aproveite e peça para ativar a chave móvel digital. Se não é o caso, terá que se deslocar de propósito para o fazer.

Para cidadãos com Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte, Título ou Cartão / Certificado de Residência, o serviço está disponível nos seguintes locais:

• Espaços Cidadão/Empresa;
• Serviços do Registo Criminal;
• Serviços consulares portugueses;
• Balcões do Registo Nacional de Testamento Vital;
• Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (Açores).

Na ativação da CMD com Título de Residência (no caso de cidadãos estrangeiros de fora da União Europeia) ou com Cartão / Certificado de Residência (cidadãos comunitários e familiares), é necessário o número de identificação fiscal (NIF / número de contribuinte).

Como recuperar o PIN da chave móvel digital?

Se perdeu o pin da sua CMD, a única solução é deslocar-se a um Espaço Cidadão e pedir um novo código. Neste caso, não há alternativas.

Como desbloquear a chave móvel digital?

Se bloqueou a sua CMD (errou as várias tentativas de inserção do pin da CMD, ou do código de validação que lhe chega via sms, por exemplo), inicie sessão na sua área reservada do portal Autenticação.Gov, aqui: Área reservada - Chave Móvel Digital.

Vai precisar de um leitor de cartões, do seu Cartão de Cidadão e do código PIN do Cartão de Cidadão (código de autenticação). Escolha o separador "A Minha Chave Móvel Digital" e clique em "Desbloquear".

Se não tiver leitor de cartões ou Cartão de Cidadão, dirija-se a um Espaço Cidadão, onde pode pedir o desbloqueio.

É possível alterar o PIN ou outros dados da Chave Móvel Digital?

Sim. Inicie sessão na sua área reservada do portal Autenticação.Gov, aqui: Área reservada - Chave Móvel Digital e depois:

• escolha o separador "Chave Móvel Digital";
• selecione "alterar PIN";
• digite o novo PIN da CMD;
• clique em confirmar.

Na informação pública analisada, não há referência à necessidade de leitor de cartões. Neste caso, como a CMD não tem problemas, trata-se apenas de alterar o respetivo PIN ou outros dados associados, admitimos que o possa fazer desta forma simples. Assim como altera o pin, pode alterar outros dados da CMD.

Por exemplo, associar um e-mail se não o fez antes. Imagine a situação em que perde o telemóvel e precisa de usar a CMD. Pode alterar a via de recebimento do código de autenticação (quando está a usá-la), definindo o e-mail e passando, assim, a receber esse código no seu computador.

Qual a validade da Chave Móvel Digital?

Para um cidadão nacional a validade da CMD é equivalente à validade do Cartão de Cidadão, acrescida de 30 dias. Isto permite que possa renovar o Cartão de Cidadão dentro deste prazo, com a chave móvel digital.

No caso de cidadãos estrangeiros, a validade da CMD é a mesma do passaporte, título ou cartão de residência, conforme aplicável.

E, tome nota:

De acordo com informação da AMA (Agência para a Modernização Administrativa), se renovar o Cartão de Cidadão antes do fim da validade não é necessário fazer nova ativação da chave móvel digital. Esta informação não é consistente ao longo das várias secções do Portal da AMA ou da eportugal.gov. Isto acontece, aliás, com outras informações.

Quando usa a chave móvel digital, recebe sms ou notificação?

Neste campo, parece-nos que sms e notificação são tratados como iguais na maior parte dos vídeos informativos e conteúdos escritos das nossas autoridades públicas. Mas não são, de facto, a mesma coisa.

E algures, conseguimos encontrar uma pequena nota que distingue as duas coisas. É natural que o cidadão que não passe por lá, aguarde por um sms que não chega quando usa a sua CMD.

O que se passa então? Se utiliza a CMD em sites públicos e/ou privados como meio de autenticação, sabe que há sempre um código de validação que lhe chega, por segurança, em cada operação. Pode receber esse código:

• por e-mail;
• via mensagem direta noTwiter (opção consta em conteúdos escritos, mas não surge como opção no processo de ativação da CMD);
• por sms;
• por notificação via aplicação "Autenticação.gov móvel".

As notificações são algo emitido pelas aplicações de que dispomos no telemóvel. É aqui que reside o problema. Se, a certa altura, decidir instalar a aplicação Autenticação.Gov para telemóvel, deixa automaticamente de receber sms (e-mail ou mensagem via Twiter), mesmo que os tenha definido como meio para receber o código de segurança/validação.

Então, para voltar a receber o código por uma dessas vias, é necessário desativar a funcionalidade de receção do código via app na área reservada do utilizador no site Autenticação.Gov.pt.

Ou seja, se conseguimos entender, a vontade do utilizador é alterada pelo simples facto de instalar a aplicação no telemóvel. E o cidadão é igualmente obrigado a ir repor a opção pretendida (se assim o desejar), opção essa alterada pelo "sistema". Encontramos isso descrito apenas aqui: Aplicação Autenticação.gov móvel.

Agora informado, se pretender obter a aplicação para telemóvel, saiba que é possível para dispositivos Android (Play Store), IOS (Apple Store) e Huawei (APPGALLERY).

O que pode fazer com a chave móvel digital?

A chave móvel digital é um serviço através do qual pode aceder a diversos serviços online, utilizando apenas o seu número de telemóvel e um PIN de autenticação. Após a introdução destes dados no site onde deseja navegar, é-lhe enviado um código de segurança numérico, por sms, e-mail ou mensagem direta no Twitter, conforme tenha sido a sua escolha.

Depois de obter a chave móvel digital pode começar a utilizá-la para entrar e navegar em sites de vários serviços públicos e privados, para acesso às áreas privadas do utilizador.

Em todos os sites o processo é o mesmo: ao clicar em "chave móvel digital" ou outra referência semelhante, ser-lhe-á pedido que introduza o seu número de telefone e pin (da chave móvel digital). De seguida, receberá um código de segurança que deverá introduzir no campo correspondente.

Exemplo 1: Portal Serviço Nacional de Saúde

Na "Área do Cidadão" do Portal do SNS pode aceder à sua àrea privada utilizando a chave móvel digital. Veja, também, como marcar uma consulta médica online.

Exemplo 2: Portal das Finanças

Clique em "Gov.Pt" para aceder ao Portal das Finanças através da chave móvel digital. Não precisa de saber a sua password das Finanças.

Exemplo 3: Portal do Certificado do Registo Criminal

Para pedir ou consultar o certificado de registo criminal, aceda ao site registocriminal.justica.gov.pt e registe-se com a sua chave móvel digital.

Pode utilizar a sua chave móvel digital para entrar, ainda, na Segurança Social Direta, ADSE, IMT, Novo Banco, Millennium bcp, ActivoBank, ePortugal, EDP Comercial, entre outros sites de entidades públicas e privadas.