O seu cartão de cidadão está a caducar? Não se preocupe, não precisa de sair de casa

Se se apercebeu que documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução estão a caducar, não se preocupe. Por um lado, porque eles serão aceites, mesmo caducados até 30 de junho de 2020 devido ao estado de emergência para lidar com o Covid-19. E por outro, porque não precisa de sair de casa para resolver esta situação. Leia este artigo e saiba como “contornar” a quarentena.

O Coronavírus está a obrigar a uma série de adaptações. As pessoas devem isolar-se, para travarem a propagação desta pandemia, mas os Estados querem evitar que a vida se congele por completo. Para tal, estão a ser implementadas medidas para facilitar a vida de todos. E, numa altura em que a recomendação é que se fique em casa, o Governo determinou que os documentos caducados, a partir de 9 de março, serão aceites até 30 de junho de 2020.

Por isso, não se preocupe. Nesta altura, essa questão não é um problema. Mas, aproveitando que está em casa, pode antecipar-se e evitar filas de espera mais tarde. Renovar documentos é algo bastante simples e que não requer deslocações. Este processo é muito simples e seguro, basta ter internet. O primeiro passo é pedir a Chave Móvel Digital.

Como posso ativar a Chave Móvel Digital?

Ativar a Chave Móvel Digital é algo muito simples. Esqueça o cartão de cidadão ou o leitor para o chip do cartão de cidadão, porque não precisa de nenhum deles. E, sem sair do seu sofá, pode ativar esta chave que lhe permitirá fazer coisas como renovar documentos e assiná-los. Tudo à distância de alguns cliques.

Então, para pedir a Chave Móvel Digital os únicos dados que precisa são o seu número de contribuinte, senha de acesso ao Portal das Finanças, número de telemóvel e e-mail.

1. Aceda a autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital;
2. Clique em Pedido de Chave;
3. Escolha a opção b) "Através do Portal das Finanças";
4. Será reencaminhado para o Portal das Finanças, onde deve fazer o login. Só precisa do seu número de contribuinte e da sua senha de acesso;
5. Autorizar que o Portal das Finanças forneça os seus dados à Chave Móvel Digital;
6. Criar um novo registo, associando o seu número de telemóvel e o seu e-mail;
7. Depois, vai receber um código de segurança por SMS, no prazo de cinco minutos e deve inseri-lo onde é pedido;
8. E, ao fim de cinco dias, irá receber na sua morada uma carta com o PIN.

A partir daí já pode usar a sua Chave Móvel Digital, fazendo a autenticação com o seu e-mail ou número de telefone e o código PIN.

O que posso fazer com a Chave Móvel Digital?

A utilidade da Chave Móvel Digital (CMD) é vasta, uma vez que nos dá acesso a uma grande lista de portais a que podemos aceder para tratar de várias questões. E não apenas em entidades públicas. Há alguns sites de instituições privadas que também aceitam a CMD.

Estes são alguns dos portais onde a pode utilizar:

• ePortugal;
• Instituto dos Registos e Notariado, I.P.;
• Segurança Social;
• Autoridade Tributária e Aduaneira;
• Caixa Geral de Depósitos;
• Portal SNS;
• Millennium BCP;
• Novo Banco;
• IMT;
• Registo Criminal Online;
• Activobank;
• ADSE;
• EDP Comercial;

Leia ainda: Se ainda não ativou a Chave Móvel Digital saiba por que o deve fazer já

Confirme se assinatura digital está ativa

Há algumas situações em que, apesar de se conseguir pedir e acionar a chave móvel, não se consegue ativar a assinatura dos documentos.

Depois de já ter a chave móvel e o PIN correspondente, aceda ao site autenticacao.gov.pt, entre e faça log in e depois de confirmar os seus dados vai entrar numa zona do site onde tem várias opções do lado esquerdo, escolha a Chave Móvel Digital e consulte o estado da subscrição da assinatura digital. Se estiver ativo poderá assinar documentos através desta ferramenta, Se estiver inativo terá de realizar a ativação presencialmente nos Espaços Cidadão, Espaços Empresa e nos balcões de atendimento do IRN e da RIAC.

Renovar o cartão de cidadão online é simples e mais barato

Foquemo-nos na renovação do cartão de cidadão, algo bastante simples, depois de ter a Chave Móvel Digital. E além de ser simples é mais barato. Renovar o cartão de cidadão sem ir a um balcão dá-lhe um desconto de 10%.

Assim, todas as pessoas com mais de 25 anos podem usar esta ferramenta, desde que o cartão de cidadão tenha caducado há menos de 30 dias e tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017.

Em relação à utilização da Chave Móvel Digital (CMD), tenha em atenção que se o seu cartão de cidadão estiver caducado só é possível usar esta solução se já tiver ativado a CMD, caso contrário não conseguirá ativá-la.

Quanto a custos, numa renovação online paga, no máximo, 16,20€. Já se o fizer presencialmente este valor sobe para os 18€. Isto sem ter em consideração os pedidos urgentes.

Mas há situações em que os cidadãos não podem fazer a renovação do cartão de cidadão online. Por exemplo, pessoas com menos de 25 anos têm obrigatoriamente de ir a um balcão.

Renovar a carta de condução online também tem desconto

A renovação da carta de condução também pode ser feita online, não precisando de o fazer presencialmente. E, à semelhança do que se passa com o cartão de cidadão, terá acesso a um desconto de 10% face aos 30€ que terá de pagar se for a um balcão. De realçar que este valor é apenas para pessoas até aos 70 anos, a partir dessa idade o custo da renovação é de 15€.

Para a revalidação da carta de condução só tem de garantir que tem a sua carta de condução, um documento de identificação com a sua morada e o número de contribuinte. Além disso, precisa de um atestado médico e, no caso de ter mais de 50 anos, um certificado de aptidão psicológica.

Quanto à data de renovação da sua carta de condução, não se organize pela data que consta no documento. É que nos últimos anos houve várias alterações, o que faz com que a informação que consta na carta de condução esteja desatualizada.

Leia ainda: Quando é que tem de renovar a sua carta de condução?

Não espere pela data de validade. Antecipe-se e evite filas

Sabia que pode renovar estes documentos (carta de condução e cartão de cidadão) seis meses antes de caducarem? Por isso, não espere que a validade dos seus documentos chegue para os renovar.

Se se antecipar e tratar dos documentos antes do fim da validade, garante que, mesmo que haja algum constrangimento, não terá problemas com o entupimento dos serviços, por exemplo.

E mesmo depois de renovar os documentos não precisa de ir a correr buscá-los. Aliás, a carta de condução é-lhe enviada por correio registado para casa. Já o cartão de cidadão pode ser levantado num período de um ano.

A renovação dos documentos online é uma forma de melhorar a sua vida. Evite filas, poupe tempo e dinheiro.