Manuais escolares grátis: Conheça as datas para pedir os vouchers

Com o aproximar do novo ano letivo, que arranca em setembro de 2024, é normal que muitos encarregados de educação estejam à procura de informação sobre os manuais escolares gratuitos. Quem tem acesso? Quando tem acesso? E o que têm de fazer para aceder estão entre as principais dúvidas.

Se este é o seu caso, saiba que as datas já são conhecidas. A partir do dia 1 de agosto, começa a emissão e distribuição dos vouchers para os alunos do 1.º ciclo e 9.º ano de escolaridade. A obtenção dos vouchers vai ser feita, como habitualmente, através da plataforma MEGA ou na aplicação Edu Rede Escolar.

De seguida, conheça as datas para obter os vouchers para os manuais escolares gratuitos do ano letivo de 2024/2025, saiba como pedir estes vales pela primeira vez e esclareça algumas dúvidas mais comuns.

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Quais as datas para pedir os vouchers que dão acesso aos manuais escolares grátis em 2024/2025?

As datas previstas para a emissão e distribuição dos vouchers para aceder aos manuais escolares gratuitos este ano são:

• A partir do dia 1 de agosto: alunos do 1.º ciclo ( 1.º, 2.º, 3.º, 4.º de escolaridade) e 9.º ano de escolaridade.
• Desde o dia 8 de agosto: alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º ano de escolaridade.
• Por fim, podem aceder aos vouchers a partir de 13 de agosto os alunos do 10.º, 11.º e 12.º ano de escolaridade.

Todos os alunos têm direito a manuais escolares grátis?

Esta medida foi criada em 2016, sendo que a grande maioria dos alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade tem direito a manuais escolares grátis, desde do ano letivo 2019/2020. Este benefício é válido para todos os alunos que frequentam o ensino público. Contudo, se o seu filho frequenta um estabelecimento de ensino privado, saiba que ele só tem direito a manuais escolares gratuitos, caso o estabelecimento de ensino tenha um contrato de associação.

Como peço os meus vouchers?

Para pedir os vouchers que dão acesso aos manuais escolares gratuitos, enquanto encarregado de educação, deve aceder à área pessoal da plataforma MEGA ou à aplicação Edu Rede Escolar.

No entanto, se é a primeira vez que vai aceder a esta plataforma, precisa de fazer o registo gratuito. Para tal, tem de ter na sua posse os dados de acesso ao Portal das Finanças (NIF e palavra passe). Depois, precisa de preencher o seu nome, email e definir uma palavra passe.

Antes de criar o seu perfil e proceder à associação dos seus educandos, tem de ler e aceitar os termos de utilização da plataforma. Atenção que ao aceitar os termos e condições, está a comprometer-se com a devolução dos manuais escolares à escola, quando aplicável, no final do ano letivo, em bom estado de conservação.

Se já está registado, caso não se recorde da palavra passe da plataforma MEGA, aceda à opção "recuperar palavra passe".

Assim que esteja registado, saiba que qualquer encarregado de educação pode ter acesso aos dados escolares dos seus educandos, aos vales dos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes.

Nota: O acesso aos encarregados de educação irá estar disponível a partir do próximo dia 26 de julho. Assim, confirme se os dados que se encontram na plataforma estão corretos. Deve fazer este procedimento todos os anos, para evitar problemas mais à frente.

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Há forma de saber se os vouchers são para manuais escolares novos ou usados?

Para ter acesso aos manuais escolares gratuitos, saiba que tem de ter os vouchers correspondentes na sua posse. Assim que tem acesso aos vouchers emitidos, consegue logo identificar se os seus educandos vão receber manuais novos ou reutilizados.

Quando recebe um voucher para a aquisição de um manual escolar novo, deve deslocar-se a uma livraria aderente e apresentar o vale (impresso ou em formato digital). Esta troca é bastante simples, uma vez que apenas precisa de mostrar o respetivo QR code para receber o manual. No caso de preferir fazer a aquisição numa livraria online, deve inserir manualmente o código presente no seu voucher. Em alguns sites online há a possibilidade de fazer a leitura do seu voucher através do QR code.

Já se forem atribuídos vouchers para manuais reutilizados, deve informar-se junto do estabelecimento onde o seu educando está matriculado, para saber quais são os procedimentos a seguir. Muitas escolas, divulgam a esta informação nos seus sites oficiais.

Um dos pontos que deve ter em conta, é que os vales para manuais reutilizados não dispõem de um código. Por isso, normalmente, precisa de entregar o seu voucher impresso no estabelecimento de ensino, para depois receber o manual correspondente.

Importa ainda realçar que, para cada manual escolar, existe um voucher. Assim, na data em que começam a ser emitidos os vouchers para cada ano de escolaridade, podem existir vales que não estão disponíveis. Lembre-se que esta não é uma situação invulgar, uma vez que é necessário terminar a constituição das turmas para a atribuição de todos os vouchers. Por isso, consulte regularmente a plataforma MEGA para ter acesso a todos os vales assim que fiquem disponíveis.

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Os encarregados de educação continuam a ter de pagar os cadernos de atividades e outros suportes didáticos?

Sim. Neste aspeto não existe qualquer alteração. Apenas os manuais escolares são grátis. Os restantes suportes didáticos, como cadernos de atividades, livros de fichas e outros materiais escolares, continuam a ser um encargo suportado financeiramente pelas famílias.

Desta forma, é importante pedir fatura com NIF nas despesas com livros e materiais escolares onde seja aplicado o IVA a 6%. Afinal, estas despesas podem ser dedutíveis no IRS, desde que a loja onde adquiriu os mesmos, tenha um CAE que permita esta dedução. Em caso de dúvida, pode sempre comprar os materiais escolares na escola do seu filho para garantir estas deduções à coleta.

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