Manuais escolares: Quem tem de devolver os livros no fim do ano letivo?

Durante vários anos, os manuais escolares foram uma das principais despesas escolares dos pais e encarregados de educação. No entanto, em 2016, os alunos do 1.º ano passaram a ter acesso gratuito a estes materiais. Gradualmente, o Governo foi alargando a medida aos outros anos de ensino e, no início do ano letivo 2019/2020, todos alunos da escolaridade obrigatória e gratuita beneficiaram deste apoio.

Ainda assim, o programa pressupõe que os encarregados de educação devolvam os manuais no final do ano. Fique a saber em que anos de escolaridade é que deve fazê-lo.

Quem tem de devolver os manuais escolares?

Quando terminar o ano letivo 2023/2024, os alunos inscritos entre o 3.º e o 12.º ano devem devolver os livros às escolas. No entanto, existem algumas exceções em relação às quais os alunos não têm de devolver os manuais ou não têm de fazê-lo imediatamente após o final do ano letivo:

• Quando o aluno fica retido;
• Quando o manual é de uma disciplina sujeita a exame. Nestes casos, os alunos podem ficar com o manual até ao final do ciclo de estudos e devolvê-lo, no máximo, três dias depois do respetivo exame;
• Quando se esgota o ciclo de reutilização do manual (estimado em três anos).

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Mas os alunos dos 3.º e 4.º anos não podiam ficar com os livros?

O final do ano letivo 2022/2023 ficou marcado por alguma confusão em relação à devolução dos manuais escolares dos 3.º e 4.º anos. Nessa altura, e contrariando a informação que tinham recebido no início do ano, os encarregados de educação destes alunos ficaram a saber que teriam de devolver os livros.

A verdade é que, antes da pandemia, todos os alunos tinham de devolver os manuais escolares no final do ano. No entanto, o plano de recuperação de aprendizagens que se seguiu suspendeu esta obrigatoriedade para os alunos do 1.º ciclo.

Assim, no início do ano 2022/2023, a plataforma plataforma MEGA (responsável pela emissão dos vales) informou os encarregados de educação de que a suspensão se mantinha. Contudo, já perto do final das aulas, o Ministério da Educação deu indicações para que os alunos dos 3.º e 4.º anos devolvessem os livros.

E se o aluno mudar de escola a meio do ano?

Se isso acontecer, os manuais devem ser entregues na escola de origem e o aluno deve voltar a levantar os livros na escola de destino.

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Todos os livros podem ser devolvidos?

Apenas podem ser devolvidos os livros que estejam em bom estado de conservação. Para que tal aconteça, os manuais têm de ter as páginas todas e as folhas não podem estar rasgadas nem escritas ou sublinhadas com tinta ou marcador. Além disso, a capa e a contracapa devem estar presas ao livro e tem de se conseguir ler toda a informação nelas contida.

Depois de os alunos devolverem os livros, as escolas selecionam quais são aqueles que estão em condições de serem emprestados no ano letivo seguinte, de acordo com os seguintes critérios:

• Número de utilizações anteriores;
• Idade dos alunos e ano de escolaridade;
• Existência de espaços em branco para preenchimento;
• Deterioração inerente ao uso normal do manual, de acordo com uma utilização prudente e adequada, ou, pelo contrário, verificação de danos anormais que não decorram do uso normal;
• Outras circunstâncias objetivas e subjetivas a avaliar pela escola.

O que acontece a quem não devolver os manuais ou os devolver em mau estado?

A atribuição dos vales para levantamento dos manuais através da plataforma MEGA funciona numa lógica de dar para receber. Ou seja, só tem direito aos livros de um ano quem devolver os do ano anterior. No entanto, nada impede que os encarregados de educação e os alunos optem por não devolver os manuais. Neste caso, terão de pagar o valor de capa dos livros não devolvidos para poderem receber os manuais gratuitos das respetivas disciplinas no ano seguinte.

Outro cenário a considerar é o dos manuais devolvidos em mau estado. À semelhança do que acontece com os livros não devolvidos, só é possível emitir o vale depois de pagar o valor integral dos livros.

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