Nos jogos da sorte, quando ganha um prémio, sabe quanto terá de pagar? Neste artigo irá saber como reclamar os prémios e que impostos poderá ter de pagar.
A maioria dos portugueses já tentou pelo menos uma vez apostar em jogos de sorte, sejam estes a lotaria, o Euromilhões, os jogos santa casa ou até sorteios e concursos televisivos. Na maioria das vezes o azar bate à porta, mas se um dia sair-lhe a sorte grande sabe como deve proceder?
O Doutor Finanças explica aquilo que precisa saber para receber o seu prémio e todos os impostos e declarações a que está sujeito.
Como reclamar o seu prémio
Cada jogo de sorte ou sorteio tem as suas próprias normas e regulamentos, por isso é preciso analisar individualmente cada jogo.
Jogos da Santa Casa da Misericórdia
(Euromilhões, Lotaria, Totoloto, Totobola, Joker, etc)
Prémios entre 2000 a 4999 euros
Se ganhou um prémio entre 2000 euros e 4999 euros poderá reclamar o seu dinheiro junto de qualquer mediador dos jogos da Santa Casa. Apenas deverá fazer-se acompanhar do seu cartão do cidadão e do número da sua conta bancária. O mediador pode pedir o seu nome completo, data de nascimento, o número de contribuinte e o cartão do cidadão. Por isso se vai reclamar um prémio entre estes valores vá prevenido com esta documentação.
Prémios superiores a 5000 euros
Se é o feliz contemplado de um prémio superior a 5000 euros o procedimento já é diferente. Em primeiro lugar lembre-se que tem 90 dias para reclamar o seu prémio aos Jogos Santa Casa, por isso pode fazer este processo com calma.
Após ter confirmado que ganhou realmente um prémio superior a 5000 euros deve ligar para a Linha Direta Jogos, 808 20 33 77, e serão fornecidas todas as informações úteis de como deverá proceder para receber o seu prémio. Lembre-se que deve guardar e conservar o título da aposta premiada num local seguro onde não se danifique.
Prémios milionários
Se é o vencedor de um prémio milionário dos jogos Santa Casa deverá ligar à mesma para Linha Direta Jogos Santa Casa no prazo máximo de 90 dias.
No caso dos prémios milionários deverá ser acompanhado pelo Grupo de Apoio ao Alto Premiado, da Santa Casa. O GAAP sabe onde foram registadas as apostas vencedoras de prémios superiores a 1 milhão de euros, alertando os balcões para informarem o vencedores de como procederem. Este gabinete de apoio pode ajudá-lo em diversas situações, sejam elas financeiras, pessoais ou psicológicas.
Em primeiro lugar o GAAP pode contactar os bancos que estão disponíveis para abrirem as portas ao fim de semana para guardar a chave premiada num dos seus cofres. Em casos de medo ou falta de segurança, poderá ser destacada uma escolta policial até à entidade bancária. Este gabinete irá aconselhar o novo milionário a ser o mais discreto possível, agir com calma, pensar em soluções financeiras e como proceder nos próximos dias até ter em sua posse o prémio.
Sorteios Televisivos
Este tipo de jogos e sorteios televisivos funcionam de uma forma completamente distinta dos Jogos Santa Casa. Em primeiro lugar antes de participar num sorteio ou jogo televisivo deve ir ao site da estação de televisão, onde é emitido o concurso, e ler o regulamento do sorteio. Cada sorteio tem o seu regulamento, por isso deve sempre informar-se antes de participar para não ter surpresas mais tarde.
Quando concorre a um sorteio televisivo deve ter em conta que o vencedor é escolhido de forma aleatória através de um programa informático autorizado. O vencedor será contactado para o número de telefone com que se inscreveu e anunciado no canal de televisão que emitiu o sorteio.
Após o anúncio no programa terá que permanecer em linha e aí serão pedidos os seus dados pessoais. Caso não atenda o telefone, normalmente são efetuadas três tentativas para o seu número. Se não atender nenhuma delas, o prémio passará para o próximo um premiado suplente, perdendo assim o direito ao prémio. Por isso se participar num sorteio televisivo esteja sempre atento ao seu telemóvel e ao dia e hora em que o vencedor será anunciado.
