Como é que o PRR pode contribuir para edifícios públicos e habitações mais acessíveis

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) tem-se destacado como uma ferramenta fundamental para impulsionar o desenvolvimento social e económico em Portugal. Os seus apoios, no âmbito das intervenções em habitações (obras em casa), espaço público ou alterações de edifícios públicos, têm-se revelado uma oportunidade única para mudanças significativas das comunidades, na área das acessibilidades.

A Associação Salvador, pelo seu trabalho junto das pessoas com deficiência motora, acredita que esta é, de facto, uma resposta que pode servir de alavanca para ações transformadoras a nível local. E que, porventura, se poderão traduzir em mudanças consequentes a médio e longo prazo.

PRR: Os desafios e oportunidades para as Câmaras Municipais e entidades públicas e privadas

As verbas, e a urgente necessidade de intervenção em edifícios públicos e habitações próprias, são uma realidade em Portugal mas, infelizmente, ainda representam um grande desafio.

Dado o trabalho envolvido nos processos burocráticos de candidatura, sabemos que os municípios, no caso das habitações, não se estão a revelar capazes de fazer uso deste recurso governamental, que pode realmente fazer a diferença por uma sociedade mais inclusiva. A verba existe e as candidaturas não são suficientes para conseguirmos realmente aproveitar esta oportunidade de termos habitações cada vez mais acessíveis e adaptadas às necessidades. Existem Câmaras Municipais a recusarem-se a ajudar as pessoas com deficiência a realizar candidaturas.

Chegou também a hora de edifícios públicos, universidades, autarquias, Juntas de Freguesia, serviços de Finanças, aproveitarem também esta oportunidade para realizarem a sua candidatura para melhorar as acessibilidades. Quando falamos de acessibilidades não falamos só de rampas, podemos fazer adaptações a todos os níveis, incluindo para diferentes tipos de deficiências. A atribuição de verbas no âmbito do PRR é uma relevante oportunidade para diversas entidades assumirem um papel proativo na mudança física e visível dos espaços em que todos coabitamos.

É preciso encontrar forma de o dinheiro público ser utilizado de forma eficiente, e que as comunidades locais sejam beneficiadas.

A Associação Salvador está disponível para colaborar nas candidaturas, desenvolvendo projetos de consultoria de acessibilidades para todo o tipo de deficiências, assim como elaboração de projeto de arquitetura.

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Sensibilização e ação: Rumo a uma sociedade mais inclusiva

Se, por um lado, acreditamos que o impacto do PRR nas comunidades passa pela capacitação técnica das equipas administrativas para fazerem avançar as candidaturas, é também importante referir a sensibilização para o tema.

A Associação Salvador, através dos seus vários projetos, tem procurado divulgar junto da sociedade portuguesa mais atenção para os temas diários da comunidade de pessoas com deficiência motora. Se, por um lado, acreditamos que faz parte da nossa missão ajudar na capacitação para o emprego e integração na sociedade, somos também crentes que é importante mostrar aos municípios como é que se deve impulsionar a mudança.

O PRR é uma oportunidade para a mudança, de facto, e nesse sentido é fundamental promover a sensibilização dos técnicos municipais e incentivar a adoção de medidas que promovam uma sociedade mais inclusiva. A Associação Salvador está disponível para contribuir com projetos de consultoria ou planos de acessibilidade, visando garantir a qualidade e eficácia das intervenções propostas. É necessário um esforço conjunto de todas as partes interessadas para aproveitar ao máximo o potencial transformador do PRR e construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.

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Agir agora para um futuro melhor

Diante da urgente necessidade de promover a inclusão e o desenvolvimento local, é fundamental que as Câmaras Municipais assumam um papel ativo na implementação das medidas propostas pelo PRR, assim como todas as entidades públicas e privadas. A oportunidade de transformação está diante de nós, e é necessário agir agora para construir um futuro mais justo e inclusivo para todos os cidadãos portugueses.

A Associação Salvador permanece comprometida em apoiar os esforços nesse sentido, proporcionando as ferramentas e recursos necessários para alcançar o objetivo comum de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. Juntos, podemos fazer a diferença e criar um legado positivo para as gerações futuras.

Começar a mudança agora

Há uma nova oportunidade de câmaras municipais e entidades públicas e privadas fazerem já um apelo à mudança. O aviso oficial do Instituto Nacional da Reabilitação já foi lançado, aqui, e reforça que ainda há verbas para serem alocadas para estas transformações. O processo de candidaturas está oficialmente aberto, e a decorrer até 31 de maio de 2024. É importante que estes momentos sejam impulsionadores para uma sociedade mais inclusiva.

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Associação Salvador

A Associação Salvador, fundada por Salvador Mendes de Almeida, em 2003, é uma Instituição de Solidariedade Social que atua na área da deficiência motora. Ao longo do tempo, tem desenvolvido projetos diferentes e ambiciosos que tiveram excelentes resultados e um demonstrado impacto na melhoria da integração e qualidade de vida de inúmeras pessoas com deficiência, potenciando os seus talentos e sensibilizando para a igualdade de oportunidades.