Educação em Portugal: 18% dos jovens entre os 25 e os 34 anos não têm o ensino secundário

Olhando para os dados sobre a educação em Portugal, o ensino obrigatório tem a duração de 12 anos, um ano a mais do que a média da OCDE que é de 11 anos. Embora exista uma evolução no número de jovens entre os 25 e os 34 anos que completaram o ensino secundário, ainda há 18% dos jovens sem esta qualificação. A percentagem diminuiu 12 pontos percentuais entre 2016 e 2023, mas está 4 pontos percentuais acima da média da OCDE.

Atualmente, os adultos sem qualificação do ensino secundário enfrentam mais dificuldades no mercado de trabalho. Com base no relatório Education at a Glance 2024 sobre Portugal, é possível perceber as desigualdades que existem no acesso ao mercado de trabalho e que as mulheres sem o ensino secundário têm mais dificuldades em trabalhar em comparação aos homens.

Estas são apenas algumas conclusões sobre as características do sistema educativo e da equidade na educação em Portugal, com base no relatório Education at a Glance 2024.

Jovens sem o ensino secundário enfrentam mais dificuldades no acesso ao mercado de trabalho

Como referido, o acesso ao mercado de trabalho para quem não conclui o ensino obrigatório é mais complicado. Segundo o relatório Education at a Glance 2024, 72% dos jovens entre os 25 e os 34 anos sem o ensino secundário estão empregados. Já 85% dos jovens nesta faixa etária que têm o ensino secundário ou prosseguiram os estudos universitários estão empregados.

Ou seja, a nível de empregabilidade existe uma diferença de 13 pontos percentuais entre quem não tem o ensino secundário e quem completou este grau de ensino.

Porém, a taxa de jovens que não estão empregados, nem a estudar ou a receber formação, diminuiu na maioria dos países da OCDE. E aqui, Portugal não foi exceção. Esta taxa caiu de 18,3% para 13,2% entre 2016 e 2023.

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Mulheres com melhores resultados educativos, mas têm mais entraves em trabalhar sem o ensino secundário

Olhando para todos os indicadores disponíveis, não há como negar que as mulheres apresentam melhores resultados educativos do que os homens. Mas no que diz respeito ao mercado de trabalho, apenas 61% das mulheres com escolaridade inferior ao ensino secundário estão empregadas. Já 79% dos homens na mesma situação encontra-se empregado. Estamos perante uma diferença de 18 pontos percentuais entre os dois géneros.

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Nível de educação dos pais tem impacto nas qualificações dos filhos

De acordo com os dados do Education at a Glance 2024, o nível de educação dos pais tem um impacto significativo nas qualificações dos filhos. Em Portugal, 79% dos adultos entre os 25 e os 64 anos que tem, pelo menos, um dos pais com ensino superior, também concluíram este nível de ensino. Mas apenas 21% dos adultos na mesma faixa etária terminaram o ensino superior, quando os pais não concluíram o ensino secundário.

Educação em Portugal: Alunos do ensino primário, básico e secundário repetem de ano mais vezes

Portugal tem uma taxa de retenção escolar superior à média registada na OCDE. De acordo com os dados do relatório, 2,2% dos alunos do ensino primário, 2,8% dos alunos do ensino básico e 3,6% dos alunos do ensino secundário repetem de ano. Mas a média na OCDE é de 1,5% no ensino primário, 2,2% no ensino básico e 3,2% no ensino secundário.

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Taxa de conclusão no ensino secundário é mais elevada nos cursos tecnológicos

Tendo em conta o relatório anual da DGEEC, "Educação em Números - Portugal 2024", a taxa de conclusão no ensino secundário (referente ao ano letivo de 2022/23) é mais elevada nos cursos tecnológicos ou com planos próprios, com 95,2%. No entanto, houve um pequeno decréscimo, face a 97,1% no ano letivo de 2020/2021.

Quanto às conclusões dos cursos profissionais subiram 0,7 pontos percentuais, face ao ano letivo anterior. No ano letivo em análise a taxa de conclusão foi de 87,8%.

100% das crianças entre os zero e os cinco anos frequentam a educação infantil

Em Portugal não existe um "intervalo" entre o fim da licença parental paga e o início da educação pré-escolar gratuita ou da educação obrigatória. Porém, não é novidade, que a procura por serviços de educação infantil é muito superior à oferta.

Dado que a participação na educação infantil é fundamental para reduzir desigualdades, neste ponto, Portugal está no bom caminho. Em território nacional, 100% das crianças entre os zero e os cinco anos frequentam a educação infantil. Este é um ótimo resultado em comparação à média da OCDE que é de 96%.

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Professores com redução salarial, menos carga horária anual e com uma média de idades a aumentar

De acordo com o relatório Education at a Glance 2024, entre 2015 e 2023, os salários nominais dos professores do ensino básico em Portugal aumentaram 14%. Contudo, se os valores forem ajustados à inflação, registaram uma redução real de 4%.

Quanto à carga horária anual de ensino, esta é de 616 horas. O valor que fica abaixo da média da OCDE (706 horas).

Outro dado a salientar, é que a idade média dos professores tem aumentado. Em 2023, 57% dos professores do ensino básico tinham 50 anos ou mais. Ou seja, estamos perante um aumento de 33% face aos valores registados em 2013.

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Educação em Portugal é maioritariamente financiada por fontes públicas

Por último, o relatório Education at a Glance 2024, destaca que Portugal investe 5,0% do PIB na educação, em linha com a média da OCDE (4,9%). Além disso, o financiamento da educação provém, maioritariamente, de fontes públicas.

Contudo, no ensino primário, 89% dos gastos são financiados pelo Estado, valor que está abaixo da média da OCDE (93%).