O que é necessário para levantar o valor premiado
Jogos Santa Casa
Se ganhou um prémio superior a 5000 euros terá que dirigir-se ao departamento de Jogos da Santa Casa na sede em Lisboa ou à Delegação do Porto. Nesse dia deve fazer-se acompanhar pelo talão premiado, o seu cartão do cidadão, e é sempre bom levar um comprovativo do seu IBAN. Após a verificação será tudo acertado para ser efetuada a transferência do valor do prémio para a sua conta bancária. Numa questão de dias o dinheiro estará disponível na sua conta.
Sorteios Televisivos
Se foi vencedor de um sorteio televisivo o seu prémio será pago na forma de Cartão Visa Electron. Este tipo de prémio apenas permite efetuar pagamentos na rede VISA ou no multibanco, não existindo a possibilidade de levantamentos em numerário. O prazo do cartão varia de estação para estação, podendo variar entre 1 a 3 anos desde a data de emissão. Após ser contatado pela estação e fornecedor os dados pedidos, pode ou não ter que assinar uma declaração em como é o premiado.
A partir daí será marcado um dia para a entrega do cartão, esta poderá ser na estação de televisão ou em outro local indicado. Deve levar todos os documentos pedidos e terá que assinar uma declaração que comprove a receção do prémio.
Que impostos terá que pagar
Jogos Santa Casa
Todos os prémios dos jogos Santa Casa superiores a 5000 euros estão sujeitos a uma taxa de Imposto de Selo de 20%. Este imposto é cobrado no momento em que o prémio é atribuído ao vencedor, ou seja, quando o vencedor recebe o prémio o valor do imposto já foi retido pela Santa Casa da Misericórdia.
Sorteios Televisivos
No caso dos Sorteio Televisivos pagos em cartão é também cobrado o Imposto de Selo. No entanto a percentagem retida muitas vezes é superior aos 20%, chegando a ser 35% ou mais. Por isso é essencial ler os regulamentos para saber com o que pode contar. O imposto é retido pela estação de televisão, por isso quando receber o cartão já terá sido carregado o valor final do seu prémio e estará pronto a ser usado.
Deve ou não declarar o valor do prémio em sede de IRS
Os dois casos aqui analisados, Jogos Santa Casa e sorteios televisivos pagos em cartão, não têm que ser declarados em sede de IRS. Como referido anteriormente estes prémios são apenas taxados pelo o Imposto de Selo. Se este já foi deduzido antes de receber o valor final, não tem que pagar ou declarar mais nada. A partir daqui a sua situação fiscal está resolvida, só terá que se preocupar com o que irá fazer ao seu dinheiro.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Não faz sentido a entidade jogosantacasa, usar mais que uma taxa sobre o prémio, faz isso quando recebe sobre todas as apostas, acho que é 35%,e vai novamente taxar 20%???…, Acho que isso não é legal 🤒
E se for em espécie?
No caso de ser um prémio do Preço certo (montra final). Por exemplo de um prémio de 22.000. Qual é a tributação?
Obrigado
Olá, Rui.
Nada. Nesse caso a responsabilidade do pagamento dos impostos (caso eventualmente existam) é da entidade que atribui o prémio.
no caso de apostas no Placard, por exemplo, num prémio de 5800€ os 20% são descontados sobre esse total ou apenas sobre o valor que vai acima de 5000€ (800€)?
Obrigado.
Olá, Joaquim.
A rubrica de 20% prevista no ponto 11.4 da tabela geral do imposto de selo aplica-se sobre a parte que exceder os 5.000€.
No entanto, lá é referido que essa rubrica se aplica aos jogos sociais do Estado (os da Santa Casa, basicamente).
Aquilo que refere parece-me cair sobre a alçada do Imposto Especial sobre o Jogo Online. Não refere o tipo de aposta em concreto, mas talvez seja aplicável a taxa prevista no artigo 90º (sendo que se se tratar de uma aposta hípica, a taxa prevista no artigo 91º é bem mais alta).
Parabéns pelo artigo.
E qual é a tributação a que estão sugeitos os prémios de lotarias internacionais via online?
Obrigado!
Olá,
Relativamente à interpretação que faço da Tabela Geral do Imposto de Selo, diria que se aplica a taxa de 35%. No entanto, o Código diz que o sujeito passivo do imposto é a entidade que concede o prémio. Se esta não estiver registada em Portugal, é bem possível que não seja tributado de todo…
Em qualquer caso, o melhor seria colocar a questão nas Finanças, para obter uma resposta mais assertiva. Indique a entidade que organiza a lotaria, para confirmar a sua situação…