Objetivos de desenvolvimento sustentável: o que são e como influenciam a nossa vida

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) foram elaborados pela ONU - Organização das Nações Unidas e entraram em vigor em 2016. Em causa estão 17 objetivos que pretendem orientar as estratégias de desenvolvimento em todo o mundo até 2030. Os ODS apresentam uma visão comum para a Humanidade que pode conhecer em detalhe através do site da ONU.

Como influenciam os ODS a nossa vida?

Em 2016 o INE - Instituto Nacional de Estatística lançou os indicadores de referência para os ODS em Portugal. Já em 2018 foram publicados os primeiros resultados em relação ao cumprimento dos ODS em Portugal.

Como é que os ODS vão influenciar a nossa vida? Todas as políticas públicas vão ter em consideração contribuir para alcançar estes objetivos nesta nova década. Muito provavelmente se fizer uma candidatura a um programa de financiamento nacional ou comunitário terá de demonstrar como é que o seu projeto contribui para alcançar esses objetivos. Também uma candidatura a uma bolsa de mestrado ou doutoramento implica que se clarifique como esse trabalho académico pode contribuir para alcançar estas metas.

Conheça os 17 objetivos traçados e saiba o que pretendem atingir:

1. Erradicar a pobreza

• Eliminar a pobreza extrema em todos os lugares do mundo. A ONU considera nesta situação todos os que vivem com menos de 1,25 dólares por dia.
• Reduzir para menos de metade todas as pessoas consideradas pobres de acordo com as definições de cada país.
• Ter medidas e sistemas de proteção social adaptados a todos e que possam cobrir amplamente as pessoas em situação de pobreza e de maior vulnerabilidade.
• Garantir direitos iguais no acesso aos recursos económicos e serviços básicos.

2. Erradicar a fome

• Garantir o acesso de todas as pessoas a uma alimentação de qualidade em quantidade suficiente.
• Acabar com todas as formas de desnutrição em especial dos menores de 5 anos e atender às necessidades nutricionais de grupos mais vulneráveis como crianças, adolescentes, mulheres grávidas e idosos.
• Duplicar a produtividade agrícola e o rendimento dos pequenos produtores e igualar o acesso aos recursos produtivos.
• Garantir sistemas sustentáveis de produção alimentar capazes de se adaptarem às alterações climáticas e melhorem a qualidade do solo.

3. Saúde e Bem-Estar

• Reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nados-vivos.
• Diminuir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nados-vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nados-vivos.
• Acabar com doenças como Sida, tuberculose, malária e outras doenças tropicais; combater a hepatite e doenças transmitidas pela água.
• Reforçar a prevenção e o tratamento de adições como drogas e álcool.
• Assegurar o acesso universal aos serviços de saúde de planeamento familiar e a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
• Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis.

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4. Educação de qualidade

• Garantir a completude do ensino primário e secundário, bem como o seu acesso livre, equitativo e de qualidade.
• Assegurar cuidados e educação pré-escolar de preparação para o ensino primário.
• Conseguir a igualdade de acesso de género à educação e formação superior.
• Aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilitações relevantes para ter um emprego condigno e poderem ser empreendedores e assim criar o seu próprio emprego.
• Garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos sabem ler e escrever e tenham conhecimentos básicos de matemática.
• Assegurar que todos os alunos adquirem conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável através de estilos de vida sustentáveis e do respeito pelos direitos humanos, igualdade de género, promoção da paz e da diversidade cultural.

5. Igualdade de Género

• Acabar com todas as formas de discriminação contra mulheres.
• Eliminar todas as formas de violência contra mulheres.
• Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social.
• Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública.

6. Água potável e saneamento

• Alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos bem como o acesso a saneamento e higiene adequados e em igualdade de oportunidades.
• Melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, minimizando a libertação de produtos químicos e materiais perigosos.
• Reduzir para metade a proporção de águas residuais não-tratadas e aumentando sua a reciclagem e a reutilização.

7. Energias Renováveis e Acessíveis

• Assegurar o acesso universal, de confiança, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia.
• Aumentar substancialmente o peso da utilização das energias renováveis como fontes de energia cada vez mais massificada.
• Duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética

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8. Trabalho Digno e Crescimento Económico

• Atingir níveis mais elevados de produtividade através da diversificação, modernização tecnológica e inovação.
• Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação.
• Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas.
• Elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.

9. Indústria, Inovação e Infraestruturas

• Promover a industrialização inclusiva e sustentável e aumentar significativamente a participação da indústria no total do emprego e no PIB.
• Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados.
• Modernizar as infraestruturas e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com maior eficiência no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e amigos do ambiente.
• Fortalecer a investigação científica e melhorar as capacidades tecnológicas industriais, incentivar a inovação e aumentar o número de trabalhadores na área de investigação e desenvolvimento.

10. Reduzir as Desigualdades

• Manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional.
• Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias.
• Adotar políticas fiscais, salariais e de proteção social para uma maior igualdade.
• Assegurar uma representação mais forte dos países em desenvolvimento nas instituições globais.
• Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada e segura.

11. Cidades e Comunidades Sustentáveis

• Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preços controlados.
• Proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária.
• Aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e as capacidades para o planeamento e gestão nesta área.
• Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o património cultural e natural.
• Reduzir o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir as perdas económicas causadas por situações de catástrofe natural.
• Reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades especialmente no que respeita à qualidade do ar e gestão de resíduos municipais.
• Proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros.

12. Padrões de Consumo e Produção Responsáveis

• Implementar Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis em todo o mundo.
• Alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
• Reduzir para metade o desperdício de alimentos per capita a nível mundial e ao longo das cadeias de produção e abastecimento.
• Reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização
• Incentivar as empresas a adotar práticas sustentáveis e a integrar informação sobre sustentabilidade nos relatórios de atividade.
• Promover práticas de compras públicas sustentáveis.
• Garantir que as pessoas tenham informação relevante e consciencialização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

13. Ação Climática

• Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e as catástrofes naturais em todos os países
• Integrar medidas relacionadas com alterações climáticas nas políticas, estratégias e planeamentos nacionais.
• Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas.

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14. Proteger a Vida Marinha

• Prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos.
• Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos.
• Aumentar os benefícios económicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos.

15. Proteger a Vida Terrestre

• Promover a gestão sustentável das florestas e travar a deflorestação.
• Combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradados.
• Assegurar a conservação dos ecossistemas e a sua biodiversidade.
• Tomar medidas para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas.
• Evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies invasoras.
• Integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos processos de planeamento nacional e local, nas estratégias setoriais e nos sistemas de contabilidade.

16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

• Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas.
• Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças.
• Promover o Estado de Direito e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
• Reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas e combater todas as formas de crime organizado.
• Diminuir consideravelmente a corrupção e o suborno.
• Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes.
• Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva e participativa.
• Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.

17. Parcerias para a Implementação dos Objetivos

• Fortalecer a mobilização de recursos internos através do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para cobrança de impostos e outras fontes de receita.
• Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo através de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida.
• Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente limpas.
• Operacionalizar o Banco de Tecnologia e aumentar o uso de tecnologias de informação e comunicação.
• Promover um sistema multilateral de comércio universal.
• Incentivar parcerias público-privadas e com a sociedade civil.